Visão | Legislativas 2019: o que os partidos preveem nos seus programas para a digitalização e ciência

No próximo dia 6 de outubro há eleições legislativas. A Exame Informática compilou algumas das medidas que os partidos portugueses propõem aos cidadãos nas áreas da Ciência, Tecnologia, Ambiente e Inovação. O Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) e o Partido Popular Monárquico (PPM) não foram incluídos por não terem no seu programa nenhuma medida de relevo nestas áreas ou por não terem os programas disponíveis.

Partido Socialista (PS):

Apostar na digitalização dos manuais escolares e outros instrumentos pedagógicos
Promover a desburocratização e a simplificação de procedimentos na relação com os centros de investigação
Criar uma tarifa social de acesso a serviços de Internet, a qual permita a utilização mais generalizada deste recurso
Estimular o aparecimento de funções em regime misto de trabalho presencial e teletrabalho

(Para saber mais consulte a secção de “Sociedade Digital” no programa eleitoral do PS)

Partido Social Democrata (PSD):

Criação de oficinas de fabricação ou centros de inovação digital itinerantes, num modelo aberto de parceria entre as universidades ou as Escolas Digitais e o sector público e privado.
Fomentar a transformação digital da administração pública, tornando-a mais eficiente e próxima dos cidadãos.
Criação de uma rede de excelência em Inteligência Artificial (IA) que seja capaz de interligar as universidades e entidades privadas nesta área de modo a produzir conhecimento e patentes.
Formar um mínimo de 10% da população ativa até 2025 em conceitos digitais chave incluindo os fundamentos base de IA.

(Para saber mais consulte a secção de “Desenvolvimento Tecnológico, Digitalização e Inteligência: Preparar o País Para as Novas Gerações” no programa eleitoral do PSD)

Bloco de Esquerda (BE):

Defesa da Neutralidade e da liberdade de expressão da Internet
Democratização completa do acesso ao uso de novas tecnologias de informação e comunicação através de um serviço público de acesso à Internet gratuito ou com muito baixo custo
Atingir na legislatura 3% do PIB em investimento em ciência e investigação

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do BE)

Coligação Democrática Unitária (CDU):

Defender o respeito pelos direitos digitais, contra a censura e a hipervigilância e em defesa da neutralidade da Internet.
Assegurar que a Constituição da República defende o direito à provacidade e impeça a utilização abusiva de dados no quadro das novas tecnologias (Inteligência Artificial/Robots, Base de dados, Plataformas informáticas)
O investimento na investigação científica e no desenvolvimento da tecnologia visando a evolução dos meios de produção e uma atividade económica cada vez menos poluente
Uma política de redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) com base num normativo específico, definido e acompanhado pela ONU, e a progressiva transição para tecnologias hipocarbónicas

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral da CDU)

Partido do Centro Democrático Social/Partido Popular (CDS-PP):

Reforço da utilização da Internet para eliminar a burocracia
Tranformar Portugal num destino turístico inteligente reforçando o uso de tecnologias (análise de dados, Big Data, Inteligência Artificial, sensorização e Internet das Coisas)
Uma revolução na formação profissional, para direcionar para as necessidades da economia, das indústrias e da economia digital.

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do CDS-PP)

Pessoas Animais e Natureza (PAN)

Definir 5% do orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para projetos de comunicação de trabalhos científicos, promovendo assim a literacia científica e a aproximação da Academia à população (exemplo: e-books com estudos realizados)
Garantir a neutralidade da Internet, proibindo as ofertas de zero-rating
Inserir conteúdos de Literacia e Segurança Digital nos programas curriculares
Migrar todo o software de agências governamentais e entidades públicas para software livre, seguindo os exemplos de Espanha, Alemanha, França, Itália ou Brasil.

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do PAN)

Aliança:

Aposta na transição para uma sociedade com cibersegurança e proteção da privacidade, respeitando a liberdade de acesso dos cidadãos à tecnologia blockchain.
Defesa de uma total liberdade de acesso dos cidadãos portugueses à Internet e aos serviços digitais
Incentivar a Investigação e Tecnologias Aplicadas no Setor da Saúde, articulando o trabalho desenvolvido por todas as instituições públicas e privadas (universidades, centros de investigação, tecnológicas).

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do partido Aliança)

CHEGA:

Combater as desigualdades de oportunidades que separam os cidadãos do meio rural e do meio urbano no âmbito digital (acesso e qualidade da internet)
Sugestão para a criação de uma agência governamental «que tenha o papel de se manter actualizada sobre tudo o que respeite a Inovação ou tecnologias de vanguarda para que as entidades privadas possam ter acesso a informação permanentemente actualizada, por um lado, e para funcionar como consultora do Estado».

