Visão

À hora a que se fechava esta edição, estavam a ser contados os votos da emigração. Dentro dos envelopes está um dado que pode significar uma mudança de paradigma no regime democrático. Confirmando-se, como tudo leva a crer que sim, que o Chega é a bancada da oposição com mais deputados eleitos, o partido de André Ventura entra num novo patamar: o patamar em que passa a fazer parte das grandes decisões de regime. Isso incluiu um peso especial numa revisão constitucional, mas não só. Como líder da oposição, Ventura pode ser chamado a fazer listas com a AD para nomear personalidades para os principais cargos do sistema, vai ter mais presidências de comissões parlamentares e mais um elemento no Conselho de Estado. E Ventura passa, pela Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português, a ser a oitava figura do Estado.

Como não há regras escritas sobre o que significa exatamente ser líder da oposição (a não ser as que dizem respeito à representação no Parlamento e no Conselho de Estado), o PS espera, contudo, para perceber o que fará a AD perante um cenário político inusitado. Passará a fazer com o Chega as nomeações e negociações que, até agora, fez sempre com os socialistas? Ou manterá André Ventura fora das questões de regime?

Os argumentos do PS

Até agora, Luís Montenegro tem optado pelo silêncio. Isto, apesar de, como indicam à VISÃO várias fontes, nos últimos dias ter tido conversas com o presidente do Partido Socialista Carlos César, que no PS são vistas como “um bom sinal”, ainda que não se perceba muito bem que frutos podem dar.

Publicamente, José Luís Carneiro tem feito pressão para que não se desfaça o canal privilegiado entre os dois partidos, mesmo que a aritmética parlamentar tenha mudado. “A AD tem de clarificar quem é o parceiro para negociar e dialogar relativamente às matérias de regime”, disse Carneiro à CNN, na segunda-feira, notando que isso inclui “por exemplo, a designação de representantes para os diferentes órgãos de soberania e para as diferentes funções de soberania” porque “estas matérias foram sempre matérias de acordo entre os dois principais partidos”.

O argumento dos “dois principais partidos” cai por terra, caso o Chega tenha mais deputados eleitos. Mas José Luís Carneiro – até agora o único candidato à liderança do PS – tem outro argumento: o de que a AD, não contando com o Chega, precisa dos votos socialistas para chumbar a moção de rejeição ao Programa de Governo anunciada pelo PCP e para viabilizar pelo menos o primeiro Orçamento do Estado.

Para Carneiro, terá de ser a AD a tomar a iniciativa de negociar com o PS. “Aguardamos pelo diálogo e pelo contacto daqueles que hoje têm responsabilidades maioritárias no País”, disse, porém, já depois de anunciar na Comissão Nacional do PS que irá votar contra a moção de rejeição ao Programa do Governo apresentada pelo PCP, como sinal de “boa-fé”, e depois de ter confirmado na CNN que pretende deixar cair a ideia de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Spinumviva, a empresa familiar do primeiro-ministro. “A questão está hoje no foro da Justiça, devemos também aguardar pelos desenvolvimentos no foro da Justiça”, afirmou, com a ressalva de que essa posição pode ser revista caso surjam “novos elementos e novos dados”.

A tese da “prática parlamentar”

Enquanto a AD não abre o jogo, no PS fazem-se contas ao que aí vem. O Chega poderá vir a escolher nesta legislatura já três juízes para o Tribunal Constitucional, mas também fazer com a AD as listas para órgãos como a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Económico e Social (CES) ou a entidade que fiscaliza as secretas. Será o Chega a entrar com os dois pés no sistema. Algo que o PS quer travar, mas que parece muito provável que aconteça, se Luís Montenegro usar o mesmo raciocínio que o fez eleger Diogo Pacheco Amorim para a Mesa da Assembleia da República.

Em março de 2022, o PSD, então liderado por Rui Rio, ajudou a chumbar o nome de Pacheco de Amorim. “Foi o resultado natural, repetido duas vezes, porque em consciência os deputados da generalidade dos partidos consideraram que não era adequado que uma força política não democrática pudesse estar representada na Mesa da Assembleia da República”, concluía na altura o líder parlamentar socialista Eurico Brilhante Dias.

Essa “consciência” mudaria em setembro de 2022, já com Luís Montenegro aos comandos do PSD e depois de o seu líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento, ter enviado uma mensagem com uma indicação de voto favorável à sua bancada. Nesse email, Miranda Sarmento invocava a “prática parlamentar” que atribui o direito a indicar um nome para vice-presidente da Assembleia da República aos quatro partidos mais votados. “Nesse sentido, a direção do grupo parlamentar apela às senhoras e senhores deputados que votem a favor da candidatura apresentada nas eleições que se realizam hoje”, escreveu.

