Façamos o exercício de acompanhar dois operários portugueses. Um trabalha na Autoeuropa, o outro trabalha numa fábrica de calçado do norte do País. Ambos são competentes, empenhados e estão motivados. E ambos fazem o mesmo turno de oito horas. Qual é o mais produtivo? A resposta imediata será: ambos são igualmente produtivos. No entanto, quantos pares de sapatos será necessário produzir para atingir o valor acrescentado de um automóvel? Postas as coisas desta maneira, a produtividade do operário da Autoeuropa, tendo em conta o valor produzido, é incomparavelmente maior.
É isto a “produtividade”. E a produtividade nada tem a ver com leis laborais. A ambos os operários analisados são aplicadas as mesmas leis laborais. Mas um país que só produza sapatos tem, necessariamente, uma taxa de produtividade muito inferior à de um país que só produza automóveis; que, por sua vez, na economia digital em que vivemos, terá uma taxa de produtividade inferior ao país que ofereça os necessários serviços tecnológicos que façam andar o resto. O operário que produz sapatos pode estar submetido a leis severas que o obriguem a trabalhar 12 horas, mais fins de semana, sem férias nem licenças parentais, e pode ser despedido de hoje para amanhã, sem justa causa nem indemnizações – mas o seu país vai ter sempre uma produtividade inferior à do operário que produz automóveis ou à do engenheiro que garante a sociedade digital, ainda que estes tenham semanas de quatro dias e férias pagas de 35 dias. Mais, os serviços deste operário especializado, ou deste engenheiro, de tão procurados, nem precisam de estar garantidos por leis restritivas em matéria de despedimentos – eles terão sempre quem lhes ofereça trabalho. O que não acontece no “país dos sapatos”. As funções muito produtivas deste operário especializado ou deste engenheiro decorrem não de leis laborais mais liberais, mas de um sistema educativo eficiente e de um empresariado ativo e inovador. No país do operário que faz sapatos, devido ao valor produzido, os salários serão sempre inferiores aos dos países dos seus camaradas mencionados. Quantas autoeuropas tem a Alemanha?…
Na mensagem de Natal de Luís Montenegro, deteta-se a presença pesada do elefante na sala: o pacote laboral. O primeiro-ministro fala em combater o “deixar andar”, recorda que as coisas “não caem do céu” e refere que um País de salários altos exige que sejamos produtivos e estejamos motivados. O recado é óbvio: para isso, é preciso ir para a frente com um novo pacote laboral que resolva o problema da produtividade nacional – ainda que, com as leis existentes, o operário do calçado já se mate a trabalhar, e, se calhar, trabalhe muito mais duramente do que o engenheiro da Google. O equívoco é imediato: a produtividade tem pouco a ver com as leis laborais: a falta dela é um problema estrutural de empreendedorismo e de falta de investimento e de capital. E de um regime fiscal imprevisível, e de uma Justiça cara e ineficiente, que afastam o investimento estrangeiro. Não são as leis laborais que o afastam. A menor produtividade nada tem a ver com os trabalhadores portugueses. E muito menos com as suas poucas regalias.
Luís Montenegro, na sua mensagem de Natal, vestiu a pele do coach motivacional, como apontou, na reação do PS, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros. É um facto. Mas isso não é um problema. Todos os primeiros-ministros o fazem, em comunicações com estas características. O país que governam é, sempre, graças à sua capacidade e à dos seus governos, um país de maravilhas. E é bom que, nestas mensagens, um chefe de governo puxe os portugueses para cima e incuta esperança nos seus concidadãos. Tal como Luís Montenegro foi criticado, agora, pela oposição, por falar de “um país que não existe”, também António Costa era criticado, pela oposição de então – de que fazia parte Luís Montenegro… –, por fazer exatamente o mesmo. Montenegro, aliás, na sua comunicação, preparada com profissionalismo e contando com um bom ator – ele próprio –, transmitiu, no tom com que leu o teleponto, uma imagem de confiança, dinamismo e familiaridade, tratando os espectadores, sucessivamente, por “caros compatriotas”, “caros amigos”(!) e, quase no final, com um mais formal “portugueses”. Descreveu um Portugal que é exemplo para os outros, no crescimento económico e na melhoria dos rendimentos das pessoas. A revista The Economist deu-lhe razão, destacando Portugal como “a economia do ano”. E o Ministério Público afastou as suspeitas judiciais que pendiam sobre si, arquivando o dossier Spinunviva. Estas foram as duas prendas no sapatinho que o encorajam a encarar os próximos três anos e meio como um período de estabilidade e sem eleições nacionais. Esta tranquilidade aumenta a responsabilidade. Até porque o tal crescimento é inferior ao projetado no programa eleitoral da AD. E ele deve-se, essencialmente, ao consumo interno, vitaminado por aumentos e bónus a pensionistas e à custa de uma baixa de IRS que os cofres do Estado agora aguentam e amanhã não se sabe. E Montenegro também não deve ignorar que, embora os rendimentos tenham crescido, situando-se, hoje, o poder de compra, nos 82,4% da média da Zona Euro, continuamos, sem mexer, no mesmo 15º lugar entre os 20 países que aderiram à moeda única – 21, a partir de 1 de janeiro, com a adesão da Bulgária.
Mais, o ano “cor-de-rosa” de Montenegro poderá ter alguns cinzentos. Um novo Presidente da República que vai alterar as dinâmicas da coabitação – e que, mesmo que seja Marques Mendes, será necessariamente mais difícil do que com Marcelo. Um braço de ferro com o Tribunal Constitucional por via da teimosia à volta da Lei da Nacionalidade. E, sobretudo, o desafio do pacote laboral em que, mais do que fazer aprovar a lei no Parlamento, o Governo precisa de um acordo, na Concertação Social, que possa envolver a UGT – o que, necessariamente, lhe sairá caro, por via de importantes cedências.
Em ano de Mundial de Futebol, Luís Montenegro, que jogou à bola na sua juventude, em Espinho, trouxe à liça o nome de Cristiano Ronaldo. A analogia foi bem feita: o Governo e o País “não jogam para o empate, jogam sempre para ganhar”. Mais, “os portugueses têm talento” e, portanto, devem sempre querer “fazer melhor”. Com um tranquilo resto de legislatura à frente – e o PS, pelo menos, não vai querer ter eleições tão cedo… –, o Governo tem agora a possibilidade de mostrar o que vale. Nesse sentido, sem quaisquer escolhos pelo caminho, o ano de 2026 será decisivo para a afirmação de Luís Montenegro como estadista – depois de já se ter afirmado como político. Ora, esse desiderato não se consegue criando problemas artificiais, como um pacote laboral que não resolve nada ou regras de imigração que não respeitem as exigências da economia. Em 2025, o Governo da “agenda transformadora” tudo o que tem para mostrar é uma Lei da Nacionalidade que nenhum eleitor pediu e que nem sequer passa no Tribunal Constitucional. Para já, é pouco. A jogar assim, Cristiano Ronaldo seria substituído em todos os jogos. Veremos como usará o primeiro-ministro a sua titularidade.
