Joana Abreia Oliveira

Advogada | Associada de Propriedade Intelectual e Privacidade na PRA – Raposo, Sá Miranda e Associados, Soc. Advogados, SP, RL
Opinião

Quem serão os super-heróis que vão proteger os desenhos animados?

A utilização de desenhos animados que se encontram em domínio público oferece aos criadores independentes uma oportunidade valiosa para desenvolver novas obras, sendo, no entanto, essencial a consciencialização dos desafios legais exigentes e existentes, de modo a garantir uma utilização efetivamente livre e respeitosa dos direitos de terceiros