A reação de André Ventura foi festiva. “[O voto a favor] vem no seguimento da normalização das relações que queremos ter com os restantes partidos e fica claro que em 2026 tem de haver esta normalização para uma solução governativa à direita”, vaticinou quando parecia que a maioria absoluta de António Costa ia durar até essa data. Depois disso, não só o partido de André Ventura nunca mais saiu da Mesa da Assembleia mas também Diogo Pacheco de Amorim foi eleito vice-presidente, como o Chega passou a ter aí mais dois representantes, Gabriel Mithá Ribeiro, como secretário, e Filipe Melo, como vice-secretário.

A linha vermelha de Carneiro

No PS, há até quem tema que esta ascensão do Chega a segunda força política possa ter como consequência simbólica a saída do PS do edifício mais nobre do Parlamento. Algo que os socialistas veem como uma possível “humilhação simbólica” e um erro a longo prazo do PSD. “Se estivesse no lugar do PSD, não procuraria humilhar o PS. Não acho que isto seja o fim da linha para o PS”, diz um dirigente socialista, que tem visto “arrogância” na forma como os sociais-democratas estão a tratar os socialistas, sem pensar que nas próximas eleições podem ser “as próximas vítimas” do Chega. “A AD tentará que o PS seja um viabilizador do Governo”, comenta outro dirigente socialista, que acha que Montenegro está “a testar os limites do sistema democrático”, capturando o PS ao mesmo tempo que deixa o Chega de mãos livres para fazer oposição.

Depois de se perceber que salas e lugares ocupará o Chega, será a revisão constitucional a clarificar posições. A AD tem repetido que esta não é uma prioridade, mas basta um partido avançar com uma proposta para se iniciar o processo, restando saber como vota cada uma das forças políticas as alterações propostas. “Se eles forem a jogo, temos de pensar se apresentamos proposta ou não”, nota uma fonte socialista, lembrando que no ano passado chegou a haver um consenso entre PSD e PS sobre alterações relacionadas com a possibilidade de utilização de metadados pelas secretas e sobre restrições de direitos em caso de pandemia. Apesar dessa aproximação, o processo acabou por abortar, tal como aconteceu nas últimas oito vezes em que se iniciou desde 2005.

José Luís Carneiro já traçou uma linha vermelha no seu discurso na Comissão Nacional do PS: “Que fique claro: não seremos parceiros para nenhuma operação de subversão da Constituição.”

A guerra regressou à Europa, os países rearmam-se, os orçamentos de Defesa crescem, as trombetas tocam e o candidato presidencial português com maiores possibilidades de ser eleito é um militar. O primeiro dia do resto da vida de Henrique Eduardo Passalágua de Gouveia e Melo, 64 anos, acontece nesta quinta-feira, 29, data escolhida para a apresentação oficial da sua candidatura, 99 anos e um dia depois do pronunciamento que instituiu a ditadura militar, precursora do Estado Novo. Cercado pelo sistema partidário, que o vê como um OVNI político, Gouveia e Melo é, segundo os críticos, suspeito de reserva mental e acusado de não ter experiência política. Submarinista de créditos firmados no quadro da NATO, ex-Chefe do Estado-Maior da Armada, função da qual transitou diretamente para a reserva – descartando a hipótese de ser reconduzido… – e para umas “férias ativas” recheadas de aparições públicas em homenagens, artigos de jornal, conferências e entrevistas, Gouveia e Melo fez o seu caminho, apalpando o terreno das sondagens que, em qualquer caso, contra qualquer adversário e em qualquer cenário de segunda volta lhe dão uma vitória mais do que confortável. A ser eleito, o almirante da Marinha de Guerra portuguesa será o quarto Chefe de Estado oriundo daquele ramo das Forças Armadas, o que, embora ainda deixe a Marinha atrás do Exército, que já forneceu cinco presidentes, permite desempatar com a arma de Cavalaria, que colocou três em Belém. Dos 23 chefes de Estado da História da República Portuguesa, 11 foram militares, mas apenas um deles foi escolhido por sufrágio direto e universal: António Ramalho Eanes, em 1976 e em 1980. Num breve período da Ditadura Militar, entre 1926 e 1928, o cargo era o de Presidente do Ministério (considerando-se Presidente da República ex officio).

