Visão

A coligação da ILDA

As sondagens mais recentes, mostram que este é um cenário muito provável. Não sendo a “maioria maior” com que sonha Luís Montenegro, que, até agora, ainda não falou em voz alta em “maioria absoluta”, é pelo menos uma hipótese com possibilidades reais de dar estabilidade ao País.

“O foco é ter mais um voto do que o PS.” É assim que um dos principais dirigentes da AD reage à VISÃO sobre a possibilidade de acordos pós-eleitorais. Há duas coisas que a cúpula da AD tem como certas: uma é que Luís Montenegro só governará se a AD for a força política mais votada e a outra é que “nada está decidido”. Na caravana “laranja” ninguém quer dar demasiada importância às sondagens, mesmo que elas mostrem que Montenegro ganha cada vez mais terreno, porque há o risco de o excesso de confiança contribuir para a abstenção ou para deixar escapar o voto útil. É dentro dessa lógica que na AD se evita ao máximo especular sobre possíveis negociações futuras com a IL.

Na IL, para já, também não há nenhuma vontade de tornar público um caderno de encargos para um entendimento. “Este momento de campanha é um momento para apresentar propostas. Nós não estamos aqui a decidir coligações, estamos a decidir a representação dos partidos na Assembleia da República e, portanto, cada coisa tem o seu tempo. Estaria a fazer um mau serviço ao País se estivesse neste momento a falar só de cenários”, dizia Rui Rocha à agência Lusa, pouco depois de ter saído do debate nas rádios, no qual voltou a admitir que teria de haver “uma conversa” sobre a Spinumviva antes de qualquer acordo com Luís Montenegro, mas sem dar pormenores sobre o que seria essa “conversa” e que exigências poderiam ser feitas sobre esse tema.

Apostado em fazer passar a agenda liberal, Rui Rocha tem posto grande ênfase na necessidade de cortar no Estado – até admite criar um departamento com essa função – e em fazer voltar a regra (do tempo de Passos Coelho e da Troika) que só deixa a Administração Pública contratar um funcionário por cada dois que saem. Não é difícil imaginar que essa seja uma das reivindicações a levar para cima da mesa de um acordo. No podcast do Expresso, Comissão Política, Rocha deixou isso implícito ao falar nas pastas que poderiam ser mais cobiçadas pelos liberais numa coligação. “A Modernização Administrativa parece-me uma pasta fundamental, onde teria grande vantagem para o País; a Economia é uma pasta também interessante e alinhada com o perfil da IL, mas não vou fazer uma candidatura”, afirmou.

A descida do IRS e do IRC – duas grandes promessas da AD – e a ideia de alívio no IVA da construção ou o controlo da imigração são pontos em que Montenegro não vai tão longe como Rocha gostaria, mas há aproximações. A AD também ainda não chega tão longe como a IL gostaria na ideia de abrir o SNS aos privados (os liberais querem revolucionar o sistema, com uma espécie de seguro de saúde público obrigatório), mas também nessa área pode haver aproximações. A AD também tem recusado qualquer privatização da Segurança Social na próxima legislatura, mas a IL irá carregar nas vantagens do plafonamento. Uma ideia que o estudo encomendado pelo Governo de Montenegro a um grupo liderado pelo economista Jorge Bravo (forte defensor dessa medida) pode vir a dar gás.

O irritante numa possível coligação entre a AD e a IL poderia ser o CDS. É que os liberais não podem aceitar ter menos pastas ou pastas menos relevantes do que o partido de Nuno Melo, quando a sua expressão eleitoral é já muito superior. “Essa discussão tem de refletir o peso eleitoral do partido, isso parece-me óbvio. É uma questão de bom senso para esta eleição e para qualquer outra”, avisou Rui Rocha ao Expresso, frase que pode ser lida como uma alusão às listas para a Câmara Municipal de Lisboa, nas quais liberais e centristas também terão de negociar lugares com o PSD numa possível coligação de apoio a Carlos Moedas. Essa pode ser uma negociação difícil, mas o peso crescente da IL terá de ser levado em conta pelo PSD, podendo deixar descontente o CDS.

