Segundo o Barómetro de Internamentos Sociais, cuja sétima edição é apresentada hoje, 1.675 camas dos hospitais públicos estavam, em março, ocupadas por pessoas internadas apenas por razões sociais, o que representa um aumento de 60% e um custo de 226 milhões de euros para o Estado.
Em declarações à agência Lusa, a secretária de Estado da Inclusão começou por dizer que não compreende de que forma o Barómetro contabilizou os 1.675 casos de internamentos sociais, uma vez que existe uma plataforma conjunta para os hospitais, criada entre a segurança social e a saúde, para fazer a sinalização deste tipo de casos, e que existe desde a pandemia de covid-19.
“Nessa plataforma eu tenho 473 pessoas sinalizadas ao dia de hoje. São estes os números com que eu trabalho, são estas as situações que as equipas sinalizaram em conjunto como precisando de uma alta social”, revelou Ana Sofia Antunes, à margem da assinatura de contratos de comparticipação financeira para a criação de residências de autonomização para pessoas com deficiência.
A secretária de Estado disse não ter uma justificação para o valor apresentado pelo Barómetro, mas defendeu que qualquer estudo sobre esta matéria “nunca deve ser feito só de um lado”.
“Aquilo que me parece é o estudo unilateral. Agora, não é isto que deve pôr em causa o trabalho que nós estamos a fazer em conjunto com a saúde”, defendeu a responsável, lembrando que “durante muitos anos” segurança social e saúde trabalharam de “costas voltadas”.
Admitiu, no entanto, que possam haver casos que não estejam a ser referenciados pela plataforma e que isso possam explicar em parte a discrepância entre os valores, mas salientou que é com os números atualizados da plataforma que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social trabalha.
Ana Sofia Antunes apontou que desde que foi criada a plataforma, em fevereiro, conseguiram criar 277 vagas para retirar dos hospitais casos sociais, e lembrou que o objetivo é conseguir 500 camas em seis meses.
De acordo com a secretária de Estado, estas 277 camas têm estado sempre ocupadas, mas já permitiram que 709 pessoas que eram casos sociais saíssem do hospital onde estavam internadas.
Por outro lado, garantiu que os casos sociais não estão a ir apenas para estas camas, mas também para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), nomeadamente para vagas comparticipadas pelo Estado fora dos acordos de cooperação.
“É onde se encontra a solução mais rápida em cada momento”, garantiu Ana Sofia Antunes.
Defendeu que “há uma linha cada vez mais ténue entre aquilo que são os casos médicos e os casos sociais” e que “é cada vez mais difícil estabelecer essa linha”, dando conta de que tanto há hospitais a queixarem-se de ter casos sociais, como ERPI de terem casos com um tal grau de necessidade de assistência médica que não deveriam estar naquela resposta.
Ana Sofia Antunes assumiu que serão criadas mais vagas para casos sociais, apontando que estão previstas 27 mil no programa PARES e no PRR, apesar de muitas só estarem previstas para final de 2026.
Disse também que “não vale a pena ter a ilusão” de que vá haver uma vaga em ERPI para cada idoso, defendendo que é necessário diversificar as respostas para encontrar a melhor solução para a necessidade de cada pessoa.
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