Tensão com partidos, uma velha tradição

Gouveia e Melo ressuscita a velha tradição da tensão congénita entre militares e políticos, registada ao longo de mais de 100 anos de golpes, revoluções e conspirações, como veremos nas próximas páginas. Um problema que o salazarismo aplacou e a democracia parecia ter resolvido. Luís Marques Mendes, do PSD, o primeiro candidato a posicionar-se no terreno, tem nesta mesma quinta-feira o apoio oficial do PSD, que assim espera perturbar o anúncio do almirante. Logo que, nas vésperas das legislativas, a 15 de maio, Gouveia e Melo declarou, em entrevista à Rádio Renascença, que iria mesmo avançar, os partidos reagiram bastante mal. O PS, através das críticas de Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República e ele próprio tido como conservando ambições de vir a ser candidato, destacou o “ataque à Constituição”, por Gouveia e Melo ter confundido os timings e desrespeitado o Parlamento e o princípio da separação de poderes. Em bom rigor, nada na Constituição impede que alguém se declare candidato presidencial, independentemente dos timings, que a Lei Fundamental não especifica, nem inibe. No entanto, o mote estava dado: Gouveia e Melo enfrentará a animosidade unânime do sistema partidário, uma guerra que o próprio candidato aceitou, ao recusar apoios formais ou explícitos dos partidos políticos. Aliás, essa postura acima dos partidos faz com que muitos observadores desconfiem de algum projeto “bonapartista”, fundado a partir de uma maioria presidencial. Mas disso foi também acusado Ramalho Eanes, quando, em 1985, patrocinou a fundação do PRD.

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Enfrentar tiros e chalupas

Embora a campanha que se avizinha possa revelar traços de personalidade e coincidências de projeto político entre Gouveia e Melo e o último Presidente militar, Ramalho Eanes (que chegou a Belém com 41 anos), as circunstâncias que poderão alcandorar o almirante à Presidência são muito diferentes das que consagraram Eanes. A primeira é a de que, num tempo em que as indicações dos partidos arrastavam o eleitorado, Eanes nunca teria sido eleito sem eles. Hoje, um candidato que se declara à margem dos partidos (ou vagamente em oposição a eles) tem vantagem.

Em 1976, o general natural de Alcains era relativamente desconhecido dos portugueses, embora lhes tenha sido explicado que ele fora o comandante operacional da vitória da ala militar moderada, no 25 de Novembro de 1975. Nessa altura, pelas razões do aparato operacional e do estrelato político, respetivamente Jaime Neves, comandante dos Comandos da Amadora, e Melo Antunes, ideólogo do 25 de Abril e do Documento dos Nove, que cortou com os projetos totalitários da esquerda mais radical, eram bastante mais populares. Para não falar, do ponto de vista de um outro eleitorado, de Otelo Saraiva de Carvalho, o também militar que conseguiria, com muito poucos apoios partidários e só na extrema-esquerda, um belíssimo 2º lugar, com 16,46% dos votos. Ou de Pinheiro de Azevedo, o popularíssimo primeiro-ministro, também almirante, que se apresentou a sufrágio sem apoios partidários e terá sido prejudicado pela crise cardíaca que, em plena campanha, o levou para o hospital. Estes militares “alternativos” a Eanes representavam a quota de populismo avant la lettre e antipartidos que Gouveia e Melo agora parece incorporar.

Mas hoje Gouveia e Melo tem uma notoriedade que Eanes não tinha. O País entregou-lhe uma missão que parecia impossível, a da vacinação de todos os portugueses, em tempo recorde, contra a Covid-19. Fez, com isso, o que gerações de políticos parecem não ter feito: apresentou resultados concretos, num curto espaço de tempo, e que mudaram a vida das pessoas – neste caso, contribuindo para lhes devolver a normalidade pré-pandémica.

Ramalho Eanes, ao contrário de Gouveia e Melo, conseguiu o apoio explícito e a colaboração das máquinas partidárias dos partidos dominantes do sistema, PS, PSD e CDS, a que se juntou a flor na lapela revolucionária de um ainda influente PCTP/MRPP (mas este só por pirraça contra os “social-fascistas”, ou seja, os comunistas do PCP). Com uma vitória esmagadora de 61,54%, Eanes ganhou, em campanha, uma gravitas política própria, surpreendendo pelo desassombro do discurso e, até, pela coragem física, quando enfrentou, em Évora, um tumulto orquestrado pelos comunistas e que incluiu tiros para o ar. Ficou bem viva a imagem de um Eanes, vestido à civil, de calças beges e camisa às riscas, de mãos na anca, de pé, em cima do tejadilho da viatura de campanha…

Também fica bem viva na memória a forma como Gouveia e Melo enfrentou, na rua, manifestações hostis de negacionistas antivacinação que lhe chamavam “assassino”. “Assassino é o vírus”, ripostou o almirante, numa tirada repentista que lhe deu espessura política imediata.