Caso a coligação descole, as nuvens negras podem estar no cenário macroeconómico. No último trimestre, a economia contraiu 0,5% (em Espanha cresceu 0,6%) e vários analistas acreditam que o fulgor dos últimos meses pode ter sido arrastado pelas benesses dadas pelo Governo (entre elas, a descida da retenção na fonte de IRS e o aumento extraordinário aos pensionistas) que animaram o consumo interno. Se em agosto o cenário não melhorar, o País poderá entrar em recessão técnica, algo que tornaria muito difícil cumprir as baixas de impostos anunciadas, numa altura em que aumenta a pressão europeia para subir os gastos com a Defesa. Seria difícil para os liberais um recuo na ideia do alívio fiscal.

Apesar de não querer entrar em cenários, Rui Rocha já deixou claro que só poderá fazer parte de uma solução de governo com a AD. Apoiar governos que tenham o PS ou o Chega, assegura o líder liberal, está fora de questão.

Coligação “Não é Não”

Luís Montenegro demorou muito tempo a dizer “não é não” ao Chega, mas desde que o fez garante que não vai ceder um milímetro. É isso que reafirma à VISÃO um dos elementos mais próximos do líder do PSD. “Não faremos em nenhum cenário uma coligação com o Chega.” Mesmo que os votos do partido de André Ventura (que continua a dar sinais de que não sofreu nada com os sucessivos escândalos dos últimos meses) pudessem, na verdade, dar a mais sólida maioria parlamentar de todos os cenários possíveis tendo em conta as sondagens.

Luís Montenegro explicou a decisão no frente a frente com Ventura, alegando que o Chega “não tem fiabilidade de pensamento, comporta-se politicamente como um cata-vento e isso não é adequado a funções governativas”, “não tem maturidade nem decência” e “está apenas virado para destruir”. Montenegro tem-se aproximado do discurso do partido de extrema-direita, fazendo anúncios sobre notificações de imigrantes deportados, publicitando operações policiais ou usando os dias da Mulher e do Trabalhador para falar da importância da “família” ou da “cultura portuguesa”. Mas esse é um piscar de olho ao eleitorado de André Ventura e não ao líder do Chega.

A estratégia da AD é precisamente a de fazer algumas concessões às ideias do Chega, deixando-o fora das soluções governativas para tentar demonstrar que esse é um voto inútil e, assim, ir ganhar aqueles que nas últimas legislativas puseram a cruz no partido de Ventura.

Há um ano, Ventura fez tudo para entrar no Governo. E quis deixar claro que só não estava a dar uma maioria de apoio estável à AD por culpa de Luís Montenegro. Falou mesmo em “humilhação” para descrever a forma como os seus apelos a uma negociação no momento de formar governo caíram em saco roto. Durante o último ano, houve conversas (confirmadas por Hugo Soares) sobre a eleição do presidente da Assembleia da República e sobre a descida de IRS nas quais o Chega roeu a corda ao PSD, dando o dito por não dito. Mais tarde, Ventura disse ter tido reuniões com Montenegro sobre o Orçamento do Estado, mas o PSD desmentiu sempre a existência de qualquer negociação com o Chega.

Durante esta campanha, Ventura tem estado a hostilizar abertamente Luís Montenegro, comparando-o com José Sócrates à boleia dos casos da Spinumviva e de Espinho, e sendo particularmente duro nas críticas à gestão política do apagão ou ao caos que se vive na Saúde. “Montenegro quer muletas no Parlamento e quero dizer cara a cara: não contará connosco”, atirou-lhe durante o debate em que estiveram ambos frente a frente.

“Eu preciso de todos, porque nós estamos a um passo histórico de conseguir vencer”, repetia Ventura esta semana nas ruas de Santarém, durante uma arruada. No Chega, acredita-se que o partido pode mesmo passar o marco histórico dos 20%. E quem anda nas caravanas dos outros partidos admite que essa não é uma possibilidade assim tão remota, à medida que, passando por feiras e festas populares, são cada vez mais aqueles que mostram simpatia pelo Chega e cansaço em relação a PSD e PS.

A ideia de que o Chega não conta para nada pode ser um argumento importante para agregar os votos em torno da AD, mas tem sido usada também pelo Chega como uma forma de se pôr à margem do sistema e de se apresentar como a única alternativa a sociais-democratas e socialistas. Mesmo que muitos dos que estão agora nas fileiras do Chega venham precisamente do PSD (como André Ventura) ou do CDS (e nalguns casos até do BE), a ideia que o partido quer dar é a de que será uma grande novidade e fará o que nunca foi feito. É por isso que um dos cartazes do Chega tem André Ventura a pedir diretamente “uma oportunidade”. No que depender de Luís Montenegro, parece que a “oportunidade” não chegará já.

