“Compreende-se a lógica de atrair melhores quadros, mas, novamente, fica mais complexa e casuística a grelha remuneratória na administração pública portuguesa.” O reparo foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa, a 19 de maio de 2023, na nota de promulgação do Estatuto das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O tema eram os salários dos presidentes das CCDR que, graças a esse estatuto, ficaram a ganhar tanto como o primeiro-ministro e, por isso, cerca de mais €750 do que os ministros que os tutelam. Marcelo estava preocupado não só com essa discrepância salarial, mas sobretudo com a forma como se têm multiplicado as exceções que fazem com que cada vez menos o salário de primeiro-ministro sirva de referência e haja cada vez mais pessoas no universo do Estado (que inclui empresas e entidades reguladoras) a ganhar não só mais do que o chefe do Executivo, mas mais do que o Presidente da República.

Quando em 1985 se criou o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos, o salário do Presidente foi usado como padrão para definir todos os outros vencimentos. E é por isso que o primeiro-ministro ganha 75% do seu vencimento, o Presidente da Assembleia da República (e segunda figura do Estado) recebe 80% desse valor, os ministros 65% e os deputados 50%. Há uma espécie de pirâmide que faz com que entre os titulares de cargos políticos ninguém se atropele. Mas o que se passa na administração pública é muito mais confuso.

O fator Macedo

A primeira grande polémica aconteceu em 2004, quando Manuela Ferreira Leite decidiu contratar Paulo Macedo para diretor-geral dos Impostos. Então com 41 anos, Macedo foi requisitado ao Banco Comercial Português, onde era diretor-geral adjunto. Problema? Ganhava €21 236, ou seja, cerca quatro vezes mais do que o primeiro-ministro, que na época era Durão Barroso. Apesar do escândalo, o valor estava escudado no decreto-lei 719/74, que autorizava a requisição por parte do Estado de quaisquer gestores ou técnicos de empresas do setor privado, desde que se verificasse a urgente necessidade dessa requisição e o acordo dos indivíduos a requisitar. E foi com base nisso que Macedo se manteve em funções com esse ordenado milionário durante três anos.

Conselho de Ministros A primeira reunião decorrida no antigo edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos

O caso serviu, porém, para que em 2005 se mexesse na lei que estabelece as regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da administração pública, com uma introdução feita para que o vencimento do primeiro-ministro passasse a ser o padrão. A lei nº 51/2005 diz que “o pessoal dirigente pode, mediante autorização expressa no despacho de nomeação, optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, não podendo, todavia, exceder, em caso algum, o vencimento base do primeiro-ministro”.

PM não é o mais bem pago

Isso significa que todos os dirigentes do Estado ganham no máximo o mesmo que Luís Montenegro? Na verdade, não. A lei tem várias exceções. Uma delas aplica-se às empresas públicas que se encontram sujeitas a um regime de livre concorrência no mercado, “tendo em conta os critérios decorrentes da complexidade, da exigência e da responsabilidade inerentes às respetivas funções, e atendendo, ainda, às práticas normais de mercado no respetivo setor de atividade”. Manda o mercado e o único critério é que o vencimento dos gestores tem de ser aprovado pela comissão de vencimentos da empresa.

Outra exceção foi introduzida para que Luís Montenegro pudesse convidar Hélder Rosalino para o novo cargo de secretário-geral do Governo, mantendo o ex-secretário de Estado de Passos Coelho o vencimento de cerca de 16 mil euros que ganhava como consultor do Banco de Portugal. A alteração feita à lei a 26 de dezembro permite que o vencimento na secretaria-geral do Governo seja superior ao do primeiro-ministro “desde que para tal seja expressamente autorizado no respetivo ato de designação”. Uma formulação que é contestada pela oposição e que fez o PS pedir uma apreciação parlamentar ao decreto, que vai agora a votos no Parlamento. É que, apesar de Rosalino ter recuado depois da polémica e de o novo secretário-geral ir receber o valor tabelado (que, entre salário e ajudas de custo, ronda os €6 100 brutos), caso não se altere o decreto, fica aberta mais uma via para novas exceções.

A culpa é da concorrência

No caso da aviação, os preços de mercado são milionários. E é por isso que Luís Rodrigues, o CEO da TAP, uma empresa pública, ganha 504 mil euros brutos por ano (cerca de 36 mil euros ilíquidos mensais), tanto como a sua antecessora, Christine Ourmières-Widener, com a diferença de que, ao contrário do que acontecia com a francesa, não está previsto que ganhe qualquer prémio ou bónus. Por discordar do valor, o então presidente da comissão de vencimentos da TAP, Tiago Aires Mateus, apresentou a demissão, depois de ver vencida a contraproposta de um vencimento mais baixo, ainda assim estratosférico para a maioria dos portugueses: a rondar os 420 mil euros anuais.

Em 2004, Paulo Macedo veio do BCP para assumir
a Direção-Geral dos Impostos. Manteve
o vencimento do banco, superior a 21 mil euros. Mas apresentou trabalho…

Graças a essa mesma lógica, Paulo Macedo ganha hoje como gestor do banco público, a Caixa Geral de Depósitos, cerca de 30 mil euros brutos por mês. E a presidente executiva do Banco Português de Fomento (BPF), Ana Carvalho, recebe €22 833 ilíquidos mensais, enquanto a presidente não executiva do BPF, Celeste Hagatong, chega aos €18 500 brutos por mês. Já Nicolau Santos, que como presidente da RTP também não está abrangido pelo estatuto do gestor público em termos de remuneração, recebe €5 453 brutos por mês.

Além das empresas públicas que operam em regime de livre concorrência, as entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde também gozam de uma exceção para que os seus gestores não fiquem limitados pelo salário do primeiro-ministro. No caso dos hospitais, há uma divisão entre os que são de tipo 1 e dos de tipo 2, dadas as suas dimensões. Neste tipo 1 estão Santa Maria, São João e os HUC, em Coimbra, onde os presidentes dos conselhos de administração recebem atualmente €4 700 brutos mensais mais €1 600 de despesas de representação.

Mas não são só os gestores das empresas públicas dos hospitais EPE que têm luz verde para furar o teto do salário do primeiro-ministro imposto pela lei de 2005. Os presidentes das entidades reguladoras também podem (e ganham) mais do que Montenegro. O máximo que a lei-quadro destes organismos prevê para este cargo é uma remuneração de €11 592 ilíquidos por mês. E é essa a bitola para definir os salários de todos os reguladores, entre os quais estão os presidentes da Entidade Reguladora da Saúde, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, da Comissão de Mercado de Valores Imobiliários, da Autoridade da Concorrência, da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, da Autoridade Nacional de Comunicações, da Autoridade Nacional da Aviação Civil, da Autoridade de Mobilidade e Transportes e da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.

É precisamente à boleia da exceção aberta para as entidades reguladoras que o diretor-executivo do SNS, António Gandra de Almeida, ganha mais do que Luís Montenegro. É que no decreto-lei 61/2022 que criou a orgânica da Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde, estabelece-se que “aos membros da DE-SNS é aplicável, com as necessárias alterações, o estatuto remuneratório fixado para a Entidade Reguladora da Saúde”. Ou seja, Gandra de Almeida recebe cerca de €11 592 ilíquidos por mês.

Abaixo destes valores fica a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na qual o presidente, segundo os últimos dados disponíveis (de 2018), ganha €7 793,36 a que se somam €1 663,39 em despesas de representação.

Salário de Centeno

Também o Banco de Portugal está fora deste valor, mas neste caso para cima. Mário Centeno ganha €18 177,18 brutos por mês, enquanto os restantes administradores do Banco de Portugal auferem cerca de €15 905 ilíquidos mensais. De acordo com a lei orgânica do Banco de Portugal, quem define estes valores é “uma comissão de vencimentos composta pelo ministro das Finanças ou um seu representante, que preside, pelo presidente do conselho de auditoria e por um antigo governador, designado para o efeito pelo conselho consultivo”. Ou seja, não é o Banco Central Europeu que atribui estes vencimentos.

Segundo dados recolhidos pela Bloomberg em 2016, o banqueiro central mais bem pago da Europa era o belga, quatro posições à frente de Mario Draghi no Banco Central Europeu, aparecendo o português (na altura, Carlos Costa) a meio da tabela, na 12ª posição, mas acima do espanhol, que também ganhava menos do que o cipriota.

Se há muitos no Estado que ganham mais do que Luís Montenegro, a lista dos que ganham tanto como o primeiro-ministro também não é pequena. Se o espírito da lei era o de que o chefe de Governo ficasse no topo dos salários dos dirigentes do Estado, na prática esse valor ficou como referência remuneratória.

É o caso dos presidentes das cinco CCDR (que são eleitos pelos autarcas das respetivas regiões), mas também dos presidentes de vários institutos públicos. A lista inclui a Agência para a Modernização Administrativa, cuja direção este Governo afastou para nomear outra, o Instituto do Turismo de Portugal, que também mudou de direção com este Executivo, o Instituto Nacional de Estatística, cujo presidente foi afastado por este Governo, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, onde também houve troca de cadeiras, ou o Instituto da Segurança Social, cujo presidente também foi mudado nesta legislatura.

Rei morto… Carlos Costa Neves foi a segunda escolha, para a Secretaria-Geral do Governo, depois do recuo de Hélder Rosalino. E veio ganhar… o normal

Depois há quem ganhe ligeiramente abaixo, mas muito próximo do valor auferido por Luís Montenegro. É o caso dos 472 dirigentes de empresas públicas que recebem no máximo €5 472 brutos de salário mensal (a 14 meses) mais €2 317 em despesas de representação (a 12 meses): ficam muito próximos, mas abaixo do nível remuneratório de Montenegro. Já os vice-presidentes e vogais destas empresas não podem ter um salário superior a 90% e a 80%, respetivamente, do vencimento mensal ilíquido dos seus presidentes.

Segundo a tabela publicada pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, os presidentes das empresas públicas do grupo A recebem como remuneração base o mesmo que o primeiro-ministro, os presidentes das empresas do grupo B auferem 85% desse valor e os do grupo C 80%. Todos recebem 40% do seu vencimento base em despesas de representação. A classificação das empresas em cada um destes grupos depende de fatores como o seu volume de negócios, o número de postos de trabalho, o ativo líquido e o contributo do esforço financeiro público para o resultado operacional.

Abaixo destes valores ficam os presidentes de câmara, que por lei recebem uma percentagem do vencimento do Presidente da República, acrescido de despesas de representação. Em concelhos com 40 mil eleitores ou mais, os presidentes recebem 50% do vencimento do Presidente, ou seja, €3 624,41 mais despesas de representação de €1 110. Nas autarquias com entre dez e 40 mil eleitores, recebem 45%, o que equivale a €3 261,97 mais despesas de representação de €999,88. Nos restantes municípios é aplicada a percentagem de 40%: €2 899,53 de salário com despesas de representação de €888,78.

Ricos assessores

Tudo somado, significa que Carlos Moedas e Rui Moreira ganham cerca de €4 700. Um valor que, segundo uma investigação publicada pela revista Sábado em 2022, era até inferior ao que recebiam dezenas de assessores de Moedas na Câmara Municipal de Lisboa, embora nesses casos através de recibos verdes.

Sérgio Figueiredo
vinha para consultor,
no ministério de
Medina, ganhando
mais do que o ministro. A polémica
fê-lo recuar

Curiosamente, em 2022, Fernando Medina teve de deixar cair a contratação do ex-jornalista e economista Sérgio Figueiredo para o Ministério das Finanças, depois de se saber que iria, como consultor, ganhar €4 767 brutos, o mesmo que um ministro. A oposição considerou tratar-se de um “pagamento de favores” e Medina sucumbiu à polémica. Em causa estava o facto de Sérgio Figueiredo ter contratado Fernando Medina como comentador enquanto era diretor da TVI.

