Desde janeiro até 30 junho a Bélgica tem a seu cargo a presidência do Conselho da União Europeia. Ou seja, durante seis meses, é este país que dirige as reuniões deste órgão, que representa os governos dos países da União Europeia (UE). No segundo semestre deste ano, a posição será ocupada pela Hungria.
É ali que se reúnem os seus ministros e secretários de Estado. Juntos discutem assuntos importantes para a UE e tomam decisões sobre as políticas e leis que deverão ser cumpridas por todos os Estados-membros.
O Parlamento
Outro órgão importante é o Parlamento Europeu, que funciona em Bruxelas, na Bélgica, e em Estrasburgo, em França. Uma das suas funções é criar leis, aprová-las ou alterá-las. O Parlamento é composto por 705 deputados, que representam todos os Estados-membros.
Estes deputados são eleitos diretamente pelos cidadãos dos seus países. Por isso se diz que o Parlamento Europeu é «a voz dos cidadãos». As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos, e as próximas vão realizar-se já no dia 9 de junho, precisamente daqui a um mês. Se nessa altura tiveres 18 anos, já poderás votar e escolher os teus representantes na Europa.
O Tribunal
Com tantas leis para cumprir, é natural que surjam dúvidas ou que nem todos concordem com elas. Pode até acontecer que alguns países não as cumpram corretamente. Neste caso, a Comissão Europeia, ou até outro Estado-membro, pode apresentar a situação ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Este tribunal, composto por um juiz de cada país da UE, garante que as leis são aplicadas da mesma maneira em todos os países.
Quem “manda” no dinheiro?
Com certeza que também já ouviste falar da Comissão Europeia. É a comissão que decide como se deve gastar o dinheiro da UE. Também propõe novas leis – que, como já vimos, têm de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia antes de entrarem em vigor. Podemos dizer que é semelhante ao governo de um país só que, neste caso, é o «governo» de 27! Além de aprovar as leis, a comissão tem a responsabilidade de garantir que são cumpridas por todos os Estados-membros.
A bandeira
A União Europeia tem uma bandeira (azul com 12 estrelas douradas), um hino (Hino da Alegria, de Beethoven) e uma moeda única, o euro. No entanto, só em 19 países, entre os quais Portugal, o euro é a moeda oficial – são os países da Zona Euro. Até 1999, porém, os teus pais pagavam as compras com escudos e centavos. Nem imaginas a confusão que foi quando a moeda mudou…
Sabias que…
…A alemã Ursula von der Leyen, 62 anos, é presidente da Comissão Europeia desde 2019? É a primeira mulher neste cargo. É médica de profissão e licenciada em Economia. Tem sete filhos.
Este artigo originalmente publicado na edição n.º204 da VISÃO Júnior e editado a 09/05/2024