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do CHEGA)

Iniciativa Liberal:

Garantir a modernização tecnológica das escolas públicas, assegurando acesso à internet por fibra ótica, rápido e fiável, assim como garantir um computador por aluno, configurado com um sistema operativo moderno e aplicações atualizadas
«A existência de uma indústria nacional forte nos sectores Aeroespacial e da Defesa, nomeadamente nas componentes relacionadas com Sistemas de Informação e outras Tecnologias Inovadoras (Realidade Aumentada, Inteligência Artificial, Internet of Things, etc.), capacitará as Forças Armadas para lidarem com adversários tecnologicamente avançados e com novos tipos de ameaças híbridas.»
Integração das farmácias no sistema de saúde: a) Desenvolver um software e apoiar a evolução tecnológica de informação para intervenções clínicas e registos terapêuticos, partilhados entre todas as farmácias do país, (exemplos: França e Bélgica) com o objetivo de promover o uso correto, efectivo e seguro dos medicamentos.

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral da Iniciativa Liberal)

Livre:

Promover a investigação interdisciplinar em áreas estratégicas, como por exemplo na área da saúde, da sustentabilidade dos ecossistemas e na mitigação dos efeitos das alterações climáticas, estabelecendo programas em conjunto com as empresas e a administração pública de forma a criar condições para a aceleração da aplicação de novas tecnologias junto da sociedade
Estabelecer um regime de isenção ou de reembolso do IVA – hoje cobrado a 23% – pelos bens e serviços necessários aos projetos científicos que correspondam a atividades de investigação e desenvolvimento comprovadamente sem fins lucrativos
Fomentar uma internet na qual os cidadãos controlem os seus dados e atividade, impedindo a censura de conteúdos por parte de governos ou empresas; promovendo a encriptação forte nas comunicações via internet.

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do partido Livre)

Partido Nacional Renovador (PNR):

«Conceder incentivos fiscais ao investimento nacional nas mais variadas áreas, tais como: indústria, novas tecnologias, agricultura, agro-pecuária, pescas, etc.»
Aposta na indústria da biomassa residual florestal, que permite a rentabilização de produtos florestais para aproveitamento energético e aposta nas energias renováveis.

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do PNR)

Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP):

«Embora o PCTP/MRPP defenda que só o modo de produção comunista poderá pôr termo aos atentados e crimes ambientais e salvar o planeta, tal não impede que se proceda à sistemática identificação e denúncia de todos os crimes ambientais decorrentes do modo de produção capitalista e à exigência de planeamento e investimento em medidas adequadas preventivas, com recurso a novas tecnologias e a estudos científicos que levem à eliminação dos efeitos nocivos e permitam uma utilização racional e planeada dos recursos naturais, com vista ao desenvolvimento económico e satisfação das necessidades do País.»

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do PCTP/MRPP)

Movimento o Partido da Terra (MPT):

Defesa da mobilidade elétrica e da intermobilidade nos transportes públicos
Apoio à criação de uma Política Nacional para a Economia Digital para melhorar as oportunidade para consumidores e empresas.

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do MPT)

Nós, Cidadãos!:

«Regulamentar contra a poluição, ruídos e emissão de gases de efeito de estufa, em particular através de uma Estratégia que nos torne líderes em emissões zero e em transportes partilhados, alimentados por electricidade limpa e energias renováveis.»
«Apoiar a produção independente de energia, em particular a microgeração; apoiar o desenvolvimento das energias renováveis, nomeadamente: solar, eólica, hídrica, geotérmica e biomássica.»

(Para saber mais consulte na íntegra o programa eleitoral do partido Nós, Cidadãos!)

Juntos Pelo Povo (JPP):

Aposta na investigação orientada para o aproveitamento de recursos naturais renováveis, com a mobilização de todos os agentes sociais para a utilização de tecnologia, que promova a ecologia
«Se por um lado Portugal tem a tecnologia e o know how, por outro, a CPLP tem recursos e mão-de-obra necessários ao desenvolvimento de projetos, que permitam uma situação vantajosa para todas as partes, simbiose essa que será trabalhada nas dimensões económica, social, ambiental e financeira, se gerida com a responsabilidade necessária e a transparência defendida pelo JPP.»

(Para saber mais consulte a declaração de princípios do JPP)

Movimento Alternativa Socialista (MAS):

«Nacionalização das indústrias automóvel e energética para investir na criação de milhares de empregos em sectores ambientalmente sustentáveis, até 2030»

(Para saber mais consulte o Panfleto MAS legislativas 2019)

Partido Democrático Republicano (PDR):

A elaboração e implementação de uma estratégia de desenvolvimento da indústria europeia nos setores-chave do futuro: digital, espacial, inteligência artificial, tecnologia de descarbonização, entre outras
«Promover a liderança mundial da União Europeia na prestação de serviços de transporte, de bens, de equipamentos e de tecnologias de transporte.»

(Para saber mais consulte o manifesto eleitoral do PDR)

Partido Trabalhista Português (PTP):

«Exigir programas rígidos no combate às alterações climáticas; à eliminação dos plásticos e melhorias quantificadas contra a desertificação a abandono nas zonas do interior.»

(Pode encontrar um documento com o manifesto eleitoral do partido ao pesquisar no seu motor de busca)

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