Coligação “Para a Constituição”

O Chega pode representar um milhão de eleitores à direita, mas é o partido com que o resto da direita não quer entender-se. Com os votos de André Ventura, uma geringonça de direita seria o suficiente para deixar a esquerda sem qualquer hipótese sequer de gerar turbulência política. Pelo menos em termos aritméticos, a estabilidade governativa estaria garantida. Mas nem Luís Montenegro nem Rui Rocha querem fazer essa conta de somar. André Ventura é considerado demasiado imprevisível e pouco confiável por ambos.

“Nunca, jamais, em tempo algum, a IL viabilizará um governo que integre o Chega”, declarou Rui Rocha no debate frente a André Ventura, depois de o líder do Chega lhe pôr esse cenário em cima da mesa. “Há três partidos acima dos 20%. Se a direita tiver uma maioria, e estou a incluir a IL, só não governamos se não quisermos”, tinha dito Ventura, antes de esbarrar com a nega do liberal. “No que diz respeito ao Chega, temos de fazer avaliação do comportamento do Chega nesta legislatura. Há um conjunto de coisas que demonstram que o Chega tem uma visão socialista e isso não melhorou”, defendeu o líder da IL.

Se Luís Montenegro e Rui Rocha fecham a porta a um acordo com o Chega, a verdade é que podem virar o jogo ao contrário e assumir um governo, pondo implicitamente o ónus de fazer cair um executivo de direita nas costas de André Ventura. Essa é uma possibilidade, porém, que Montenegro nunca se mostrou disponível para explorar e nada indica que o fará agora: a estratégia, caso ganhe sem uma maioria sólida, deverá ser a de continuar a pôr pressão sobre o PS para, no essencial, viabilizar a governação.

Isso não significa, porém, que – mesmo sem um acordo – as bancadas mais à direita não possam votar todas em bloco, como, aliás, já aconteceu várias vezes na última legislatura, sobretudo para travar propostas da esquerda. Tendo em conta a vontade de AD, IL e Chega de mudar a Constituição, esta maioria não selada por um acordo poderia ser a chave para o fazer, porque facilmente se chega desse lado do hemiciclo aos dois terços de deputados.

“A direita pode estar a quatro lugares apenas – fazendo a transposição dos resultados para deputados – não de uma maioria de governo, mas de uma maioria constitucional”, alertou o porta-voz do Livre, Rui Tavares, no debate que juntou nas rádios os cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar. Tavares recordou que “Luís Montenegro foi líder parlamentar de um governo que estava sequioso por mudar a Constituição” e que “André Ventura tem sempre que possível apresentado propostas de alterar a Constituição, até no que diz respeito a direitos fundamentais”, sendo que “Rui Rocha também gostaria muito de mudar a Constituição”.

“Ou a esquerda tem clareza e mobiliza os votos progressistas e democráticos, ou podemos estar em face de uma situação que é constitucionalmente perigosa para o País, e este alerta tinha de ser lançado”, dramatizou Rui Tavares, chamando a atenção para uma coligação que, não sendo de governo, pode representar uma viragem política constitucional sem precedentes. “Não vale a pena, ninguém tem medo”, comentou Rui Rocha, sobre a possibilidade de agitar “papões” acerca do “perigo constitucional”. Rocha acabaria, porém, por confirmar no dia seguinte que o seu partido pretende uma revisão constitucional para “acabar com o socialismo”, sem dar mais detalhes sobre o que isso significa.

Uma coisa parece ser certa: não será pela mão da IL e do Chega que um governo da AD morrerá à nascença. “O doutor Luís Montenegro terá de levar ao Parlamento esse programa [de governo] e esse programa será viabilizado ou não”, disse André Ventura, no mesmo debate, não excluindo a viabilização, embora a lei não preveja a votação do programa de governo, mas sim a de moções de confiança ou de rejeição. Rui Rocha também tem repetido que a IL “estará sempre à altura das circunstâncias”, garantindo que os liberais serão “absolutamente responsáveis”. 

Bloco Central improvável

A 25 de Abril de 1983, o PS ganhou por pouco, depois de o CDS perder mais de 160 mil votos. A solução foi aquilo que ficou conhecido como “Bloco Central”, uma coligação formada por PS e PSD. Mas o filme não se deve repetir. Na altura, o CDS ficou como a “oposição construtiva”. Hoje, o Chega ajuda a baralhar as contas e é improvável que a AD queira deixar André Ventura e Rui Rocha à solta para fazer oposição à direita, sobretudo havendo uma maioria sociológica nesse lado do campo ideológico.

