No período de intervenções de fundo no debate sobre o estado da nação, o deputado da IL João Cotrim Figueiredo acusou o primeiro-ministro de ser um “verdadeiro campeão” na área da despesa pública e dos impostos, referindo que Portugal se irá tornar no próximo ano no país com mais escalões de IRS na União Europeia.
“O senhor é primeiro-ministro há oito anos e, em cinco desses oito anos, bateu os recordes de carga fiscal”, criticou.
Cotrim Figueiredo qualificou como “propaganda enganosa” o anúncio do ministro das Finanças, Fernando Medina, de que o IRS irá baixar até 2027 em dois mil milhões de euros.
“Só pode estar a tomar os portugueses por parvos, é que nos últimos dois anos – 2021 e 2022 – a coleta de IRS subiu três mil milhões de euros e agora quer baixar até 2027 dois mil milhões, ou seja, quer baixar em quatro anos pouco mais de metade do que subiu em dois”, frisou.
Salientando os portugueses “podiam estar esmagados por esta montanha fiscal, mas ao menos terem serviços públicos excelentes”, o deputado considerou que não é o caso, acusando Costa de ficar para a história “como primeiro-ministro de vários governos totalmente incapazes de gerir os serviços públicos”.
Abordando o caso específico da saúde, Cotrim Figueiredo considerou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “já atingiu níveis insustentáveis”, com listas de espera e pessoas sem médicos de família a preferirem recorrer à medicina privada.
“O senhor foi o melhor amigo da medicina privada ao longo deste, mas só para os que têm recursos, porque os que não têm recursos, os que verdadeiramente precisam de um sistema público de saúde, têm acesso, mas só às listas de espera”, disse.
O deputado da IL defendeu assim que “quem quer salvar o SNS, tem de ter a coragem de o reformar”, desafiando o Governo a discutir o projeto de lei de bases da saúde apresentado pelo seu partido.
Já o deputado do Chega Gabriel Mithá Ribeiro dedicou a sua intervenção ao tema da burocracia nas escolas, pedindo ao primeiro-ministro que garanta que o próximo ano letivo se inicia com “escolas pacificadas”.
Mithá Ribeiro pediu em particular que o Governo “suspenda de imediato” a implementação do projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação (MAIA), que considerou ser responsável por “radicalizar a burocracia”.
“No passado mês de fevereiro, os professores de sala de aula decidiram fazer uma petição, muitíssimo bem fundamentada, que reivindica a suspensão imediata do projeto nas escolas de norte a sul do país”, referiu, indicando que essa petição recolheu mais de 13 mil assinaturas.
O deputado do Chega defendeu que o ministério da Educação não dá ouvidos aos professores peticionários, pedindo diretamente a António Costa que assuma “o compromisso do combate à burocracia como essencial à pacificação das escolas”.
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