Pelo salário, Figueiredo não seria sequer caso único no governo. A então chefe de gabinete de António Costa, Rita Faden da Silva Moreira Araújo, recebia cerca de €5 200 brutos mensais, mais do que o próprio primeiro-ministro. 

As regras e as exceções

Lei define tetos, mas há muitas formas de os furar

Em 2024, a remuneração base do Presidente era de €8 193,97 brutos, antes do corte de 5% que acabou a 1 de janeiro, mais 25% desse valor em despesas de representação, o que dá cerca de €11 500. Limpos,Marcelo Rebelo de Sousa recebe €5 715,58 por mês

Luís Montenegro recebe €5 838 mensais, mais 40% desse valor em despesas de representação

Empresas que operam em mercados de concorrência livre ficam fora do teto imposto pelo salário do primeiro-ministro. É por isso que Luís Rodrigues, CEO da TAP, ganha cerca de 36 mil euros brutos por mês, e Paulo Macedo recebe na CGD à volta de 30 mil euros ilíquidos

Os presidentes das entidades reguladoras podem receber até €11 592 ilíquidos por mês. É por essa bitola que é pago o diretor-executivo do SNS, Gandra de Almeida, que assim ganha mais do que o PM

No Banco de Portugal há uma comissão de vencimentos que estabelece o valor dos salários e na qual tem assento o ministro das Finanças. Mário Centeno ganha cerca de 18 mil euros, menos do que Paulo Macedo que está à frente de um dos bancos supervisionados por Centeno.

O boletim do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA) divulgado esta quinta-feira dá conta de que tem sido, nas últimas semanas “observada uma tendência crescente dos casos de gripe”, adiantando que, na primeira semana deste ano, verificou-se uma “mortalidade acima do esperado no grupo etário acima dos 85 anos e no sexo feminino”.

“Na época 2024/2025, os laboratórios da Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe e Outros Vírus Respiratórios (hospitais) notificaram 41.778 casos de infeção respiratória e foram identificados 4.341 casos de gripe”, refere o boletim. Na semana entre 30 de dezembro e 5 de janeiro, foram identificados, no âmbito desta rede, 1.048 casos positivos para o vírus da gripe.

O INSA refere ainda que, nesta semana, foram reportados oito casos de gripe pelas 16 unidades de cuidados intensivos que enviaram informação e que, desse total, quatro apresentavam doença crónica e sete tinham recomendação para vacinação contra a gripe sazonal, mas apenas um estava vacinado.

Nesta semana, a proporção da gripe em cuidados intensivos foi de 5,5%, aumentando face à semana anterior (2,9%), avança também o boletim.

Os rumores já circulavam desde o final do ano passado, meses depois de a Huawei ter revelado o Mate XT, e, agora, novas informações reforçam a ideia deque a Samsung está a desenvolver um smartphone dobrável ao estilo ‘tri-fold’, ou seja, que se dobra em dois locais distintos, dando origem a um aparelho ‘tríptico’.

A informação é avançada pelo website sul-coreano SisaJournal, que revela que a Samsung quer uma abordagem diferente da que teve a Huawei. O Mate XT dobra-se em ‘S’ ou em ‘Z’, com um terço do ecrã a dobrar-se para fora e os outros dois terços para dentro.

No caso da Samsung, a proposta é uma dobra em ‘G’, ou seja, os dois terços laterais a dobrarem-se para dentro, protegendo-se os componentes do painel dobrável e reduzindo o risco de dano acidental. Ao que tudo indica, o dispositivo deve medir 12,4 polegadas quando aberto ou 10,5 polegadas quando dobrado.

Para tornar este conceito realidade, a Samsung deve explorar os ecrãs Flex G, que já apresentou em momentos anteriores. Com esta abordagem, a Samsung pretende aumentar a durabilidade dos equipamentos, depois de alguns utilizadores do Mate XT terem reportado algumas queixas, nomeadamente na do ecrã.

Conceitos de ecrã dobrável ‘tríptico’ apresentados pela Samsung Display – a divisão da fabricante sul-coreana especializada em tecnologia de ecrãs – durante a edição de 2022 Display Week, organizada pela Society for Information Display | Imagem: Samsung Display

Enquanto a Huawei recebeu milhões de registos de pre-encomendas, nem todos se materializaram em compras e a fabricante deverá ter produzido e vendido entre 100 a 200 mil unidades. Com a Samsung, também se espera um limite de produção, eventualmente nas 300 mil unidades, o que indicia que o lançamento deve ser restrito geograficamente e não global.

É indiscutível que, enquanto indivíduos, estamos inevitavelmente inseridos na condição de consumidores, sendo grande parte das nossas ações diárias intrinsecamente associadas a práticas de consumo. Essa realidade traduz-se numa constante exposição a um fluxo avassalador de estímulos publicitários, oriundos de múltiplos canais e disseminados numa velocidade vertiginosa.

Surge, assim, uma questão de profunda relevância: de que forma o nosso cérebro processa tamanha quantidade de informações? O que explica a retenção de apenas uma fração diminuta deste conteúdo? E, mais intrigante ainda, quais os fatores que nos levam a privilegiar uma marca em detrimento de outra?

O cérebro humano, inquestionavelmente, representa um dos campos mais desafiantes e insondáveis da ciência contemporânea. A sua complexidade intrínseca reflete-se na singularidade de cada mente, onde padrões de comportamento frequentemente desafiam os princípios da lógica e da racionalidade.

É deste encontro entre a neurociência e o marketing que emerge um novo e promissor domínio científico: o neuromarketing. Esta disciplina, situada na intersecção entre o conhecimento aprofundado do sistema nervoso e as estratégias comerciais, configura-se como uma ferramenta há muito aguardada por profissionais da comunicação e especialistas em comportamento do consumidor.

