Luiz Inácio Lula da Silva assinou a homologação das reservas de Aldeia Velha, localizada no estado brasileiro da Baia, com área de 20 quilómetros quadrados, e Caçique Fontoura, no Mato Grosso, com 320 quilómetros quadrados.
As novas terras indígenas dos povos Pataxó e Iny Karajá, cujo processo de reconhecimento começou há mais de duas décadas, serão somadas às oito reservas aprovadas em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva.
Por outro lado, o Presidente brasileiro lamentou o adiamento da homologação de outras quatro terras já prontas, por serem ocupadas por grandes e pequenos produtores agrícolas.
“Se há pessoas que estão ocupando ilegalmente essas terras, vamos tentar encontrar uma solução seja negociada pelos governadores ou pela justiça”, declarou durante o encerramento de reunião do Conselho Nacional de Políticas Indígenas (CNPI) brasileiro.
Ao mesmo tempo, Lula da Silva defendeu a expansão das reservas indígenas e considerou que a extensão ainda é insuficiente tendo em conta que os povos originários possuíam “100% das terras antes da chegada dos portugueses”.
O CNPI foi criado em 2015, mas declarado extinto em 2019, numa decisão adotada pelo Governo de extrema-direita Jair Bolsonaro e posteriormente revogada por Lula em janeiro de 2023.
De acordo com dados oficiais, os indígenas ocupam um território equivalente a 13,7% do país, distribuído em 610 reservas, das quais cerca de 120 ainda não foram delimitadas, conforme estabelece a Constituição brasileira.
A regularização daquelas terras ficou completamente paralisada entre 2019 e 2022, durante a gestão de Bolsonaro, que também incentivou a exploração de minerais na Amazónia, onde está localizada a maioria desses territórios.
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