O drama do casal português no Dubai alerta-nos para as complicações de saúde que podem surgir num país longínquo, onde a assistência médica só é garantida por seguros privados. Neste caso, o Estado pouco pode fazer.
P: Que diligências estão a ser feitas pelo Governo para apoiar a família Queiroz, no Dubai?
R: A hipótese de evacuação para Portugal seria a melhor, mas o relatório médico desaconselha a viagem de avião. A direção do hospital de São João, no Porto, disponibilizou-se para receber a criança, na unidade de neonatologia e enviar uma equipa médica ao Dubai, para trazer a mãe e a criança. O transporte pode ser feito em aeronave da Força Aérea portuguesa [custaria cerca de 50 mil euros] ou num voo comercial, mas tudo depende da evolução clínica da criança e do acordo dos pais.
P: Existe uma orientação médica que defina quando é melhor evacuar um prematuro extremo? Caso a criança tenha de ficar no Dubai, existe um plano B?
R: Não vamos permitir que a criança morra por falta de dinheiro. Espero que se consiga, logo que seja viável, a transferência para um hospital com custos mais acessíveis [à hora de fecho desta edição, previa-se a mudança para o hospital Ajman, apesar de a movimentação da bebé não ser aconselhável].
A embaixada está em contacto com os pais e o Ministério da Saúde do Dubai. Para Portugal, terá de fazer uma viagem de 8 ou 9 horas. Os médicos do Porto consideram que vale a pena correr o risco a partir de 420 gramas de peso. Em Lisboa, na Maternidade Alfredo da Costa, entendem que será melhor atingir os 600 gramas.
P: Portugal não tem acordos bilaterais com os Emirados, em matéria de proteção social e saúde. Quem emigra, o que deve fazer, numa situação imprevista?
R: Nos EAU, os cidadãos não podem contrair dívidas. Antes de emigrar para um país fora da Europa, é vital informar-se sobre os custos do alojamento, legislação laboral, segurança social, matérias penal e fiscal e cuidados de saúde e de educação. Neste caso, pelo menos seis meses antes de engravidar, deveriam ter um seguro de saúde, com cobertura de gravidez e parto. Sem garantia de assistência médica, o passo seguinte seria o regresso a Portugal ou o recurso a um hospital público para o parto, pois o tratamento ficaria muito mais barato. Agora, resta a via diplomática para uma solução especial, mas a família poderá ter de devolver o dinheiro ao Estado.