O cérebro humano, inquestionavelmente, representa um dos campos mais desafiantes e insondáveis da ciência contemporânea. A sua complexidade intrínseca reflete-se na singularidade de cada mente, onde padrões de comportamento frequentemente desafiam os princípios da lógica e da racionalidade

Enquanto campo multidisciplinar, a neurociência dedica-se ao estudo sistemático do sistema nervoso, integrando áreas como anatomia, biologia molecular, genética e psicologia. O progresso alcançado neste domínio tem sido notável e amplamente reconhecido. Simultaneamente, o conceito de neuromarketing, introduzido por Ale Smidts, procura compreender de forma rigorosa as influências neurológicas dos estímulos de marketing no comportamento do consumidor, permitindo uma otimização das estratégias comunicacionais e a conceção de campanhas mais eficazes e direcionadas.

Desde as primeiras explorações realizadas em 2002, o neuromarketing consolidou-se como uma abordagem central no estudo da relação entre estímulos publicitários e decisões de consumo. Contudo, como acontece com muitas áreas emergentes da ciência, este campo não está imune a controvérsias éticas. A utilização imprudente ou oportunista de tais ferramentas levanta sérias preocupações, uma vez que possuem o potencial para manipular o comportamento humano de forma pouco ética ou mesmo prejudicial.

A necessidade de estabelecer limites éticos é incontornável! É imperativo que este campo seja regulado com rigor, promovendo um debate abrangente sobre as implicações dos avanços nas ciências da mente e nas tecnologias associadas ao marketing.

Embora o conhecimento científico sobre o cérebro humano ainda se encontre numa fase incipiente, é crucial que a sua aplicação prática seja guiada por princípios éticos que assegurem o progresso social e a proteção da dignidade humana.

Com o contínuo avanço da neurociência e a expansão do seu âmbito de aplicação, emergirão inevitavelmente novas e complexas questões éticas. É plausível imaginar um futuro em que se obtenha um controlo sem precedentes sobre as preferências, emoções e comportamentos humanos. Tal cenário exige uma reflexão profunda sobre os limites aceitáveis para tais práticas.

O desafio ético que se apresenta é inescapável. É imprescindível que esta temática permaneça no centro de um diálogo interdisciplinar e que se definam fronteiras claras para garantir a liberdade de escolha do consumidor. Apesar das diferenças nos ritmos e objetivos de ciência e sociedade, o progresso sustentável só será alcançado quando ambas se complementarem de forma harmoniosa.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Palavras-chave:

A Comissão Europeia reagiu esta quarta-feira às declarações de Mark Zuckerberg que descrevia as leis de dados da União Europeia como uma forma de censura às redes sociais. “A Europa tem um conjunto crescente de leis a institucionalizar a censura e a tornar difícil construir algo inovador ali”, descreveu Zuckerberg. Agora, a Comissão Europeia, através de um porta-voz, desmentiu: “refutamos absolutamente quaisquer alegações de censura”, cita a Reuters.

Zuckerberg, recorde-se, anunciou o fim do programa de validação de factos dos conteúdos publicados nos EUA e que iria trabalhar com o presidente Trump para combater a censura em todo o mundo.

A Comissão Europeia salienta que o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA, na sigla inglesa) não força nem pede a remoção de conteúdos legais, mas sim que seja removido o conteúdo perigoso, nomeadamente para crianças ou democracias, das plataformas sociais.

No grupo Meta, a validação de factos vai deixar de existir para o Facebook, Instagram e Threads nos EUA, sendo substituída por um sistema de ‘notas da comunidade’, à semelhança do que acontece na X. Para aplicar este sistema na Europa, a Comissão solicita que a plataforma tenha de realizar uma análise de risco e partilhá-la com o executivo europeu. “Qualquer modelo que uma plataforma escolha, deve ser efetivo e é disto que estamos à procura… Assim, estamos a verificar a eficácia das medidas de políticas de moderação de conteúdos adotadas e implementadas por plataformas aqui na EU”, concluiu o porta-voz.

No passado dia 18 concluíram-se seis anos sobre a assinatura do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas, documento que visa uma harmonização de procedimentos entre todos os Estados que o ratificaram, numa perspetiva mais humanitária, solidária e responsável.

O nosso País anunciou orgulhosamente ter concordado “desde a primeira hora” com o articulado do Pacto e ter sido dos primeiros países a ratificá-lo.

Mas a sua implementação é mais lenta do que uma viagem a pé entre Marraquexe e Lisboa.

Entre várias e importantes medidas contidas no documento, uma há que passa quase despercebida e que é fundamental para a integração completa da população migrante em qualquer país.

Trata-se do tantas vezes já aqui referido WOGA, que significa o imperioso envolvimento de todas as áreas governamentais no processo de aceitação, acolhimento e integração de migrantes.

Esta nova perspetiva, que ultrapassa claramente o posicionamento securitário que norteou a maior parte das políticas migratórias, incluindo a portuguesa, durante anos, implica uma responsabilização dos vários setores públicos, chamados a agir numa área que lhes é pouco conhecida e fora do seu foco normal.

Ministérios com valências diferentes, desde a Saúde e Educação, até à Habitação, passando pela Segurança Social, Negócios Estrangeiros e, naturalmente o Ministério da Administração Interna, deverão, de acordo com o Pacto ratificado, ser chamados a este desiderato.

No passado dia 18 concluíram-se seis anos sobre a assinatura do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas, documento que visa uma harmonização de procedimentos entre todos os Estados que o ratificaram

Ao criar uma agência com a finalidade de superintender esta dinâmica, Portugal parecia estar, finalmente, no bom caminho.

Escusado será dizer que esta é mais uma daquelas atribuições que não está a ser assumida, tendo sido remetida para o esquecimento.

Não se trata apenas duma falta de efetivos afetos à tarefa da migração, que são menos a cada dia que passa, mas sobretudo a uma falta de gestão, de vontade e sobretudo de objetivos e conhecimento.

Não obstante a unanimidade relativamente à importância da problemática da mobilidade humana voluntária ou forçada, que a torna hoje em dia no grande tema das políticas, económicas e sociais, marcando agendas mediáticas e públicas quer a nível nacional quer no plano internacional, a atividade da gestão da migração é ainda olhada como uma atividade menor e indiferenciada.

Em 2008 foram extintas várias carreiras especiais, com o argumento da sua proliferação e até duma sobreposição de funções em diversas áreas.