Em Belém, a gravitas própria de Eanes desenvolveu-se, quase sempre, no confronto com os partidos que o tinham feito eleger. O primeiro a zangar-se foi Mário Soares, despedido sem dó nem piedade, depois do fracasso do seu segundo governo, em acordo parlamentar com o CDS de Freitas do Amaral e depois da retirada do apoio deste. Eanes, num discurso crescentemente antipartidos, ao mesmo tempo que civilizava o regime, promovendo, no Conselho da Revolução – órgão que, por inerência, presidia – o regresso dos militares aos quartéis, já projetaria um futuro partido político que saísse da sua maioria presidencial. Neste particular, o primeiro a denunciá-lo, numa altura muito precoce, foi Sá Carneiro.

Para preparar terreno, Eanes, demitido o governo eleito, em 1978, trabalhou com três executivos de iniciativa presidencial. Finalmente, rendeu-se à evidência da instabilidade inerente e convocou eleições intercalares – ainda não havia a figura das eleições antecipadas – para dezembro de 1979.

Às turras com Sá Carneiro

O líder da primeira AD, Sá Carneiro, que chegou a primeiro-ministro na sequência dessas eleições, identificou no Presidente a sua principal força de bloqueio. E se as relações com os governos de Mário Soares tinham sido más, o convívio com o novo primeiro-ministro revelou-se péssimo. Sá Carneiro acusou o Presidente de querer mandar no País “à peruana” e tratou de preparar um candidato mais dócil para as presidenciais de 1980. O líder do PSD e da AD começou a falar em “um governo, uma maioria, um Presidente”. O ungido foi uma apagada figura de nome António Soares Carneiro (que perdeu para Eanes). Obviamente, de novo, um militar. Por essa altura, o próprio Mário Soares queria romper com o statu quo de mais de 50 anos de presidentes castrenses, sendo ele próprio o candidato a apoiar pelos socialistas, mas o seu partido persuadiu-o de que os portugueses ainda não estavam preparados para essa solução que, sendo hoje natural, parecia, então, disruptiva.

Um problema para Ventura

Em Belém, Eanes inquietava-se com a revisão constitucional de 1982, que iria acabar com o Conselho da Revolução e, pior, reduzir os poderes presidenciais. (Por exemplo, jamais voltaria a ser possível a constituição de governos de iniciativa presidencial, nos moldes em que tinham sido engendrados, em 1978/79). E é então que Eanes se decide: se os partidos impediam que cumprisse o seu programa, mudando as regras a meio do mandato, fundaria um partido e jogaria no campo deles, talvez candidatando-se a primeiro-ministro, depois de sair de Belém. E é assim, com um discurso antipartidos, que surge o embrião do PRD (Partido Renovador Democrático), com o seu líder provisório, o eanista Hermínio Martinho e a colaboração ativa da primeira-dama, Manuela Eanes.

Em 2026, com os partidos tradicionais cada vez mais inseguros, muitos temem que Gouveia e Melo esteja a planear algo de parecido. Ele surge como o homem providencial, capaz de curar as chagas do regime, crescentemente ameaçado pelas propostas populistas (com grande sucesso nas legislativas de 2025) da direita radical, cujo apoio, aliás, o almirante recusou expressamente. Neste contexto, Gouveia e Melo é adversário dos partidos tradicionais, mas, também, concorrente direto do Chega (e no campo moderado!), o que coloca o maior dos problemas a André Ventura e à sua afirmação pessoal.

Em 1985, o PRD, com a sua mensagem moralizadora, anticorrupção e antissistémica – onde é que já ouvimos isto?… – surge como um furacão, arrebatando, nas legislativas antecipadas de 1985, 17,92% dos votos, reduzindo o PS (então liderado por Almeida Santos, com Soares já a preparar a candidatura presidencial de 1986) a uns meros 20,77%. Mas, ao contrário do que sucede atualmente, também em número de deputados o PS continuava a ser a segunda força política. Cavaco Silva, na sua estreia, levava o PSD aos 29,87%.

Tudo o resto aconteceu muito depressa: Eanes acabou o segundo mandato, mas já não assumiu o PRD. Portugal entrava na CEE, o dinheiro europeu chegava em jorros, Cavaco distribuía e fazia e, quando PS e PRD deitaram abaixo o governo, aprovando a moção de censura do segundo, o já eleito Mário Soares, em vez de aceitar a alternativa de governo de esquerda, corporizada por PS e PRD e apoiada pelo PCP, que o novo líder do PS, Vítor Constâncio, lhe oferecia, preferiu interpretar o sentimento popular e convocar eleições antecipadas. Era a primeira maioria absoluta de Cavaco e o varrer definitivo dos militares da política ativa. Mas estas condições, que então desfavoreceram Eanes, são, no eventual mandato de Gouveia e Melo, simplesmente irrepetíveis.

