Segundo um resumo do estudo hoje divulgado, esta medida foi passada para o consumidor durante todo o tempo em que vigorou tendo mostrado a sua “eficácia” em “reduzir os preços ao consumidor, alinhando-se de perto com o objetivo pretendido de proporcionar alívio imediato aos consumidores”.
O Banco de Portugal estima mesmo que a medida reduziu a inflação mensal entre 0,5 e 0,7 pontos percentuais entre abril e maio de 2023.
Já quando a medida política foi revertida e o IVA voltou à taxa original, “o aumento de preços implicou uma transmissão em cerca de 70%, no dia 05 de janeiro de 2024, levando a que os preços dos bens tratados regressassem à mesma trajetória de preços dos restantes bens alimentares”.
Vários países, incluindo Portugal, reduziram nos últimos anos o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de alguns produtos.
Em abril de 2023, o Governo socialista reduziu a taxa de IVA de um conjunto de produtos alimentares de 6% para 0% com o objetivo de mitigar a subida da inflação. A medida vigorou até 04 de janeiro, após ter sido prolongada em outubro.
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