enriquecimento ilícito
Enriquecimento ilícito: "Muito pressionado pela opinião pública, o PS finalmente avança"
O debate sobre o enriquecimento ilícito (ou injustificado) ganhou ímpeto nos últimos dias. É um dos temas em discussão no OLHO VIVO desta semana
Enriquecidos, justificai-vos!
O tema é sensível, e os equilíbrios são frágeis. Tal como no sigilo bancário e nos acessos aos dados pessoais, estas são matérias no fio da navalha da defesa das liberdades dos cidadãos. Mais vale ponderar e fazer uma boa lei do que legislar à pressa uma má lei
À terceira será de vez? O longo caminho para uma lei sobre o enriquecimento ilícito
Considerada por duas vezes (em 2012 e 2015) inconstitucional, o Presidente da República voltou à carga e pediu ao Parlamento, nesta segunda-feira, que criasse uma nova lei que puna os titulares de cargos públicos que recebam dinheiro ilegalmente
Manuel Soares: “Não é possível acabar com os megaprocessos enquanto houver megacriminalidade”
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defende que os magistrados “não devem estar na política e depois para voltar para os tribunais”, diz que no caso das vigilâncias a jornalistas terão de ser os juízes “a decidir se as provas são ou não válidas” e garante que os tribunais administrativos e fiscais “só não funcionam porque o poder político não quer.” Critica a inércia do Conselho Superior da Magistratura na discussão de meios para combater casos como o de Rui Rangel e tem uma proposta para voltar a pôr o enriquecimento ilícito na agenda política