“A nossa preocupação fundamental é a de que o desconfinamento tenha um plano muito claro, que não seja extremamente longo, algo da ordem de um trimestre, que seja absolutamente claro par a ser compreendido por todas pessoas e assente em níveis e critérios sanitários, muito mais do que em tipologias de atividades económicas”, disse, no Parlamento.
Para o deputado, “há condições” para a reabertura de creches e do primeiro ciclo [de ensino]”, sendo “importante que haja desta vez nas escolas uma testagem significativa de pessoas docente e não docente”.
“Não faz sentido para nós que estejam abertos ou que se possibilite a confluência de dezenas e centenas de pessoas, por exemplo nos hipermercados, e que não se permita a abertura de barbeiros e cabeleireiros, onde estarão uma, duas três pessoas, no máximo. Até por uma razão de saúde mental, trata-se da imagem de cada um”, afirmou.
O dirigente do PAN revelou ainda que pediu ao Presidente da República uma “exceção” no decreto de estado de emergência, a ser votado quinta-feira no parlamento, permitindo a reunião de “casais binacionais, que não são casados, mas têm relacionamento amorosos, e estão impossibilitados, há meses, de passar nas fronteiras”.
O chefe de Estado está hoje a ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência, e o Governo também está a contactar as diversas forças políticas, assim como os centrais sindicais e confederações patronais sobre o desconfinamento.
O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março.
Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Rebelo de Sousa já decretou doze vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.
A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.
Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 802 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
HPG (IEL) // SF
