A Meo tem 30 dias para proceder a uma redução de 72,8% dos custos relativos aos circuitos ethernet que são providenciados através de cabos submarinos que ligam o Continente e as diferentes ilhas dos arquipélagos dos Açores e Madeira. A decisão acaba de ser anunciada pela Anacom.
A entidade reguladora acredita que esta decisão poderá «melhorar as condições de concorrência no mercado, com benefício para os operadores que necessitam de alugar essa infraestrutura para desenvolver a sua atividade e para os consumidores em geral, que poderão passar a usufruir de maior diversidade de oferta. Os problemas concorrenciais identificados pela análise levada a cabo pela Anacom decorrem, nomeadamente, da prática de preços de aluguer dos circuitos excessivamente superiores aos custos».
É a segunda vez, num período de pouco mais de um ano, que a Meo tem aplicar uma redução dos custos ao uso dos cabos submarinos que ligam as ilhas das regiões autónomas e o Continente. Em julho de 2015, foi aplicada uma redução de 50%. Agora, o custo registou uma quebra de 72,8% – o que totalizará uma redução de 86% face aos valores que eram cobrados antes dos dois últimos “cortes”.
A Anacom recorda que os custos dos cabos submarinos têm um peso determinante na formulação de tarifários praticados junto dos consumidores dos Açores e Madeira. Ao descer esses custos, a reguladora das telecomunicações pretende garantir maior margem de manobra aos operadores concorrentes da Meo que pretendam enveredar por tarifários mais atrativos.
A decisão agora anunciada pela Anacom incide nos custos dos circuitos alugados Ethernet. A redução de custos foi decidida após uma análise ao denominado «mercado de acesso grossista de elevada qualidade num local fixo (mercado 4)». A Comissão Europeia foi notificada e não apresentou reservas face à decisão, informa a entidade reguladora.
