A convocatória ocorre dois anos e um dia depois de Ricardo Salgado ter marcado presença num tribunal pela última vez, então no julgamento do processo separado da Operação Marquês, em 08 de fevereiro de 2022, quando alegou não estar em condições de prestar declarações por lhe ter sido diagnosticada doença de Alzheimer, a mesma patologia que esteve na base da perícia neurológica realizada agora no âmbito do Caso EDP.
Contactado pela Lusa, o advogado Francisco Proença de Carvalho, que representa Ricardo Salgado, indicou que, “a não ser que haja algum imprevisto”, o ex-banqueiro “estará presente” no Juízo Central Criminal de Lisboa, estando a audição prevista para as 10:30.
Em 2022, quando compareceu na sessão destinada às alegações finais, Ricardo Salgado ainda não tinha sido submetido a perícia neurológica, apesar de a defesa já então apresentar documentos e atestados da situação clínica do antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES).
“Meritíssimo, não estou em condições de prestar declarações. Foi-me atribuída uma doença de Alzheimer”, afirmou na altura o ex-banqueiro perante o coletivo de juízes, que veio a condená-lo em março de 2022 a seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança. A sentença seria agravada em 2023 no Tribunal da Relação de Lisboa para oito anos de prisão, continuando ainda a ser contestada no Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo o relatório da perícia, conhecido há cerca de um mês, “a doença de Alzheimer é causa mais provável do quadro clínico” do arguido, que “revela alterações significativas ao nível da orientação, atenção e memória (…) e lentificação psicomotora”, mas que pode ser interrogado judicialmente, embora não esteja garantido o rigor das declarações.
No mesmo documento é possível ler que “na análise de eventual esforço insuficiente ou tentativa de simulação durante o processo de avaliação, o examinando efetua relatos de sintomas neurológicos ilógicos ou muito atípicos e sintomas relacionados com distúrbios de memória que são inconsistentes com padrões de comprometimento produzidos por disfunção ou dano cerebral real, sugestivos da tentativa de exacerbar dificuldades”.
Entretanto, a defesa de Ricardo Salgado pediu a renovação da perícia médico-legal e esclarecimentos dos peritos, apontando “insuficiências, incoerências e contradições”. Contudo, o tribunal já rejeitou a renovação da perícia, aceitando apenas os esclarecimentos dos peritos.
Ricardo Salgado, está a ser julgado no Caso EDP por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento de capitais, num processo em que são também arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho (corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal) e a sua mulher, Alexandra Pinho (branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido).
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