Paradoxalmente, desde essa altura até ao momento, foram criadas diversas exceções alegando-se alterações sociais e necessidades diferenciadas.

Ora se alguma coisa mudou em termos sociais, demográficos, multiculturais, foi resultado do aumento de fluxos migratórios, que alteraram profundamente a sociedade portuguesa, dividindo opiniões, exacerbando posições e sendo sempre o tema central das campanhas eleitorais, tendo um peso muito significativo na vitória ou derrota nas urnas.

É, pois, mais do que altura de profissionalizar, não como mera força securitária como existia, mas com base no Pacto que se ratificou, a atividade relacionada com a migração.

A primeira vez que se abordou este tema corria o ano de 2017.

O momento não era, naturalmente, o melhor porquanto ainda se vivia uma posição meramente securitária do fenómeno. Não obstante já na altura a criação duma carreira especial para esta atividade era urgente. Hoje é imperiosa e dificilmente rebatível.

Exercer funções na área das migrações não é apenas recolher e instruir processos de legalização. Trata-se duma tarefa de enquadramento, de acompanhamento nas diferentes áreas, de modo a permitir uma integração plena.

Para tal são necessários profissionais com valências diferenciadas e com formação concreta na área da mobilidade e interculturalidade.

Paradoxalmente e pela primeira vez, esta ideia não recebe um rotundo “não”, baseado apenas em argumentos infantis (“todas as carreiras são especiais”) ou meramente economicistas (“não há dinheiro” ), por parte do Governo.

Mas o tempo urge. O cansaço, a insatisfação, o desânimo, aumentam à medida que o tempo passa.

São necessárias políticas claras e procedimentos consistentes com as mesmas. É imperiosa uma visão global e uma gestão, clara e dinâmica. São precisas pessoas que abracem esta missão.

Portugal como porto seguro e de futuro tem que ser assumido com profissionalismo, sem falsos temores de insegurança, ou manifestações de permissividade e paternalismo.

O fenómeno da migração não é novo, mas desta vez chegou à nossa casa e veio para ficar.

Assinámos e comprometemo-nos com um Pacto que depende, em muito, desta profissionalização especifica, redundando numa carreira atrativa, diferenciada, com várias vertentes de formação inicial e contínua.

Uma carreira transversal, que toque e envolva as diferentes áreas sociais num único projeto, com o objetivo final de dotar quem nos procura, desse valor essencial e único que é a cidadania plena.

Caso contrário será mais um Pacto votado ao insignificante papel.

Ao menos no que respeita à migração, abulamos a expressão “letra morta”?

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Com um design moderno e imponente, a LG XBoom Go XG8T não passa despercebida, independentemente do cenário. Na parte superior é possível encontrar vários botões que permitem controlar as principais funções: reproduzir música e colocá-la em pausa; trocar de faixa; ativar o Bluetooth; ou ligar o modo Sound Boost. Para ajudar a evitar interrupções inesperadas nas festas, uma luz de aviso alerta para quando a bateria está fraca.

No entanto, o peso de cerca de três kg e as dimensões que requerem uma mala de transporte de tamanho considerável, esta pode não ser a opção mais prática para deslocações – pelo menos sem uma fita como aquela que é incluida pela LG. Esta fita de transporte é ajustável e pode ser usada, por exemplo, no ombro, facilitando o manuseio da coluna em modo portátil.

XBoom Go XG8T

LG XBoom Go: Cuidado com o som…

“Que graves são estes?”: foi esta a nossa reação ao experimentarmos a LG XBoom Go. É certo que a marca a descreve como uma coluna especialmente desenvolvida para graves fortes e impactantes, mas, mesmo assim, ficámos agradávelmente surpreendidos. Durante os nossos testes, ao ouvirmos Bad Guy, de Billie Eilish — uma faixa que ‘exige’ bastante dos graves — ficámos impressionados. Os graves são potentes e, mesmo em volumes elevados, não detetámos qualquer distorção.

A coluna dispõe de um botão dedicado para o modo Sound Boost, que eleva ainda mais a experiência sonora, com destaque para os graves. A diferença ao ativar este modo é clara e, sem dúvida, positiva. No entanto, nos agudos, percebemos uma ligeira distorção quando o volume estava no máximo. Ainda assim, este detalhe não compromete a qualidade geral, que se revelou mais do que competente para a maioria dos cenários.

A coluna dispõe de um botão para ativar o modo Sound Boost, que torna a experiência sonora ainda mais envolvente, com destaque para as frequências mais graves, onde a diferença é bastante notória. No entanto, nos agudos e com o volume no máximo, notámos uma ligeira distorção. Apesar disso, este detalhe não compromete a qualidade geral do som, que se revela mais do que competente para a maioria dos cenários. super competente e capaz de impressionar em qualquer cenário.

XBoom Go XG8T

Com uma potência sonora extremamente elevada, a LG XBoom Go não é a melhor escolha para espaços de dimensões reduzidas, a menos que o volume seja mantido constantemente no mínimo. Em volumes elevados, a experiência em ambientes interiores pode tornar-se incomodativa, não só para os vizinhos, como os próprios utilizadores. Além de fazer tremer os objetos nas proximidades da coluna, a intensidade das frequências graves faz até o corpo ‘estremecer’ quando o volume está no máximo.

Por outro lado, se a ideia for utilizá-la em espaços exteriores e exibir as suas habilidades como DJ, esta coluna é uma boa escolha. A iluminação LED em ambas as extremidades confere um aspeto que remete para a pista de dança de uma discoteca, o que a torna ideal para animar festas e eventos ao ar livre.

XBoom Go XG8T

Em termos de conectividade, a coluna conta com uma entrada USB-A e uma DC-IN (apenas para carregamento). Porém, sentimos falta de uma porta USB-C, que é atualmente a mais utilizada e continuará a ser a principal nos próximos anos. Atualmente é raro encontrar dispositivos sem esta ligação e faria todo o sentido incluí-la neste modelo.

