Uma investigação feita pela Provedoria de Justiça Europeia concluiu que as autoridades europeias “infringiram a lei atrasando a proibição de químicos perigosos ao longo das últimas duas décadas”.
“A Comissão Europeia demora em média 14,5 meses para decidir se vai ou não deixar empresas continuarem a utilizar químicos proibidos, quase cinco vezes mais do que o limite legal”, anunciou esta segunda-feira, em comunicado, Gabinete Europeu do Ambiente. “Isto constitui má administração” por parte do executivo comunitário, considera.
Este atraso “permite às empresas continuarem a utilizar legalmente substâncias que os conselheiros científicos da União Europeia descobriram que aumentavam o risco de cancro, tinham consequências na fertilidade e outros problemas sérios”.”Isto, possivelmente, foi empolado em milhares de toneladas por ano numa grande variedade de produtos”, alerta o gabinete, que classifica estes químicos como “uma ameaça descontrolada para a saúde”.
O comunicado cita ainda Hélène Duguy, investigadora da organização não-governamental ClientEarth que acusa a Comissão Europeia de ter sido “inconsequente com as regras para químicos”.
Na reação, um porta-voz da Comissão Europeia disse que a instituição “tomou nota” das conclusões da provedoria e que “está empenhada em proteger o ambiente e saúde humana”, recordando que a UE tem a legislação sobre produtos químicos “mais complexa do mundo”. Há “algumas dificuldades”, reconhecendo que há algumas dificuldades mas a CE diz-se disposta a ver como é que os procedimentos “podem ser melhorados para que haja maior eficácia”,
