Numa audição na Comissão de Cultura sobre as obras de recuperação e valorização da Sé de Lisboa, requerida pelo Partido Socialista, o diretor-geral do Património Cultural, João Carlos Santos, salientou que “as revisões dos projetos [se] pagam”, depois de questionado por diversas vezes sobre a possibilidade de se fazerem novas alterações.
“Já vamos na segunda revisão ao projeto e eu gostava de dizer que esta empreitada, que foi adjudicada por 3.873.803 euros, tem um financiamento do Portugal 2020 […], mas nós temos um atraso significativo na conclusão das obras e, portanto, isto para os fundos comunitários é muito difícil de explicar e corremos o sério risco de ter de devolver 1,936 milhões de euros”, afirmou o responsável da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).
De acordo com João Carlos Santos, “só as alterações de reequilíbrio financeiro da obra (ou seja, atraso na obra, pagamento de trabalhos a mais, arqueologia a mais, etc.) já [vão] em 2,2 milhões de euros que [foi se teve] de negociar com o empreiteiro para o manter na obra”, tendo este último movido uma ação em tribunal.
“Esta revisão do projeto e este acréscimo de tempo, da fiscalização temos mais 233 mil euros e mais 276 mil euros de projeto. Isto são dinheiros públicos. Temos um total de alterações de 2,709 milhões de euros. Não podemos andar constantemente a fazer mais alterações, quando temos a convicção que esta última alteração protege integralmente o património que queremos salvaguardar”, afirmou o diretor-geral.
Os deputados da comissão parlamentar de Cultura vão, no dia 20 de outubro, fazer uma visita de trabalho às obras da Sé de Lisboa.
No final de setembro, também na Comissão de Cultura, os promotores da petição “pela defesa do património arqueológico nos claustros da Sé Patriarcal de Lisboa” apelaram aos deputados para que visitassem a obra, que se aproxima de “um ponto de não retorno”.
Na altura, os três representantes da petição, que tinha, à data de entrada na Assembleia da República, 3.150 assinaturas, reiteraram que “a lista de atentados ao património no decurso desta obra já é extensa”.
As obras no claustro da Sé de Lisboa iniciaram-se na década de 1980, com as primeiras escavações, e uma das dificuldades foi a descoberta de sucessivas camadas arqueológicas que a análise estratigráfica não previra, o que levou a interrupções, ao longo dos anos, e à elaboração de diferentes projetos de requalificação do local.
O diretor-geral do Património Cultural, em conferência de imprensa, a 29 de novembro do ano passado, afirmou que a segunda revisão do projeto tinha conseguido conciliar “o melhor de dois mundos”, permitindo “mostrar mais um terço do que estava previsto, dos vestígios arqueológicos”, e ao tornar “o problema” da proposta inicial, “uma solução”.
As escavações efetuadas revelaram estruturas romanas, islâmicas e cristãs medievais, posteriores à conquista da cidade, em 1147, nomeadamente vestígios de arruamentos, tanques, assim como uma mesquita aljama e um muro com ‘graffitis’ islâmicos medievais.
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