Quanto à autonomia, a marca anuncia até 15 horas, mas esse valor parece-nos difícil de alcançar. Durante os nossos testes utilizámos a coluna a cerca de 20% do volume (para não prejudicar os ouvidos nem incomodar os colegas) e ainda assim não atingimos a autonomia prometida. Com um uso mais intenso, estimamos cerca de 10 horas de autonomia, o que, embora distante das 15 horas anunciadas, é um valor aceitável para uma coluna destas dimensões e características.

Aplicação útil e eficaz

A aplicação LG XBoom Go disponibiliza uma ampla gama de opções de personalização. Desde logo, a app permite visualizar a percentagem exata da bateria. É também possível ajustar a iluminação lateral, personalizando as cores, os padrões das luzes e a intensidade luminosa. Com o equalizador manual podemos ajustar o som ao nosso gosto, sendo as diferenças audíveis bastante significativas.

A funcionalidade Wireless Party Link permite conectar várias colunas em simultâneo, sendo ideal para criar ambientes imersivos, como um verdadeiro ‘cinema’ em casa. A app inclui ainda um temporizador que desliga automaticamente a coluna após o período definido. E, por fim, destacamos a compatibilidade com os assistentes de voz da Google e com a Siri, aumentando a integração com outros dispositivos inteligentes.

Tome Nota
LG XBoom XG8T – €329,98
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Som Muito Bom
Portabilidade Satisfatório
Autonomia Bom
Construção Muito bom

Características Potência: 60W ○ Bluetooth 5.1 ○ Codecs: SBC, AAC ○ Mãos Livres ○ Tempo de carregamento: 3h ○ Autonomia: até 15h ○ Entradas: USB-A, DC-IN ○ IP67 ○ Dimensões: 370x 151×147 ○ Peso: 3 kg

Desempenho: 4,5
Características: 4,5
Qualidade/preço: 3,5

Global: 4,2

D. Dinis tinha 18 anos quando foi aclamado rei de Portugal, e o seu nome é reconhecido até por aqueles que há muito esqueceram as lições de História nos bancos da escola. Mas nem mesmo esses achariam possível contemplar – ou até instagramar – as feições de um monarca desaparecido há 700 anos. A imagem 3D agora divulgada, sustentada em dados científicos, é a de um rosto contemplativo, de olhos azuis e expressão serena, cabelo aloirado encimado por uma coroa. Não é o de um jovem a assumir o manto pesado da governação nem o de um monarca europeu com a juba arruivada que os rodapés históricos sempre lhe atribuíram (e que o ADN não conseguiu confirmar): é o de um “coração de leão” na fase final da sua vida. E esse foi também um dos muitos desafios e decisões assumidos pela equipa transdisciplinar que conseguiu o feito pioneiro de realizar a primeira imagem cientificamente fundamentada de um rei português da primeira dinastia, através da reconstrução facial, realizado sob a coordenação científica de Eugénia Cunha, antropóloga forense da Universidade de Coimbra.

Tesouros A espada medieval de D. Dinis, encontrada no túmulo em 2022, deixou a equipa pluridisciplinar “emocionadíssima”

Para um leigo, há algo de experiência sobrenatural (ou até de argumento cinematográfico) neste ressuscitamento de uma figura há tanto tempo desaparecida nas ditas brumas do passado. Esta revelação é o resultado dos estudos arqueológicos e antropológicos desenvolvidos nos últimos anos, em contexto tumular e laboratorial, dedicados ao rei português, mas também ao seu espólio – incluindo o manto real e a espada medieval descoberta. Iniciado em 2016 por iniciativa da extinta Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em parceria com a Câmara Municipal de Odivelas, o Projeto de Conservação e Restauro do Túmulo de D. Dinis – que é, aliás, a pedra de toque das comemorações alusivas ao sétimo centenário da morte do rei português – contou com peritos de áreas tão diversas como arqueologia, antropologia biológica, genética, química, toxicologia, conservação e restauro, história e história de arte. E com o trabalho de entidades nacionais e internacionais, como o Laboratório José de Figueiredo, o Laboratório de Arqueociências e a Liverpool John Moores University FaceLab, que realizou a reconstrução facial através de impressão 3D.

Graus de fiabilidade

“Contactámos várias equipas e entidades, nacionais e internacionais, para obter os melhores resultados. Curiosamente, em termos de genética, apesar de termos tentado dois laboratórios estrangeiros, foi aqui, no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que conseguimos os melhores resultados. Temos bons equipamentos e muito bons peritos”, defende Eugénia Cunha à VISÃO. A antropóloga forense descreve que a análise química e toxicológica dos ossos do monarca foi realizada também no Instituto de Medicina Legal, mas que a análise do tártaro foi realizada no estrangeiro e a datação por carbono 14 (o método de determinação da idade concreta de matérias que contenham carbono) ficou a cargo de um laboratório na Nova Zelândia. E até a equipa que, em 2013, encontrou os restos mortais de Ricardo III em Leicester, na Grã-Bretanha (história adaptada ao cinema por Stephen Frears em O Rei Perdido/The Lost King, em 2022), a Liverpool John Moores University FaceLab, foi contactada: a reconstrução facial correu bem, já o estudo genético “correu muito mal, e com alguma dificuldade em assumir que não havia resultados”.

“A análise genética obtida não foi o que desejaríamos, pois não temos o genoma completo”, assume esta investigadora à VISÃO. E o ADN encontrado apresentou um grau de dificuldade “inesperado”: “Um corpo com 700 anos devia ter o ADN mais bem preservado, mas há outros fatores [a considerar], como o da temperatura e o da humidade. E o nível de degradação não está diretamente correlacionado com o tempo decorrido da morte…” Mas Eugénia Cunha afirma-se “satisfeita” com os resultados científicos do projeto, ainda que sublinhe o tempo mais demorado do que o previsto (cortesia da pandemia que desorganizou todos os cronogramas) e os “custos” de terem decidido uma “abordagem minimamente invasiva”: “Evitámos destruir partes significativas do esqueleto ou dos dentes do rei. Isto porque as análises genéticas, sobretudo as datações por carbono 14, são sempre invasivas: ou seja, o que é analisado é reduzido a pó. Optámos por não destruir: retirámos fragmentos do fémur; apenas destruímos a raiz de um dos dentes… Se tivéssemos destruído um fémur inteiro, teríamos outro resultado? Não sei.” A especialista forense diz: “Mas os marcadores que conseguimos são credíveis e fidedignos: permitem-nos dizer a cor dos olhos, a cor da pele, a tonalidade do cabelo. São pormenores cientificamente válidos e não fruto da imaginação do artista.”

