Já representaram 42% da fatura da eletricidade mas, neste ano, está prevista uma diminuição para 25% dos custos mensais, de acordo com as contas da ERSE, a entidade reguladora do setor energético. Os subsídios e rendas excessivas na energia causaram a primeira baixa no Governo, com a demissão, na segunda-feira, 12, do secretário de Estado da Energia Henrique Gomes, entretanto substituído por Artur Trindade. Com base num estudo de uma consultora internacional, que contabiliza as rendas excessivas no setor em cerca de 370 milhões de euros anuais, o Governo vai negociar com a EDP, a Endesa e as empresas de energias renováveis a revisão de contratos jurídicos de maneira a reduzir alguns dos chamados custos de política energética.
Esses custos, contabilizados em 2,5 mil milhões de euros anuais, são cobrados aos consumidores, na fatura da eletricidade e incluem itens tão diversos como as rendas pagas pela cedência de terrenos municipais, subsidiação de tarifas nas regiões autónomas, encargos com o défice tarifário, rendas dos CAE e CMEC (contratos que garantem preços pré-definidos aos produtores), garantia de potência (assegura o funcionamento permanente de centrais a gás e barragens), incentivos à cogeração e às energias renováveis. Veja quais são e quanto custam os principais encargos que oneram a conta da luz, acrescidos de impostos.
