secretaria de estado da cultura
Governo vai mudar leis antipirataria
O plano antipirataria do governo não descarta o bloqueio de sites ou a penalização para internautas que fazem downloads ilegais. Dentro de seis meses deverá ser conhecida uma nova proposta de lei para os direitos de autor.
Cópia Privada: governo reduz taxas e fixa 20 euros como máximo
Em vez de 20 cêntimos por GB da versão que circulou na Indústria, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei da Cópia Privada que aplica taxas de 12 cêntimos por GB nos telemóveis.