Diga-se que o muito bom estado de preservação do esqueleto guardado no túmulo gótico surpreendeu a equipa: o rei tinha os dentes em bom estado, apesar dos sete séculos passados; o corpo e o crânio de D. Dinis estavam bem preservados “inclusive [até] os ossos nasais, que são fininhos e suscetíveis de fraturarem depois da morte”, condições que permitiram fazer uma digitalização completa, essencial para a detalhada reconstrução facial revelada ao público. Também denominada como aproximação facial, esta tem aspetos extremamente descritivos, sublinha a antropóloga forense: “Permite perceber, por exemplo, a forma do crânio: se era alto, redondo, mais quadrado; se a pessoa possuía a testa direita ou inclinada; se tinha um nariz comprido, e D. Dinis tinha-o… Isso é tudo credível, assim como a cor da pele, dos olhos e a tonalidade do cabelo. O cabelo é mais ou menos: obtivemos uma amostra, mas a sua cor decompõe-se com a morte. Mas sabermos se o rei era mais gordo, ou seja, a espessura dos tecidos moles [era difícil]: não tínhamos acesso a dados médicos, variações em função do índice de massa corporal…”

Histórias além-túmulo

O túmulo em pedra de D. Dinis já tinha sido aberto antes, e danificado pelo terramoto, e até arrombado pelos soldados das invasões francesas que, acredita a historiadora e arqueóloga Maria Antónia Amaral, teriam até roubado as esporas do monarca antes de serem interrompidos: “Encontrámos no contexto revolvido do túmulo, em que os ossos das pernas e pés do monarca estavam remexidos, uma pequena fivela incompatível com outros objetos…” Em 1938, no âmbito de umas obras no Mosteiro de Odivelas, recordou, também abriram o túmulo e foi difundido então que o caixão “era de castanho”. “Não é”, refuta a especialista, recusando revelar para já a madeira certa. Mas, defende Maria Antónia Amaral, um dos trunfos desta investigação pioneira é ter sido feita no local onde o corpo foi depositado. O projeto inicial de 2016 previa apenas uma limpeza do túmulo, mas o projeto cresceu, candidatou-se a fundos, assumiu uma missão de estudo e “dignificação”. Não sabiam o que iam encontrar, sublinha, mas descobriram tesouros: o esqueleto estava completo; a túnica completa e o manto que envolviam o monarca (a repousar sobre duas almofadas) foram lá encontrados, assim como indícios de uma espécie de chapéu, “algo parecido com uma coifa, mas mais sofisticada”, descreve a historiadora, sublinhando que estas descobertas são um “desígnio régio”. “Foi D. Dinis que quis ser sepultado, não com uma coroa, mas com essa cobertura de cabeça…”

“Já recebi mensagens de parabéns de pessoas que não viram a reconstrução facial em 3D, e já me chamaram ‘salteadora de tumbas’… Nunca agradaremos a gregos e troianos”, assume a antropóloga forense Eugénia Cunha

“Um achado importantíssimo a nível mundial”, eis a síntese. A que a historiadora junta o objeto que fez manchetes em 2022 e a deixou “embasbacada e emocionadíssima”: “A espada medieval extremamente bonita de D. Dinis, com cabo em prata e uma série de medalhões esmaltados com iconografia interessantíssima, e uma inscrição que ainda não foi estudada. É a primeira espada medieval completa com cinto e em grande estado de conservação, pese os 700 anos que tem em cima, que temos à disposição. É um tesouro.” À VISÃO, a historiadora confessa ainda ter ficado surpreendida por esta espada “não ostentar as armas de Portugal, mas sim as de Aragão e Sicílias”. Acrescenta: “Um rei de Portugal querer ser sepultado com as armas de outro reino é uma simbologia que ainda não conseguimos desvendar. Mas sabemos que ele tinha uma relação próxima com um irmão, D. Jaime II de Aragão e Sicílias, existindo, inclusive, um documento que menciona uma série de presentes oferecidos por D. Jaime a D. Dinis e à rainha.”

Muito descoberto, muito por estudar ainda. “A ausência de evidências não quer dizer evidências ausentes”, sublinha Maria Antónia Amaral, dando o exemplo de outra petite histoire que consta no mito do monarca: “A análise do esqueleto não aponta nada no sentido de ele ter sido [efetivamente] atacado por um urso – mas podia ter acontecido só ao nível do músculo, sem atingir o osso…” Já o seu ADN revelou, como se sabia, que D. Dinis era descendente do rei de França, apresentando uma percentagem grande de ADN com origem no Norte da Europa. “O importante não é contrariar o que a História diz, é dar mais elementos para construir a história de um rei”, defende. A desmontagem de crenças não incluiu, aqui, a da causa da morte. D. Dinis morreu após um ataque que o debilitou durante os últimos três anos.

Currículo régio

Não há assim tantos reis na história humana cujo rosto seja reconstruído cientificamente, e a presente revelação – e a investigação que vai prosseguir – é um pioneirismo que afetará, seguramente, os meios académico e científico nacionais e além-fronteiras. Mas isso não implica necessariamente consenso, sobretudo quando se mexe em símbolos de identidade nacional. “Sempre houve e sempre haverá pessoas que discordam completamente [destes procedimentos forenses], ou que vão alegar que o rosto devia ter mais rugas, ou que devia estar penteado de outra forma, ou que devia ter barba e bigode como indicam as fontes históricas – e eu não encontrei vestígios faciais nesse sentido. Já recebi mensagens de parabéns de pessoas que ainda não viram o resultado da reconstrução facial em 3D, e já me chamaram ‘salteadora de tumbas’… Nunca agradaremos a gregos e troianos”, assume Eugénia Cunha que, já em 2006, tinha tentado efetuar um estudo semelhante sobre Afonso Henriques.