O fenómeno Sidónio

Ora, se os militares tinham sido sempre decisivos para as mudanças de regime em Portugal, desde a I República, o modus operandi, sempre muito parecido, constituía, a bem dizer, uma originalidade portuguesa: os militares fazem o pronunciamento, o golpe ou a revolução, mas, depois, ao contrário do que acontece noutras latitudes, acabam por entregar o poder aos civis. Aconteceu em 1910/1911 e em 1974/1976 com extensão até 1982. Mas também aconteceu em 1926/1933, com a ressalva de que a chefia do Estado permaneceria, pelo menos, formalmente, entregue a um militar.

A eventual dissonância surgira a meio do período da I República, quando, na madrugada de 8 de maio de 1918, fora exonerado o Governo da União Sagrada, liderado por Afonso Costa, transferindo-se o poder para a Junta Revolucionária presidida pelo major Sidónio Pais. Bernardino Machado é destituído de PR e Sidónio assume as rédeas do poder, num levantamento que conta com o beneplácito de certas franjas das classes trabalhadoras. Sidónio, que fora embaixador em Berlim, matemático, germanófilo, é uma espécie de precursor dos modernos fascismos europeus. Populista, ciente do poder do marketing político – muito antes de o conceito ser conhecido –, exímio condutor das massas, cultor de uma imagem romântica e marcial, tem sucesso imediato junto das mulheres e o reconhecimento viril dos homens. A imagem elegante de jovem chefe de Estado (46 anos) é, literalmente, a de “um homem a cavalo”. O carisma permite-lhe impor-se como um conductore, revogando vários preceitos constitucionais que acautelavam liberdades e garantias. Nos poucos meses de poder, Sidónio constrói uma mitologia sebastiânica, o sidonismo, que perdurará gerações. Assassinado a tiro na Estação do Rossio, em Lisboa, no mês de dezembro seguinte, dele se reproduziram umas alegadas últimas palavras que ajudam a compor o mito: “Morro bem, salvem a Pátria!” Parece que a única coisa que conseguiu balbuciar, afinal, enquanto se esvaía em sangue e procuravam socorrê-lo, terá sido: “Não me apertem, rapazes…”

Uma e outra vez, o sidonismo foi recuperado pelos grandes chefes militares que se lhe seguiram e a própria figura esguia, marcial e patriótica de Gouveia e Melo, como, antes, a de Eanes, recuperam o boneco, pelo menos, na forma, o que assusta sempre os que receiam que se lhe siga o conteúdo.

Sucedeu a Sidónio outro militar, o apaziguador comandante João do Canto e Castro, numa altura em que apenas um homem da tropa podia fornecer as necessárias garantias para acalmar o País. Canto e Castro, 56 anos, foi eleito de acordo com as regras da Constituição de 1911, repostas após o abalo sidonista. Tido como monárquico, reforçou a sua imagem de institucionalista, ao defender os valores republicanos de que agora era símbolo máximo, o que lhe valeu a inimizade súbita dos seus antigos companheiros realistas.

Um jovem professor de Coimbra…

O pronunciamento do 28 de Maio de 1926 replica, de uma certa forma, mas em versão castrense, a Marcha sobre Roma de Benito Mussolini, em 1922. A partir de Braga, um conductore, herói de guerra (da I Guerra Mundial), o general de infantaria Manuel Gomes da Costa, marcha sobre a capital, arrastando no caminho as unidades militares de meio País. Estes militares vêm para afastar os políticos corruptos, o parlamentarismo estéril e clientelar e a balbúrdia republicana, bem como para impedir a bancarrota… Em Lisboa, há implicados na conjura, com destaque para o comandante José Mendes Cabeçadas que, por acordo dos revoltosos, após conferenciar com Gomes da Costa, em Coimbra, toma a chefia do Estado que passa a designar-se por “presidência do Ministério”, como um Presidente ex officio. Mendes Cabeçadas tem na ideia a estabilização do País e uma ida posterior a eleições e, sendo da Marinha, representa a esquerda militar. Uma sucessão de golpes palacianos afasta-o da ribalta, tendo sido substituído pelo carismático chefe da primeira hora, Gomes da Costa.

Com efeito, o Diário de Lisboa de 2 de junho proclama: “O Exército e a Marinha acham-se à testa do País, dispostos a corrigir a política dos partidos, em benefício da política nacional.” Por essa altura já os homens mais próximos de Gomes da Costa conspiram para renegar o acordo de Coimbra. Panfletos são distribuídos em Lisboa largados por um avião: “O Exército, legítimo mandatário do sentimento nacional, que há longos anos aspira a uma libertação das clientelas políticas e à pronta solução dos seus mais vitais problemas (…) tomou o Poder das mãos dos empresários políticos e não o deixará enquanto não puser em obra o seu grande pensamento de reconstrução nacional.”

