O processo de revisão da Lei de Bases do Ambiente (LBA) arranca no dia 17 de dezembro, em Coimbra, com um debate na Faculdade de Direito, apostando o Governo numa “ampla discussão pública”.
“É importante promover o debate com a sociedade civil, com as pessoas que têm opinião sobre estas matérias”, declarou hoje à agência Lusa a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.
Importa, na sua opinião, que a nova LBA “seja o mais consensual possível” e resulte de um debate participado “para que o documento reflita as várias sensibilidades”.
