direito de autor
A inter-relação entre os NFTs e o Direito de Autor
“Encontra-se em preparação o Regulamento Europeu para o Mercado de Criptoativos (MiCA), que poderá abranger ativos digitais não-fungíveis, e que terá um impacto significativo no setor dos criptoativos, não somente a nível europeu, face ao potencial destas regras serem seguidas pelas empresas de todo o mundo” – a opinião de Júlia Alves Coutinho, consultora jurídica de PI na Inventa International
Tribunal espanhol manda levantar bloqueio a sites de partilha de ficheiros
Em maio, seis páginas foram bloqueadas em Espanha acusadas de violarem os direitos de autor. Agora, um tribunal em Saragoça ordenou a reabertura destes sites.