O JN trazia, entretanto, uma entrevista com um dos braços direitos de Gomes da Costa, tenente Pinto Correia: “O general Gomes da Costa está em desacordo com o comandante Cabeçadas. Em desacordo completo. Os dois polarizam princípios antagónicos da Revolução.” E mais à frente: “Enganaram o general. Mentiram ao general. O general foi vítima dos artifícios dos políticos. São a pior canalha que infeta o País.” Mais tarde, é o próprio Gomes da Costa que proclama, em O Século: “Desminta tudo, desminta tudo! Nada se resolveu em Coimbra!”

A 4 de junho, Gomes da Costa, que suspendera a marcha no Entroncamento, muda o seu quartel-general para o Grupo de Esquadrilhas de Aviação da Amadora. Está às portas de Lisboa.

A 16 de junho, um jovem professor de Coimbra, Oliveira Salazar, chamado para as Finanças, tenta explicar ao Conselho a grave crise económico-financeira que o País atravessa. Só aguentara o cargo durante aqueles últimos 13 dias. O tema principal da reunião é, afinal, a acesa discussão entre Cabeçadas e Gomes da Costa e Salazar retira-se para Coimbra, horrorizado.

A 29 de junho, Cabeçadas não aguenta a pressão militar e é substituído pelo próprio Gomes da Costa, que, embrulhado num conjunto de decisões erráticas e megalómanas, que o incompatibilizam com toda a gente, permanece na chefia do Estado até 29 de outubro, quando um novo golpe o apeia do comando e lhe dá ordem de marcha para o desterro, nos Açores. Um outro nome forte da ditadura militar, Sinel de Cordes, emergira, entretanto, como possível concorrente direto de Gomes da Costa. Mas prefere a sombra e quem aparece, no governo, é uma figura obscura, apagada e que se mantivera quase escondida “debaixo da cama”, durante o 28 de Maio. Mas este oficial neutro é, agora, o mínimo denominador comum: o general Óscar Fragoso Carmona assume a liderança do governo (com Sinel de Cordes na pasta das Finanças) e a pasta da Guerra. A 29 de novembro de 1926, o mesmo Carmona é cooptado como Chefe de Estado, permanecendo presidente do Ministério e Presidente da República ex officio, até à recuperação do cargo de Presidente da República, em abril de 1928, função que, naturalmente, assume. Ele próprio dirá que nada fez para o sucesso do golpe do 28 de Maio e que o poder lhe caiu no colo por acaso. Duas semanas depois, Carmona desembaraça-se de Sinel de Cordes e recoloca Salazar nas Finanças. O futuro ditador sabe muito bem o que quer e para onde vai.

Os presidentes de Salazar

Numa sessão da União Nacional, partido único do Estado Novo, o propagandista do regime, António Ferro, desencanta uma espécie de ovo de Colombo político, ao explicar porque é que, existindo um Presidente da República, Salazar é que é o “chefe da Nação”. “Por assim dizer”, elucubra Ferro, “o senhor professor doutor Salazar é o ditador… E o senhor marechal Carmona é a ditadura!”

Salazar percebe o essencial: os militares, que, nos últimos 20 anos, já fizeram duas revoluções e um incontável número de golpes e contragolpes, palacianos e explícitos, são a sua única hipótese de se manter no poder. Constrói a sua aura de indispensável, na pasta das Finanças, salvando a ditadura militar de mais um fiasco, e obtém o reconhecimento castrense. Escolhe, para o secundar, um oficial do Exército, o fiel salazarista capitão Santos Costa, que fará a ponte com os quartéis. Mantém em Belém, e adula convenientemente, o vaidoso marechal Carmona – que nem sabe bem como ali foi parar e que agradece que o mantenham. Ter os militares na mão é um exercício difícil que encontra alguns escolhos pelo caminho, com a situação mais grave a ser protagonizada, já em 1961, com o Golpe Botelho Moniz. Mas a parceria entre o professor de Coimbra, que nunca foi à tropa, e os militares do 28 de Maio, e seus sucessores, prossegue o seu caminho de sucesso, como uma troca de favores e um negócio de dupla soma: no acordo tácito, ganham todos. A tropa assegura-se de que Salazar se mantém no poder. E Salazar satisfaz as ambições da tropa – a primeira das quais é manter, na Presidência da República, símbolo máximo do prestígio nacional, um dos seus. Esta é a principal razão pela qual o ditador de Santa Comba nunca recuperará a instituição monárquica.