“Não vejo razão nenhuma para haver um Bloco Central. Coisa diferente é permitir que haja estabilidade”, diz à VISÃO um alto dirigente do PSD. Dito de outra forma, a AD gostaria de repetir o cenário no qual o PS lhe viabilizou um Orçamento do Estado e lhe travou várias moções de censura, mas uma coligação é para esquecer. Em troca de quê poderia o PS continuar a viabilizar a governação de Luís Montenegro? Na AD garante-se que “se há demonstração de capacidade de diálogo e abertura, ela foi feita pelo primeiro-ministro durante esta legislatura”, mas recusa-se entrar em cenários sobre o que poderia ser acordado. De resto, na AD rejeita-se a ideia de que o Partido Socialista tenha sido um fator de estabilidade. “A ideia de que o PS contribuiu para a estabilidade da governação é uma ideia absurda. A governação não tem 11 meses. Se a AD ganhar, dar estabilidade é deixar a AD governar quatro anos.” E caso seja o PS a ganhar? “Nenhum cenário eleitoral mostra que o PS possa ganhar” é a única resposta.

No PS é que nem se quer ouvir falar dessa hipótese de acordo de governação com a AD. “Não me parece que haja qualquer hipótese. Não há ninguém na direção do PS que defenda um Bloco Central”, diz um alto dirigente socialista. “Foi uma solução excecional, com protagonistas excecionais”, comentaram ao jornal Nascer do Sol os filhos dos dois protagonistas do Bloco Central original, Paulo Mota Pinto e João Soares, admitindo que hoje é um cenário improvável. Na altura, os dois partidos chegaram a ponderar uma ida às urnas em conjunto, mas Mário Soares e Mota Pinto optaram por medir forças separadamente. Depois, quem ganhasse assumiria o cargo de primeiro-ministro, enquanto o líder do partido que ficasse em segundo lugar ficaria como vice-primeiro-ministro. Foi um governo em que se verificou uma onda de “secretários de Estado-adjuntos” em todos os ministérios: com um ministro do PS, estaria um secretário de Estado-adjunto do PSD, e vice-versa. Boa parte do PSD nunca digeriu bem esta coligação e Mota Pinto chegou a demitir-se da liderança, abrindo uma crise no governo, mas preparando-se para recuperar o lugar no congresso da Figueira da Foz, marcado para 20 de maio de 1985, que consagraria, afinal, Cavaco Silva. É que, a 7 de maio, o malogrado professor de Coimbra faleceu, repentinamente, aos 48 anos.

Quando há um ano o PS perdeu, Pedro Nuno Santos foi muito claro a afastar a ideia de um Bloco Central. Há muito tempo, aliás, que Pedro Nuno defende que o PS deve evitar confundir-se com o PSD para garantir que há uma alternativa. Mesmo na ala mais à direita do seu partido, figuras como Álvaro Beleza defenderam em 2024 a ideia de pactos de regime, mas não de um acordo de governação entre socialistas e sociais-democratas (só Adalberto Campos Fernandes, que não é militante do PS, embora tenha sido ministro socialista, parecia mais entusiasmado com a ideia). E, no PSD, Miguel Morgado tem explicado que uma aproximação entre o seu partido e o PS poderá, a médio ou longo prazo, escancarar as portas de São Bento ao Chega.

A hipótese de juntar PS e PSD também não entusiasma muitos portugueses. Numa sondagem da Pitagórica para a CNN, esse cenário reuniu a preferência de 17% dos inquiridos. Mas o socialista Eduardo Ferro Rodrigues chegou a avançar essa possibilidade numa entrevista ao Público, embora muito no condicional. “Estas coisas não se constroem do pé para a mão, mas não estranharia que houvesse essa necessidade (…) podemos caminhar para uma situação-limite, porque há todos os ingredientes negativos do ponto de vista internacional”, disse Ferro, que acha que “às vezes, as circunstâncias obrigam os políticos a terem de se vergar a essas circunstâncias para defenderem o interesse nacional e para defenderem o interesse da democracia e do Estado de direito”.

