Justiça

Sou totalmente contra visões elitistas da sociedade e, por isso mesmo, este inquérito evidencia a necessidade de cada cidadão ter uma formação mínima de Direito. Desde logo, ao nível do ensino obrigatório, tal como matemática ou filosofia. Só identificando os reais problemas podemos refletir nas melhores soluções, sobre os quais possamos atuar, para melhorar a sociedade

Depois de assumir que iria decidir instrução do caso, magistrada diz ter existido uma "alteração de circunstâncias" e quer confirmar regresso de Ivo Rosa aos tribunais após baixa médica. Há crimes que prescrevem em agosto

A poucos meses de terminar o mandato, Procuradora-geral da República revelou ter ficado agastada com Marcelo Rebelo de Sousa e “perplexa” com a ministra da Justiça

Documento conta com mais 800 assinaturas. Procurador Rosário Teixeira deu entrevista a defender Ministério Público, mas não assinou manifesto do sindicato

Manuel Pinho relatou que magistrado do MP comentou, durante uma busca, o "trauma" de Ivo Rosa por ser "homossexual".

Ministério da Administração Interna também foi alvo de buscas na investigação sobre suspeitas de corrupção que envolve o consultor de comunicação Luís Bernardo

Tribunal da Relação de Lisboa disse à VISÃO não ter conhecimento do regresso ao serviço do magistrado, mas defesa do ex-primeiro ministro garante que Ivo Rosa já está a trabalhar, após vários meses de baixa

Vice-procurador geral aceitou adiar conclusão da investigação até juiz de instrução decidir quais os elementos que estão afetados pela anulação da apreensão de emails. Advogados lamentam mais um adiamento

Líder do PS ataca quebras do segredo de Justiça que considera não serem coincidências e critica jornalistas. “É crime a cedência e é crime a publicação”, disse sobre as escutas telefónicas

Alguns magistrados defenderam a destruição, outros a manutenção das conversas no processo e um juiz até achou que as escutas com o primeiro-ministro nem deveriam ser enviadas ao presidente do Supremo

O caso das gémeas luso-brasileiras já fez correr muita tinta, e parece-me que a procissão ainda mal saiu da igreja, ou neste caso, da sala de espera. Mas, porque não se agendou a consulta, perdão, a procissão para depois do dia 9?

Em declarações à VISÃO, Paulo Sousa declarou que a condenação do banco central foi anulada em recurso. Leia a sentença

Tribunal da Relação ordenou reformulação do despacho de pronúncia que levou arguidos a julgamento. MP pediu separação de processos, mas defesas podem contestar

O grupo de signatários do manifesto em defesa de um "sobressalto cívico" que leve à concretização de uma reforma da Justiça pediu hoje uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para apresentar e debater o documento

Ministério Público tinha pedido prisão preventiva para quatro suspeitos de escravidão. Mas juíz apenas os impediu de contactos com a vítima

Defesa do antigo primeiro-ministro avançou com incidente de recusa das magistradas no Supremo Tribunal de Justiça

A 12 de abril, ministra terá passado uma mensagem de confiança a Ana Jorge para esta se manter como provedora. Duas semanas após a reunião, tudo mudou. Governo foi aos Estatutos e invocou os motivos previstos na lei para demitir a provedora e a mesa

Advogados alertaram juiz para a hipótese de o Ministério Público utilizar comunicações declaradas nulas. Magistrado disse que, por agora, nada pode fazer, mas deixou aviso

Presidente da Assembleia da República considera que "ninguém vive sozinho no mundo". Sindicato do MP reagiu contra.

Procurador Manuel Sota vai responder por crimes de perseguição e difamação