Susana Peralta: “É preciso tributar as heranças e doações”

Susana Peralta: “É preciso tributar as heranças e doações”

Para marcar a chegada aos 30 anos, a VISÃO lança a rubrica multimédia “Ideias com VISÃO”. Serão 30 semanas, 30 visionários, 30 ideias para fazer agora. Da ciência à saúde, das artes ao humor, das empresas ao ambiente, figuras de referência nas mais variadas áreas darão os seus contributos para pensar um Portugal melhor. Semanalmente em papel e aqui em vídeo.

A minha ideia é implementar um imposto sobre heranças e doações em Portugal. A ideia é importante porque a distribuição da riqueza é muito mais desigual do que a distribuição de rendimento e, por outro lado, a riqueza é algo que quando é herdado é uma lotaria no momento do nascimento que acaba por contribuir para uma grande diferença nas oportunidades que são dadas a diferentes indivíduos na sociedade sem que tenham qualquer mérito por isso.

O imposto tinha de ter um limiar de isenção para permitir a uma família normal deixar uma casa aos seus descendentes, mas que, para grandes acumulações de riqueza, permitisse, ao tributar essa riqueza, uma redistribuição da mesma e com isso melhorar o valor social e limitar o impacto que a lotaria do nascimento tem na vida das pessoas.

Quando foram criados impostos sobre o rendimento também se dizia que ia ser impossível, porque não havia nenhuma maneira de se perceber quanto é que as pessoas ganhavam, e a verdade é que foi possível criar instituições que medem o rendimento para conseguir tributá-lo. Todo o debate que afirma que tributar a riqueza é impossível por não se saber quanto é que as pessoas detêm enferma do mesmo mal. Sim, podemos saber, construindo leis e instituições para perceber quem tem o quê.

O registo da propriedade existe algures. Claro que há companhias de fachada e offshores, e que Portugal sozinho não consegue ter uma agenda política que permita atacar todos esses problemas. Mas há vários países que têm a tributação para heranças na Europa, incluindo Portugal, para os herdeiros que não são em linha direta. O caminho faz-se caminhando.

É preciso uma agenda de correção da desigualdade de oportunidades através da tributação da riqueza, e tributar a herança é uma forma de tributar a riqueza, e certamente a mais justa. Nenhum sistema é perfeito, há sempre imperfeições, mas essas imperfeições vão-se corrigindo a pouco e pouco.

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