Luís Ferreira

Em abril, o Ministério Público mandou arquivar o processo BTNext, lembrando que os gestores de sites não são responsáveis pela partilha de ficheiros piratas entre internautas. Em dezembro, o Tribunal da Relação de Lisboa pôs ponto final no caso.

Reviravolta no principal processo contra um site pirata português: depois de uma sentença que determinou a prescrição do processo do BTuga, o Tribunal da Relação de Lisboa emite novo acórdão que considera que o processo não prescreveu. A defesa alega não ter sido notificada - e por isso vai requerer a irregularidade da última decisão.

A decisão foi conhecida ontem: o proprietário do portal BTuga, que permitia a partilha de ficheiros através de torrents, vai mesmo a julgamento por alegada promoção de pirataria de obras protegidas por direitos de autor.