A Europol pretende reavivar a pressão sobre as empresas tecnológicas para que estas cooperem com as autoridades no desbloqueio de mensagens encriptadas. A diretora executiva da Europol, Catherine De Bolle, considera que a falta de acesso a este tipo de comunicação compromete investigações criminais e ameaça a democracia europeia. A questão será um dos temas centrais nas reuniões que a Europol terá com representantes das grandes tecnológicas durante o Fórum Económico Mundial, que decorre esta semana em Davos, na Suíça.
O uso de encriptação de ponto a ponto em plataformas de mensagens, como WhatsApp, Signal e iMessage, tem gerado tensões entre forças de segurança, governos e as empresas de tecnologia. Para as autoridades, esta tecnologia dificulta a obtenção de provas em investigações, uma vez que impede o acesso às mensagens enviadas por suspeitos de crimes. Por outro lado, as empresas tecnológicas defendem que enfraquecer a encriptação compromete a privacidade e a segurança de milhões de utilizadores.
De acordo com o jornal britânico Financial Times, a diretora da Europol afirma que “o anonimato não é um direito fundamental. Quando temos um mandado de busca e estamos diante de uma casa trancada, sabendo que o criminoso está lá dentro, a população não aceitará que não possamos entrar”, fazendo uma comparação com a situação das mensagens encriptadas nas plataformas digitais. Assim como não se aceita que as autoridades não possam entrar numa casa com um mandado, também não deveria ser aceitável que as investigações sejam bloqueadas pelo acesso a comunicações protegidas, defende.
No ano passado, chefes das polícias europeias apelaram a governos e empresas para que encontrassem soluções que garantissem a eficácia das investigações sem pôr em causa os direitos fundamentais das pessoas. No entanto, propostas legislativas, como a de combate de conteúdos online de abuso sexual infantil, continuam bloqueadas em alguns países da União Europeia, incluindo a Alemanha, devido a preocupações com a privacidade.
Inteligência Artificial e novas ameaças
A Europol também está a explorar o uso de Inteligência Artificial para otimizar investigações e monitorizar novas formas de ameaça, como as chamadas “ameaças híbridas”. Entre estas, incluem-se alegações recentes de sabotagem de infraestruturas por estados estrangeiros, como o corte de cabos submarinos no Mar Báltico. No entanto, a legislação atual impede a Europol de investigar crimes atribuídos a estados soberanos que não pertençam à União Europeia (UE), sendo necessário um novo enquadramento legal para ampliar o seu mandato.
Resultados alcançados e colaborações internacionais
Nos últimos anos, a Europol destacou-se em investigações como a descodificação de mensagens encriptadas nas plataformas EncroChat e Sky ECC, utilizadas por redes criminosas. Estas operações resultaram em milhares de detenções e processos judiciais, incluindo o maior julgamento criminal da história da Bélgica, que levou à condenação de mais de 100 pessoas.
A agência, que duplicou o número de funcionários desde 2018, mantém colaborações estreitas com países fora da União Europeia, como o Reino Unido e os Estados Unidos. No último ano, foi peça-chave na desativação do grupo de ransomware LockBit, em parceria com o FBI e o Departamento de Justiça norte-americano.
A Europol publicará em março o relatório quadrienal sobre crime organizado na UE.
