Começa esta terça-feira a greve de quatro dias que os professores vão concretizar de forma faseada pelo território nacional, e que tem como grande motivação o desacordo com o Governo em relação à contabilização do tempo de serviço congelado, matéria sobre a qual não saíram avanços ou novidades na reunião de segunda-feira entre as estruturas sindicais e a tutela.
O Governo, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, reafirmaram a proposta que já tinha sido apresentada aos sindicatos a 28 de fevereiro e que as estruturas rejeitam: contabilizar apenas cerca de dois anos e 10 meses de tempo de serviço, dos nove anos, quatro meses e dois dias que os professores reclamam.
“Nós tivemos uma expectativa de que o Governo, marcando uma reunião para a véspera do primeiro dia da greve, tivesse alguma coisa de novo para dizer, mas não, marca uma reunião para a véspera da greve e a única coisa que se limita é a dizer o que já tinha dito antes, ou seja, que a maioria do tempo de serviço dos professores é para apagar”, disse à Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
“Dá ideia até de que o Governo o que faz hoje é lançar um desafio aos professores: ‘vão lá fazer greve para eu ver se realmente estão insatisfeitos’. Pois os professores vão aceitar esse desafio e vão fazer greve, e, se calhar, a seguir a essa greve vão fazer outras coisas, porque na verdade esta discriminação é inaceitável”, argumentou Mário Nogueira.
Já o Governo, numa nota enviada à agência Lusa, garante que deu passos para uma proposta “exequível, justa e passível de suportar uma solução sustentável”.
Segundo a nota, “esta proposta assegura a equidade entre as diversas carreiras da Administração Pública, o que significa considerar os módulos temporais que permitem a progressão em cada carreira, fazendo relevar o período do congelamento de forma análoga”.
A greve arranca hoje nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e na região autónoma da Madeira e termina a 16 de março, sexta-feira, dia em que os professores paralisam na região norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e na região autónoma dos Açores.
No dia 14 a greve concentra-se na região sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro) e no dia 15 na região centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco).
“Se o Governo quer desafios, se o Governo quer confrontos, vamos ao desafio, porque isto não é aceitável. É limpar tempo de serviço para a carreira e é também não querer marcar reuniões para discutir os aspetos da aposentação, dos horários de trabalho, que são outras matérias que vêm de novembro. Isto é completamente inaceitável”, disse Mário Nogueira.
A 18 de novembro, depois de uma maratona negocial de 10 horas que se seguiu a longas reuniões em dias anteriores, Governo e sindicatos da educação chegaram a uma declaração de compromisso para dar início em 15 de dezembro às negociações de matérias importantes para os professores como a contabilização do tempo de serviço, a reposição salarial, mas também matérias específicas da carreira que são reivindicações antigas dos sindicatos, como a revisão dos horários de trabalho e a criação de um estatuto de aposentação próprio para os docentes.
Em relação à principal motivação para a greve – a exigência de contabilização integral do tempo de serviço congelado – os sindicatos escudam-se na resolução 01/2018 da Assembleia da República, aprovada com os votos favoráveis das bancadas parlamentares de esquerda, incluindo a do Partido Socialista, e na qual se recomenda a contabilização de todo o tempo de serviço congelado nas carreiras da função pública.
A explicação dada pelo Governo para a proposta que apresenta para a recuperação do tempo na carreira docente é a da “criação de uma lógica de equidade” com as carreiras gerais.
A greve é convocada pelas 10 estruturas sindicais de professores que assinaram a declaração de compromisso com o Governo, entre as quais as duas federações – Federação Nacional de Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (Fenprof) – e oito organizações mais pequenos: ASPL, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU.
