Das 1 552 vagas disponibilizadas para se contratarem médicos para os hospitais públicos, foram ocupadas 793, cerca de metade, noticiou a Lusa no mês passado. Para médicos de família apareceram 213 candidatos para 585 vagas, num concurso aberto em maio. Aqui, apesar de a taxa de colocação se ficar pelos 35%, ainda foi superior à dos anos anteriores (28% em 2024 e 32% em 2023).
Como sempre, podemos apontar o dedo às corporações, ao corporativismo extremo da Ordem dos Médicos, por exemplo, que sempre lutou contra a abertura de mais cursos de Medicina ou de mais vagas para estudantes no Ensino Superior. Mas é a Ordem dos Médicos quem nos governa e que tem de prestar contas das posições que toma?
Sucessivos governos têm criado e alimentado, há mais de 20 anos, um “monstro” no Serviço Nacional de Saúde chamado “prestação de serviços à hora”, vulgo tarefeiros. Aquilo que começou como sendo um “biscate” para jovens médicos que não tinham entrado na especialidade e tapavam uns buracos enquanto esperavam por nova tentativa para concorrer tornou-se, ao longo de duas décadas, um negócio milionário, com empresas que recrutam os profissionais e servem de intermediários com os hospitais, cobrando uma percentagem sobre o valor pago à hora aos médicos freelancers.
No ano passado, estes serviços custaram ao País mais de 213 milhões de euros e, entre janeiro e agosto deste ano, a despesa com os tarefeiros cifrou-se em 162 milhões de euros, segundo o jornal Público (um aumento de 19% face ao mesmo período do ano passado). Há mais de quatro mil médicos a trabalhar neste regime para o SNS.
Quais são, para os profissionais, as vantagens de estar neste regime? Para começar, ganham mais à hora do que os médicos do quadro, e a responsável por esta situação é também a ministra da Saúde, que no verão emitiu um despacho, contrariando o Orçamento do Estado para 2025, permitindo que o valor máximo por hora pudesse ser aumentado em 50 por cento,
Há muito que o ambiente dentro dos hospitais é de tensão entre médicos do quadro e tarefeiros. Uns ganham mais do que os outros na mesma função, os tarefeiros não estão sujeitos a hierarquias e não estão integrados nas equipas. O facto de serem os próprios a determinar o seu horário e a sua disponibilidade é outra das vantagens de ser freelancer, embora depois não recebam 14 salários. Ainda assim, a avaliar pela quantidade de tarefeiros nas empresas da especialidade, os benefícios são compensadores.
Os hospitais já não vivem sem eles – seria quase impossível manter uma urgência a funcionar sem os tarefeiros, enquanto os concursos para o quadro ficam vazios. Agora o Governo quer reduzir a despesa com estes profissionais, baixando o valor por hora e criando algumas regras, por exemplo, impedindo que um especialista recém-formado às custas do SNS se torne de imediato tarefeiro logo após a formação. Caíram o Carmo e a Trindade, houve ameaças de paralisação, discute-se se o Governo deve ou não reunir com estes profissionais, uma vez que não estão integrados em nenhuma associação socioprofissional legalmente constituída.
Em vez de resolver os problemas de frente, o poder político andou a tapar com um penso rápido uma fratura exposta e, agora, não há como voltar a meter o osso no sítio. E vai continuar a doer, muito e durante bastante tempo.
