A carga fiscal aumentou no ano passado e o Executivo português não espera que ela recue nos próximos anos. Segundo os dados publicados hoje no Programa de Estabilidade, entre 2017 e 2022, esse indicador recuará apenas 0,1% do PIB.
Os números do Governo notam que a soma da receita fiscal e das contribuições sociais imputadas – fórmula normalmente usada para calcular aquilo a que se chama a “carga fiscal” – ascenderam a 34,5% do PIB em 2017. A perspetiva do ministro das Finanças é que fique precisamente no mesmo valor este ano, recuando em 2019 para 34,4%. Daí para a frente, esta projeção não antecipa mais nenhum redução. Ou seja, o país chegaria a 2022 com uma carga fiscal de 34,4% do PIB.
O Governo tem defendido que este é um mau indicador para aferir o “esforço fiscal” dos portugueses e que a subida que se observou em 2017 foi justificada por um crescimento surpreendente do emprego (que fez aumentar a receita de impostos e as contribuições sociais) e por maior consumo (que dinamizou alguns impostos indiretos). “Não houve um aumento de esforço fiscal de cada português”, argumentou Mário Centeno no Parlamento.
O Programa de Estabilidade traz ainda outra novidade fiscal, ao integrar um alívio de IRS no valor de 200 milhões de euros que deverá ser aplicada em 2021.