A morte de Carmona, em 1951, coloca um novo desafio ao chefe da Nação: onde arranjar um militar tão dócil como o anterior?

A escolha recai no general da Força Aérea Francisco Craveiro Lopes, um insuspeito homem da situação, que já tinha sido deputado da União Nacional à Assembleia e que se cotava como um dos mais brilhantes militares da sua geração. Salazar aquiesceu, depois de ouvir as recomendações de agentes civis e militares da sua órbita, e esperou que Craveiro Lopes desempenhasse a sua função… “habitualmente”. Mas Craveiro Lopes manteve sempre muito frias as relações com o ditador, convencido de que o cargo era para ser usado. Aproximou-se, inclusivamente, de círculos oposicionistas, o que ficou registado na mente vingativa de Salazar. Em 1958, o primeiro-ministro informou-o, cinicamente – como se não fosse ele a decidir tudo… – de que o seu nome não tinha sido proposto pela União Nacional para a recondução e, friamente, agradeceu-lhe os serviços prestados.

Craveiro Lopes, que manteve uma dignidade assinalável para os tempos que corriam, viria a recusar quaisquer prebendas que não resultassem da lei e fez saber que só aceitaria o bastão de marechal se ele fosse pedido pelas Forças Armadas – nunca por promoção política. E foi o ministro Botelho Moniz, também militar, que convenceu o ditador a deixar que os generais o “promovessem”. Mais tarde, Craveiro Lopes participaria no chamado Golpe (palaciano e frustrado) de Botelho Moniz, que preconizava o afastamento do ditador e o seu exílio na Suíça. Nesse transe, Craveiro Lopes, retirado do serviço ativo, mantinha numa mala, sempre à mão, a sua farda de marechal, para reassumir o poder…

Em 1958, Salazar não arriscou e designou o seu fidelíssimo ministro da Marinha, o inócuo almirante Américo Tomás, 64 anos (idade atual de Gouveia e Melo…), para candidato da situação à Presidência da República. Esperava-se uma eleição sem grandes perturbações, devidamente controlada pela fraude massiva do regime. Mas a perturbação daquela campanha foi tal que, doravante, o Presidente da República seria eleito por um colégio eleitoral – e não em eleição aberta, pelo povo. E, naquele ano, a fraude seria, mais do que nunca, necessária…

Furacão Delgado

Ao mesmo tempo que Américo Tomás se prestava ao papel, um general do 28 de Maio, que tinha sido salazarista e germanófilo antes de virar para o alinhamento com os Aliados, na II Guerra Mundial, assumia a sua dissidência. Ressentido com o ditador, em boa parte por não lhe ser reconhecido o estatuto que julgava merecer, noutra parte por ter despertado para o “arejamento” das ideias democráticas em sucessivas missões no Canadá e nos EUA, onde viveu, o general de Artilharia, e depois aviador, Humberto Delgado, foi sugerido à oposição democrática pelo capitão dissidente, preso em Caxias, Henrique Galvão. Olhado com desconfiança pelos oposicionistas e rebaixado pelo PCP, que lhe chamou, nas páginas do clandestino Avante!, “general Coca-Cola”, Delgado soube ganhar a confiança dos antissalazaristas: ele era o melhor que eles podiam arranjar para enfrentar a ditadura. General no ativo, andava armado e tinha autoridade sobre as polícias do regime, incluindo a PIDE, cujos agentes humilhava publicamente.

Numa reunião, em sua casa, com algumas sumidades da oposição democrática, na véspera da histórica conferência de imprensa do Café Chave de Ouro, na Baixa lisboeta, Delgado foi alertado para a pergunta que podia surgir, por parte dos jornalistas: se ganhasse, o que faria ele com Salazar? Sobretudo, era importante não entrar a matar. “Se a questão surgir, o que o senhor general deve dizer é o seguinte: ‘Sua Ex.ª, o presidente do Conselho, compreenderá, certamente, que as circunstâncias políticas, em Portugal, terão mudado…” À saída da reunião, e enquanto conduzia os convidados ao elevador, Delgado repetia, entre risadas, fingindo decorar o guião: “Então, como é? ‘Sua Ex.ª o Presidente do Conselho…’” No dia seguinte, assim que a pergunta surgiu, a resposta que realmente deu abalou o País: “Obviamente, demito-o!” Pouco depois, no que viria a ser conhecido como “o pacto de Cacilhas”, o próprio PCP dava a mão à palmatória, desistindo do seu candidato civil, o advogado Arlindo Vicente, para apoiar – sempre na clandestinidade, bem entendido – o ex-general Coca-Cola… Humberto Delgado seria, em 40 anos de poder, o militar que mais dores de cabeça deu a Salazar. Valeu ao ditador tratar-se de um general sem tropas e com muitas invejas na instituição castrense, um homem só, sem apoios nem amigos.

