Se foi dos que, nos últimos três meses, fez questão de pedir fatura com número de contribuinte nas compras e consumos feitos em alojamento (férias de verão, por exemplo), restaurantes e bens culturais, vai poder descontar o IVA que acumulou nessas operações em novas compras. Mas não é já, já. Saiba aqui como vai poder recuperar o valor do imposto pago.
O que é o IVAucher?
É um sistema de incentivos criado pelo Governo e direcionado a alguns dos setores mais afetados pela pandemia, para estimular o consumo. Abdicando de parte do imposto recolhido, permite que este possa regressar à economia na forma de novas despesas. Até ontem, 31 de agosto, decorreu a primeira fase do programa, que tinha arrancado a 1 de junho.
O Governo, em comunicado, diz que apesar de este mês de junho ter sido abrangido por medidas restritivas para controlo da pandemia, isso não se refletiu no número de faturas (6,2 milhões emitidas) e do IVA arrecadado (21,2 milhões de euros, de acordo com a Lusa). E espera que a tendência se tenha acentuado em julho e agosto.
Quando vou saber o valor que posso utilizar?
Se tiver a aplicação e-fatura instalada no seu smartphone já consegue ter acesso, pelo menos parcialmente, ao saldo de IVA suportado e que poderá vir a descontar em compras futuras. Mas terá de esperar pelas próximas semanas para saber o valor total – os montantes de imposto que entraram nos cofres do Estado ao abrigo das despesas elegíveis neste programa em julho e agosto serão apurados em setembro, enquanto os saldos de cada consumidor serão comunicados até ao fim deste mês.
Como vou poder gastar o meu saldo?
A SaltPay, que é a entidade que opera este programa, desenvolveu uma forma de integrar a solução com as várias instituições bancárias, para tornar o seu uso mais “simples e mais universal”, anunciou o Ministério das Finanças. Desta forma, os consumidores vão ter o saldo IVAucher (o valor que acumularam em IVA nas compras elegíveis naqueles três meses) reembolsado diretamente pelo seu banco na sua conta bancária.
Do lado dos comerciantes, os clientes podem usufruir dos descontos não só através dos terminais de pagamento da rede da SaltPay (que opera o sistema), como dos terminais de pagamento que já usam normalmente ao balcão, da aplicação IVAucher e do seu software de faturação.
Em que é que posso gastar o valor que acumulei?
O valor pode ser deduzido nas compras e consumos que realizar nos três setores abrangidos – cultura, restauração e alojamento – e nos estabelecimentos aderentes, sempre usando cartão bancário, que terá de estar registado na plataforma IVAucher.
Mas atenção: o valor do saldo que pode gastar em cada compra está limitado a 50% desse montante. Imagine que tem 250 euros de saldo e quer fazer uma compra de 132 euros. Apesar de ter 250 euros de saldo, só pode, no máximo, utilizar 66 euros.
Quando posso começar a usar o valor?
Pode utilizá-lo nas compras que realizar a partir de 1 de outubro e até ao dia 31 de dezembro. Quando fizer a sua compra, pagá-la-á na totalidade. Só posteriormente o seu banco colocará na sua conta (a do cartão registado) o valor correspondente a metade (os tais 50%) da compra que foi feita, montante que será subtraído ao seu saldo IVAucher. Um modelo que contraria o que tinha sido inicialmente anunciado, e que referia que o desconto seria imediato aquando da compra.
