Em conferência de imprensa, Vítor Gaspar começou por anunciar que será devolvido um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas.
Mas as boas notícias ficaram por aqui, com o ministro a anunciar várias medidas de caráter fiscal com vista a uma “distribuição equitativa do esforço de consolidação orçamental, que o próprio descreveu como “um enorme aumento de impostos”.
De acordo com Vítor Gaspar, estas mudanças são aplicadas para compensar a queda das mudanças na Taxa Social Única que haviam sido anunciadas.
Entre as medidas anunciadas está a alteração do número de escalões de IRS de 8 para 5, aumentando assim a taxa efetiva de IRS, e a introdução de uma sobretaxa de 4 pontos percentuais sobre os rendimentos auferidos em 2013.
“Para além do reescalonamento do IRS, será ainda introduzida uma sobretaxa de 4,0 por cento sobre os rendimentos auferidos no ano de 2013. Esta taxa será aplicada nos moldes idênticos a 2011. Quando se considera o efeito da sobretaxa, a taxa média efetiva do IRS aumenta para 13,2 por cento”, afirmou o ministro das Finanças.
Principais novidades:
– Número de escalões de IRS passa de 8 para 5
– Taxa média de IRS aumenta dos atuais 9,8% para 11,2%
– Criação de uma sobretaxa de 4%, que faz com que a taxa média de IRS efetiva passe para os 13,2%
– Aumento da tributação sobre o tabaco
– Uma taxa sobre as transações financeiras
– Transferências para offshores pagam 35%