O que poderia acontecer – e que parece estar na cabeça da cúpula da AD – é um Bloco Central de facto, não assumido. Um governo da AD viabilizado pelo PS, mas sem qualquer acordo de governação. Essa tese contraria aquela que tem sido a posição política de Pedro Nuno Santos (embora não tanto a sua prática nestes 11 meses de Governo de Montenegro). Mas, em caso de derrota (dependendo do tamanho da derrota), o mais certo é que se abra uma corrida à sucessão na liderança socialista depois das eleições autárquicas.

A difícil Geringonça 2.0

É o cenário mais improvável de todos, tendo em conta o que vão dizendo as sondagens, que mostram uma esquerda incapaz de somar mais votos do que a direita toda junta. Ainda assim, é um cenário que está na cabeça de alguns, sobretudo dos que, como Rui Tavares, acreditam que se pode tirar o Chega da equação.

A tese do porta-voz do Livre faz-se com recurso à citação de um texto do Expresso, publicado a 20 de março, no qual se explica que Marcelo Rebelo de Sousa recusará qualquer solução governativa que não tenha garantias de ter programa de governo viabilizado no Parlamento. Isso significa que, segundo esse texto, Marcelo não seguirá os passos de Cavaco Silva, dando posse ao líder do partido mais votado, para o deixar cair em seguida e procurar outra solução. Porquê? Porque o Presidente estará já em final de mandato, limitado nos seus poderes (fica sem poder dissolver o Parlamento seis meses antes das eleições de janeiro de 2026) e a situação de indefinição pode arrastar-se até o seu sucessor chegar a Belém, coisa que pode acontecer só lá para março do ano que vem.

É apostando nessa ideia que Rui Tavares apresenta a possibilidade de uma geringonça de esquerda, quando à direita a divisão é grande, mesmo que haja uma maioria aritmética. “Porque esta direita só existe para, enfim, a seguir à primeira oportunidade, entrar em canibalismo profundo, uns partidos com os outros, como, aliás, vimos pela maneira como Chega e AD se comportaram durante esta curtíssima legislatura”, argumenta.

No barómetro ESS (European Social Survey), “que avalia em 31 países, incluindo Portugal, a satisfação dos cidadãos com várias instituições, entre as quais os governos”, os anos de 2016 e 2017 foram aqueles em que os portugueses se mostraram mais satisfeitos com a governação. Ou seja, a Geringonça foi uma solução popular. Mas não é tão fácil de repetir como pode parecer (e não é só por causa das sondagens).

Pedro Nuno Santos, que foi um dos homens mais importantes para garantir que os acordos à esquerda funcionavam, é um adepto desta solução. Rui Tavares, o primeiro a defender um governo das esquerdas, também. O problema estará no PCP – que foi decisivo para a primeira Geringonça, dando a António Costa a garantia de que só não seria governo “se não quisesse” – e no BE, apesar de na altura Catarina Martins ter tomado a iniciativa de publicitar o caderno de encargos para um entendimento, num debate com Costa. É que comunistas e bloquistas ficaram escaldados com esta solução governativa.

Muitas das medidas que se tornaram bastante populares (como as creches e os manuais escolares gratuitos ou a descida dos passes sociais) vieram do PCP, mas os comunistas nunca conseguiram capitalizar esses louros. E no BE ainda não se digeriu bem a ideia de ser colado a políticas mais à direita. “Há uma dissonância entre aquilo que o PS diz que fez e o que fez”, disse a líder bloquista, Mariana Mortágua, numa entrevista ao Público, que lhe valeu uma chuva de críticas nas redes sociais socialistas por ter dito que “os socialistas deram mau nome à esquerda em muitos casos”.

A haver qualquer acordo de governação, desta vez a negociação seria muito mais exigente do que foi no passado. Nem PCP nem BE estão disponíveis para ficar conotados com políticas que não rompam com o que tem sido feito pela direita. E isso, a avaliar pelas críticas que Paulo Raimundo e Mariana Mortágua têm feito na campanha às propostas do PS, não parece ser muito fácil. Raimundo não afasta “nenhuma convergência”, mas já disse que o programa do PS “é poucochinho” e que uma solução com os comunistas depende da força do PCP. “Os votos na CDU valem sempre por dois, para enfrentar a direita e a extrema-direita, sem brincadeiras, e servem para forçar as soluções da vida das pessoas. O PS, está mais do que demonstrado, quer com o seu programa, quer com as suas opções, quer com as afirmações que tem feito, a única forma que tem de fazer alguma coisa para responder à vida das pessoas é a CDU ter mais força, mais votos e mais deputados”, disse em entrevista ao Público.