O Financial Times divulgou na quinta-feira um documento da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que contém cinco opções para a extensão destas maturidades, sendo que a opção recomendada é a de que sejam concedidos mais sete anos para reembolsar os empréstimos.
Eis as cinco opções sugeridas pela ‘troika’ e pelo FEEF:
- Alterar o perfil dos empréstimos mantendo a maturidade média
De acordo com o documento, esta opção, que implica alterar as datas dos reembolsos mantendo a sua maturidade média, teria “benefícios muito limitados para a Irlanda” e, no caso de Portugal, iria “aliviar os picos dos reembolsos em 2016 e 2021, mas iria efetivamente aumentar o financiamento no mercado até 2020, indo contra a ideia de aliviar as necessidades de financiamento anuais no período mais difícil”.
- Aumentar a maturidade média em 2,5 anos
Esta opção iria aliviar as necessidades de financiamento no início do período pós-programa até 2022, segundo o documento conjunto. No caso de Portugal, iria reduzir a amortização dos empréstimos em 2015-2020 em cerca de 1,2 mil milhões de euros por ano, mas iria aumentar as amortizações em 700 milhões em 2021-2020, comparando com a primeira opção.
- Aumentar a maturidade média em 5 anos
Esta opção iria reduzir efetivamente os pagamentos e as necessidades de financiamento no período pós-programa, mas iria deixar quantias substanciais para reembolsar em 2024 e 2026, de aproximadamente 4 e 7 mil milhões, respetivamente.
“Isto poderia limitar a emissão de títulos a 10 anos no período imediatamente pós-programa, embora isto fosse, em certa medida, mitigado ao alterar o perfil de reembolso do setor privado”, refere o documento conjunto da ‘troika’ e do FEEF.
- Aumentar a maturidade média em 10 ou mais anos
O prolongamento dos prazos de pagamento dos empréstimos em 10 ou mais anos significaria, no caso de Portugal, que a maturidade média dos reembolsos passaria a ser de 22 anos ou mais, “permitindo uma maior flexibilidade na alteração do perfil dos empréstimos para alcançar um perfil de reembolso mais suave”.
O documento refere que os picos dos reembolsos no final dos anos 2020 seriam suavizados, praticamente não havendo pagamentos de 2024 a 2027.
No entanto, no documento conjunto, a ‘troika’ e o FEEF alertam para alguns perigos decorrentes de uma extensão das maturidades dos empréstimos demasiado longa.
Do ponto de vista do devedor, pode sinalizar aos mercados que “os problemas de financiamento são amplos e persistentes e difíceis de gerir”, ao passo que, do ponto de vista do credor, implica que o orçamento comunitário vai “garantir quantias substanciais muito além do horizonte de 2030, o que significa que o passivo do orçamento europeu [decorrente destes empréstimos] iria continuar a ser assumido muito depois do quadro financeiro plurianual de 2014-2020”.
- Aumentar a maturidade média em 7 anos
Segundo o documento, uma extensão máxima de 7 anos “iria garantir um compromisso equilibrado entre as limitações dos credores e dos devedores”, uma vez que “iria remover as concentrações de reembolsos no período pós-programa”, bem como “fornecer uma janela suficientemente ampla para Portugal e a Irlanda emitirem títulos de médio e longo prazo (…) e suavizar o perfil de dívida em 2020, enviando um sinal positivo forte aos mercados”.
Neste sentido, a ‘troika’ e o FEEF recomendam que seja esta a opção escolhida pelos ministros das Finanças da zona euro, por ser a que melhor acomoda as restrições de quem deve e de quem empresta.
Além disso, refere o documento, “um anúncio prévio e a implementação da extensão das maturidades iria minimizar a incerteza e cumprir melhor o objetivo de restaurar o acesso aos mercados”, tanto por Portugal como pela Irlanda.
