A palavra é tão complicada que mais parece um palavrão: autárquicas. É da família de ‘autarquia’, um termo que vem do grego e significa «comandar a si mesmo», ou seja, está relacionado com a a ideia de ser autosuficiente. Em português, usa-se para designar os órgãos que governam cada cidade, vila ou aldeia.
As eleições de 1 de outubro são eleições autárquicas – quer dizer que são para escolher os órgãos que têm de zelar pelo bom funcionamento do sítio onde tu vives (e não do País todo, como acontece com o Governo).
O País está dividido em municípios (câmaras municipais) e estas, por sua vez, em territórios mais pequenos, as juntas de freguesia. Habitualmente, diz-se que nas eleições autárquicas as pessoas vão votar para a Câmara Municipal, mas não é totalmente correto.
Na verdade, vão preencher três boletins de voto para três coisas diferentes: a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e a Assembleia de Freguesia. O presidente da Junta de Freguesia será a primeira pessoa da lista mais votada para a assembleia de freguesia.
O presidente da Câmara será o primeiro elemento da lista mais votada para a Câmara Municipal. É uma espécie de primeiro-ministro daquele concelho, que tem o poder de mandar fazer coisas (chama-se a isso poder executivo) e trabalha com uma equipa de pessoas, os vereadores, que equivalem um pouco aos ministros de um governo.
Cada vereador tem a sua área – Educação, Cultura, Saúde, etc. Tal como a Assembleia da República fiscaliza a atuação do Governo, a Assembleia Municipal faz o mesmo com a Câmara Municipal e a Assembleia de Freguesia com a Junta de Freguesia.
O chão da tua rua está cheio de cocós de cão?
A responsabilidade de ter a rua limpa é, em primeiro lugar, claro, de todos nós! Mas cabe às juntas de freguesia a obrigação de lavar as ruas.
Andas no 1.º ciclo? A tua escola é simpática e está em boas condições?
Se andas no 1.º ciclo e a tua escola mete água ou o recreio não é um sítio simpático, é com o presidente da Câmara (ou com os seus vereadores) que tens de refilar! As refeições, os transportes escolares, o edifício e os empregados das escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo dependem das câmaras. Só os professores (e as matérias que estudas) são da responsabilidade do Ministério da Educação.
A tua rua ou a estrada para a tua casa está cheia de buracos?
Cabe à Câmara Municipal fazer que as ruas não pareçam queijos suíços por causa dos buracos…. Se o parque infantil está bem tratado, agradece à Junta de Freguesia! São as câmaras municipais que decidem que parques infantis há, mas são as juntas que têm de os manter.
Este artigo foi originalmente publicado na VISÃO Júnior nº 201.
