Num país, após os primeiros anos de introdução da democracia, a percentagem das abstenções não cessa de aumentar, mantendo-se geralmente à volta dos 50%. Os cidadãos de países com modelos de democracia muito pouco democráticos constatam, eleição após eleição, que nenhum governo ou poder local faz aquilo com que se comprometeu durante a campanha eleitoral. Todos eles fazem o que muito bem lhes apetece ou convém, de acordo com os seus interesses particulares ou com os interesses dos grupos que os financiam.
O grau de satisfação com os governos é, geralmente, muito baixo.
A possibilidade dos cidadãos participarem na tomada de decisões do Poder Central é nula. Pela mesma razão, a participação destes nas assembleias municipais e de freguesia é insignificante. Acresce que absolutamente nada na sociedade tem um caráter democrático: todas as estruturas e organizações do país, sejam elas públicas ou privadas, desde os serviços públicos aos estabelecimentos de ensino, incluindo todas as empresas privadas, hospitais e centros de saúde (que deveriam ser cooperativas), têm uma organização fortemente hierárquica e estão fechadas à democracia e ao cidadão.
Chamem a isto o que quiserem, mas não democracia.
Em democracia, o poder máximo e a responsabilidade final das decisões e compromissos tomados pelos órgãos de poder, residem, de facto, no coletivo de todos os cidadãos. É em nome dos cidadãos que as decisões são tomadas, são os cidadãos que encaixam as consequências e tudo pagam.
Quando a administração e a gestão de um país funcionam mal, ou muitíssimo mal, durante um longo período, é expectável que a credibilidade do sistema político seja praticamente nula e que a prevalência da angústia, da depressão e da sensação de revolta sejam elevadas. A sociedade torna-se cruel e doentia, muito penosa e difícil de suportar para a maioria das pessoas, particularmente para as crianças e as mulheres.
Democratizar a sociedade é fazê-la mais humana, social e eficiente, é torná-la menos tóxica e stressante.
Os municípios e as juntas de freguesia têm todo o interesse em se tornarem entidades legítimas, do ponto de vista social e ético. Para tal precisam de pedir, de suplicar aos cidadãos que ajudem a definir e a implementar o que acham que é, realmente importante. Sem uma sociedade civil viva e sem cidadãos independentes e ativos, não há uma democracia que mereça esse nome.
A sociedade civil, viva e livre, é o motor e o coração da democracia, é o garante da justiça, da liberdade e do bem-estar de todos os cidadãos.
O que as freguesias e os municípios têm de fazer:
Democracia representativa. O poder local
- As reuniões do executivo das freguesias e dos municípios são presenciais e abertas a todos os cidadãos. O executivo organiza-se de forma a obter uma elevada presença e participação dos cidadãos, particularmente dos jovens e das mulheres. Nestas reuniões, existe sempre um ponto da ordem de trabalhos reservado às intervenções dos cidadãos;
- As reuniões da assembleia das freguesias e dos municípios são mensais, presenciais e abertas a todos os cidadãos. A assembleia organiza-se de forma a obter uma elevada presença e participação dos cidadãos, particularmente dos jovens e das mulheres. Em cada reunião da assembleia há um tema, acordado de antemão e tornado público, de discussão e debate aprofundado entre todos os presentes, membros da assembleia e cidadãos. A assembleia prepara o debate e faculta a informação necessária. Os cidadãos organizam-se como muito bem entenderem ou participam individualmente. O debate encerra com conclusões e um plano de ação.
Democracia direta. O ativismo cívico
- O executivo das freguesias e dos municípios elabora e coordena a discussão pública de um plano anual para motivar, apoiar e facilitar reuniões, não partidárias, de cidadãos, incentivar e facilitar a constituição de grupos de trabalho de cidadãos, a criação de organizações de cidadãos, cooperativas e associações, a organização de debates e palestras entre cidadãos (À conversa com …). Os cidadãos organizam-se como muito bem entenderem (por ex. associações informais) ou participam individualmente, onde e quando quiserem. Estas são iniciativas independentes, de cidadãos, abertas a todos os cidadãos, de todas as idades, particularmente aos jovens e às mulheres. Os cidadãos elaboram, de forma autónoma, as suas respostas, aos seus problemas e integram-nas na vida democrática da sociedade através de ações cívicas, locais ou nacionais.
Formar, nas organizações cívicas locais, as novas gerações de políticos, autarcas e governantes.
Proteger os cidadãos e a democracia na União Europeia
No caso das freguesias e dos municípios utilizarem plataformas de vídeo conferência não europeias, tais como a Zoom, devem passar a utilizar uma plataforma europeia, por exemplo: Jitsi Meet, Whereby, ClickMeeting, Tixeo, Open Talk, Infomaniak kMeet. As plataformas europeias evitam o uso de dados para publicidade direcionada e garantem que os dados não são transferidos para servidores fora da União Europeia.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
