A candidatura de Carla Castelo à câmara de Oeiras acusa o movimento de Isaltino Morais de aproveitar uma “falha na lei” eleitoral, para ter “o dobro dos lugares nas mesas de voto em Oeiras, nas eleições autárquicas do próximo dia 26 de setembro, quando comparado com todas as outras candidaturas de partidos políticos”.
Em causa, está o facto de a candidatura “Isaltino Inovar Oeiras” concorrer à câmara municipal e à assembleia municipal, ao mesmo tempo que os movimentos afetos ao autarca recandidato, que concorrem às juntas de freguesia daquele concelho, se apresentarem separadamente – através dos movimentos “Inovar Porto Salvo”, “Inovar União Algés”, “Inovar Barcarena”, “Inovar Oeiras Paço de Arcos Caxias” e “Inovar Carnaxide Queijas”.
“Uma das consequências da separação formal e legal entre estes movimentos que, politicamente, são todos a mesma face da mesma moeda, é que, para efeitos de distribuição de lugares nas mesas de voto, são consideradas candidaturas autónomas (apesar de politicamente e na prática não o serem), resultando assim na atribuição de lugares nas mesas de voto aos dois movimentos em separado (consoante a freguesia), tendo como consequência prática o dobro da representação nas mesas que a que é atribuída a qualquer outra candidatura de partidos e de coligações”, acusa a coligação “Evoluir Oeiras”, que conta com o apoio de Bloco de Esquerda, Livre e Volt.
Embora a candidatura de Carla Castelo sublinhe que “não tem a mínima dúvida de que a integridade da contagem dos votos no dia 26 de setembro será assegurada”, não deixa, porém, de manifestar que considera que “esta dupla representatividade dos movimentos “Inovar” nas mesas de voto fere o espírito da lei e o princípio da igualdade entre todas as candidaturas que se apresentam a eleições”. De acordo com a lista da ex-jornalista, está em risco, neste caso, o “princípio tantas vezes invocado – corretamente – pelos grupos de cidadãos eleitores quando o espírito da lei é ferido na direção oposta”.
Isaltino Morais responde: “É uma questão que decorre da nova lei autárquica“
Contactada pela VISÃO, a candidatura de Isaltino Morais rejeita responsabilidade, esclarecendo que esta situação se trata “de uma questão lateral que decorre da nova lei autárquica que limita e prejudica as candidaturas dos movimentos independentes”. “O movimento “Isaltino Inovar Oeiras” teve de criar seis movimentos distintos para estas eleições autárquicas. Adaptámo-nos a uma questão altamente complexa que foi criada pelo legislador”, refere.
A candidatura liderada pelo atual presidente da câmara de Oeiras diz, ainda, que se o Bloco de Esquerda – um dos partidos que apoia Carla Castelo nesta autárquicas – “estava tão preocupado, deveria ter apresentado uma proposta de lei no Parlamento para permitir aos grupos de cidadãos independentes candidatarem-se normalmente”. “Além disso, não compreendemos a preocupação do Bloco de Esquerda porque nem costumam apresentar delegados para as mesas de voto. Tem sido a câmara municipal a indicar delegados, porque os partidos políticos não o fazem”, conclui.
Notícia atualizada às 17H00, do dia 08.09.2021, com a reação do movimento “Isaltino Inovar Oeiras”, liderado pelo atual presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais
