“O objetivo é chamar a atenção e, mais uma vez, alertar para o que está a acontecer. Queremos também demonstrar que nós estamos atentos, que não esmorecemos e que estamos unidos”, afirmou hoje à agência Lusa Armando Pinto, dirigente da associação que foi criada para lutar contra a exploração mineira.
A iniciativa marcada para sábado vai decorrer no local previsto para a mina de lítio, na freguesia de Morgade.
A vigília inclui uma plantação simbólica de árvores, uma por cada furo feito pelas sondagens e prospeções, ainda uma tertúlia e realiza-se no dia em que decorreria a tradicional festa em honra de São Domingos.
Sem festa por causa da pandemia de covid-19, o dia será marcado pela luta contra a mina que a empresa Lusorecursos quer implantar no território do distrito de Vila Real.
Armando Pinto referiu que se pretende também informar os emigrantes que este verão vieram de férias e aproveitar para divulgar a causa. Na iniciativa participam associações e movimentos provenientes de outras zonas do país.
“Nós vamos defender aquilo que é nosso”, frisou Armando Pinto.
A população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõe-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
Os opositores à mina têm também alertado para a incompatibilidade entre o Património Agrícola Mundial, distinção atribuída a Montalegre e Boticas em 2018, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e a mina do Romano (Sepeda).
O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, e tem estado envolto em polémica.
A empresa tem dito que a exploração da mina de lítio em Morgade vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto e depois em subterrâneo, e prevê a construção de uma unidade industrial para transformação do minério.
Em janeiro, a Lusorecursos Portugal Lithium anunciou a entrega do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados — Romano” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
No entanto, dias depois, a APA esclareceu que “não foi efetuada a instrução” do EIA da exploração de lítio em Montalegre pelo incumprimento de condições como, por exemplo, um documento relativo aos impactos transfronteiriços.
Armando Pinto criticou ainda a nova legislação sobre minas, classificando-a como “absurda” porque dá plenos poderes à Direção-Geral de Geologia e Energia (DGEG), retirando poder de intervenção às câmaras e populações.
Para Armando Pinto, o novo decreto-lei que regulamenta a exploração de recursos minerais em solo público “é traiçoeiro porque, com os ‘s’, acaba por englobar todas as áreas protegidas”.
Esta nova legislação, cuja consulta pública decorreu até final de julho, não se aplica à mina do Romano, mas, segundo o dirigente poderá incidir sobre os novos pedidos de prospeção que abrangem também este território.
O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.
Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.
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