“Nós chegamos à conclusão que um genocídio acontece em Gaza e vai continuar a acontecer, sendo que responsabilidade cabe ao Estado de Israel”, disse a presidente desta comissão, Navi Pillay, ao apresentar esta terça-feira o relatório da investigação da Comissão da ONU sobre os crimes cometidos nos territórios palestinianos ocupados.
Israel “rejeita categoricamente” este “relatório tendencioso e mentiroso e pede a dissolução imediata” da Comissão, afirmou hoje, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita.
Os mais altos dirigentes israelitas “orquestraram uma campanha genocida”, acrescentou Navi Pillay, de 83 anos, antiga alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A Comissão “concluiu que o Presidente israelita, Isaac Herzog, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, incitaram o genocídio e que as autoridades israelitas não tomaram qualquer medida contra estas pessoas para punir essa incitação”.
As investigações, que têm como ponto de partida os ataques do grupo islamita palestiniano Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, demonstraram que as autoridades e as forças de segurança israelitas cometeram “quatro dos cinco atos genocidas” definidos pela Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948.
Estes crimes são, nomeadamente, “matar membros de um grupo; causar danos físicos ou mentais graves a membros de um grupo; impor deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para causar a sua destruição física, total ou parcial; e medidas destinadas a impedir nascimentos dentro de um grupo”.
“A comunidade internacional não pode permanecer em silêncio perante a campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestiniano em Gaza. Quando surgem sinais e provas claras de genocídio, a omissão em agir para o impedir equivale a cumplicidade”, segundo a Comissão.
A Comissão não é um órgão legal, mas os seus relatórios podem aumentar a pressão diplomática e servir para reunir provas para serem utilizados pelos tribunais. A comissão tem um acordo de cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI), com o qual é partilhado “milhares de informações”, segundo a presidente da Comissão da ONU.