Operação especial O estudo forense dos restos mortais de D. Dinis, no Mosteiro de Odivelas, envolveu medidas delicadas e tecnologias atuais, desde a TAC efetuada ao crânio do monarca até à análise dentária

Uma longa lista de feitos importantes transformou D. Dinis (9 de outubro de 1261-7 janeiro de 1325), filho de D. Afonso III e D. Beatriz de Castela, num dos reis portugueses mais carismáticos, a quem se devem as fronteiras definidas de Portugal no Tratado de Alcanizes, em 1297. Coroado em Lisboa em 1279, exerceu um longuíssimo reinado de 46 anos, imprimindo reformas substanciais no País medieval. A começar pelos poderes instalados, para usar ecos contemporâneos: cimentou o seu poder régio em 1282, proclamando que os recursos judiciais se efetuariam apenas perante a Coroa, e promovendo inquirições régias (procedimentos legais que investigavam as expropriações e posses de terras e abusos cometidos); garantiu em 1319 a bula de instituição da Ordem de Cristo (que absorveu todos os cavaleiros Templários e os bens da sua ordem, extinta a mando de Clemente V, que os queria presos e pobres); atentou ao desenvolvimento económico e social, promovendo o progresso da agricultura numa época em que a exploração das terras estava sob o controlo das ordens religiosas. E ordenou o território, fundando mais de 80 povoações; criou a Marinha portuguesa em 1312, insuflando fôlego na construção naval; protegeu a exportação agrícola para as potências económicas europeias que eram França, Flandres, Inglaterra… Mais: zelou pelas boas contas nacionais e fomentou incentivos à mineração de prata, estanho e ferro. E, todas as crianças o aprenderam na escola, mandou plantar o pinhal de Leiria.

E é ao culto D. Dinis que se pode agradecer um investimento basilar na cultura: o monarca estabeleceu a primeira universidade, fundada em 1288 e transferida para Coimbra em 1308, reformou a língua portuguesa em 1296, substituindo o latim pela “língua vulgar” nos documentos régios, e promoveu a tradução de obras. O próprio monarca assumiu-se como poeta, autor de cantigas de amigo, de amor e também de escárnio e maldizer. Um “rei visionário, um estratega com visão de futuro, com o qual todos os nossos políticos atuais poderiam aprender um bocadinho”, chama-lhe Maria Antónia Amaral. E agora podemos conhecer o seu rosto.

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Os moradores do histórico bairro de Hollywood, em Los Angeles, no estado norte-americano da Califórnia, foram obrigados a abandona as suas casas esta quarta-feira na sequência de uma nova frente ativa a centenas de metros da Hollywood Boulevard. “Ameaça imediata à vida. Esta é uma ordem legal para sair agora. A área está legalmente fechada ao acesso público”, alertaram as autoridades de Los Angeles.

“Este incêndio é o maior em intensidade. Os ventos ciclónicos costumam ser acompanhados de tempestades com chuva torrencial, mas isto são ventos ciclónicos que são acompanhados de condições de seca extrema”, explicou Karen Bass, presidente da Câmara de Los Angeles, numa conferência de imprensa esta quarta-feira à noite.

A ordem de evacuação abrange as área de Hollywood Boulevard, Mulholland Drive, 101 Freeway e Laurel Canyon Boulevard, locais e edifícios histórico para a indústrias do entretenimento de Hollywood, incluindo o Dolby Theater, onde se realizam os Oscars, e o icónico cartaz que soletra “Hollywood”.

Mais 100 mil pessoas evacuadas

O primeiro incêndio deflagrou em Pacific Palisades, na terça-feira, seguido pelos fogos de San Fernando Valley e Altadena, que se propagaram de forma muito rápida, auxiliados pelos ventos fortes que se fazem sentir. Esta quarta-feira à noite deflagrou o incêndio em Hollywood Hills, muito perto da famosa “calçada da fama”.

Mais de 100 mil pessoas foram obrigadas a deixar as suas casas em várias zonas do condado devido aos fogos de grandes dimensões. Segundo o último balanço das autoridades, pelo menos 5 pessoas morreram e mais 1 500 habitações foram destruídas. Diversas escolas e centros recreativos foram encerrados e transformados em abrigos para os que fogem das chamas. De acordo com o Washington Post, das seis frentes ativas, a área total consumida pelas chamas ultrapassa já os 27 mil acres (cerca de 11 mil hectares). As colunas de fumo negro, resultado dos incêndios, podem ser vistas a vários quilómetros das zonas afetadas.

Gavin Newsom, governador da Califórnia, já declarou o estado de emergência pelo condado de Los Angeles e Joe Biden confirmou a ajuda federal no combate às chamas. “A ação rápida do Presidente Biden é uma tremenda ajuda para a Califórnia, à medida que fazemos tudo o que podemos para proteger os residentes com recursos federais, locais e estaduais significativos”, disse Newsom. 

Joe Biden, ainda presidente dos EUA, cancelou a viagem oficial que tinha marcada à Itália “para se concentrar na gestão da resposta federal geral nos próximos dias”, explicou Karine Jean, porta-voz da Casa Branca. Biden está em Los Angeles desde quarta-feira, reunido com os serviços de emergência.

O combate às chamas está a ser dificultado pelas condições climatéricas, sobretudo pelo vento forte com rajadas que chegam a atingir os 160 quilómetros por hora. Vários bombeiros de outros estados norte-americanos encontram-se a ajudar no combate ao fogo. “Mais de 7 500 bombeiros, alguns dos quais provenientes de outros Estados americanos, estão a combater estes incêndios sem precedentes em Los Angeles”, anunciou o Governador da Califórnia.

Segundo as autoridades pelo menos dois dos grandes incêndios que continuam ativos estão “totalmente descontrolados”.