Em 1968, depois da doença que incapacitou Salazar, o amorfo Américo Tomás sairia da sua letargia, aceitando de mau grado indigitar Marcelo Caetano para o cargo de presidente do Conselho – primeiro-ministro – na condição de que as chamadas “províncias ultramarinas”, vulgo colónias, eram sagradas e que a guerra tinha de continuar, no Ultramar. Marcelo ainda foi aconselhado, em 1972, a substituir, ele próprio, Tomás na Presidência, mas o professor de Direito tinha a consciência de que o Estado Novo ruiria imediatamente, se os militares fossem afastados de Belém.

Outros militares, mais jovens, haveriam de fazer o serviço…

O general do monóculo

Com o Golpe dos Capitães, a 25 de Abril de 1974, Marcelo Caetano, cercado no Largo do Carmo, no interior das instalações do quartel da GNR, solicitou a presença de um general, para transferir o poder, para que este “não caísse na rua”. Mais uma vez, era o reconhecimento de que o poder máximo só podia ser exercido por militares, sobretudo quando um golpe militar mudava, mais uma vez, um regime. António de Spínola, oficial de cavalaria, 64 anos – de novo, a mesma idade que tem hoje Gouveia e Melo –, um operacional com créditos firmados na Guiné, tinha publicado um livro, Portugal e o Futuro, em que quebrava o tabu da Guerra Colonial, defendendo que não só a guerra não podia ser vencida como a solução tinha de ser política. Subchefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, teve o beneplácito do CEMGFA, seu chefe direto, Francisco da Costa Gomes. Convocados os generais para São Bento, para uma sessão de prestação de fidelidade ao governo e à sua política ultramarina, poucas semanas antes do 25 de Abril, os dois oficiais recusaram comparecer – e foram exonerados. Não admira que, dado o maior reconhecimento público de Spínola, devido ao livro, Marcelo Caetano o tenha chamado, para lhe entregar o poder. Presidente da Junta de Salvação Nacional, com a presença de oficiais de todos os ramos das Forças Armadas, Spínola foi naturalmente cooptado como Presidente da República. Não era o preferido dos capitães, que teriam escolhido Costa Gomes. E os atritos, quer com os líderes políticos, quer com os próprios capitães do MFA, não tardaram. Spínola tinha uma clara visão bonapartista da sua função de chefe militar e civil e procurou influenciar o governo para reforço dos seus poderes, logo em junho de 1974, através do chamado “golpe Palma Carlos” (nome do primeiro chefe de governo do pós-revolução). Palma Carlos apresentou, sem êxito, ao Conselho de Estado, um projeto de lei constitucional que reforçava o poder do Presidente e atirava eleições para uma Assembleia Constituinte para 1977. Entretanto, Spínola travaria os processos de independência das colónias, impondo referendos locais. Evidentemente que o general do monóculo já tinha sido ultrapassado no terreno, onde os militares portugueses confraternizavam com os antigos inimigos dos movimentos de libertação, e estavam desejosos de regressar a casa.

A 28 de setembro, frustrado o que parecia ser uma intentona a favor do reforço do poder spinolista, o Presidente renuncia e dá o lugar a Costa Gomes, de 60 anos. Este inicia o mandato atravessando os momentos de maior brasa do PREC. Sempre em equilíbrio instável, acusado, à direita, de fazer o jogo dos comunistas e, à esquerda, de não facilitar o avanço da Revolução, consegue evitar uma guerra civil, a sua única prioridade. Alcunhado, pelos críticos, de “Chico Cortiça”, por saber manter-se sempre à tona em qualquer tempestade, deu a sensação de esperar pelo movimento dos que fossem considerados mais fortes – a facção radical ou a facção moderada do MFA – antes de tomar uma decisão final, sobre para que lado penderia. Fosse este julgamento justo ou injusto, o certo é que o seu perfil institucional prevaleceu e, a 25 de novembro de 1975, manobrou, a partir de Belém, para que a vitória moderada chegasse a bom porto, sem derramamento de sangue. Vinha aí a institucionalização do regime democrático e a aprovação da Constituição de 1976. A mesma que restabeleceu a eleição do Presidente, por sufrágio direto e universal. A ser eleito, Gouveia e Melo será, dos 11 militares anteriores (descontando a provável eleição roubada de Delgado), o segundo a não resultar de um golpe militar ou imposto de cima. Não é pequeno elogio, para um regime que vive a vitalidade dos seus 51 anos.