cortes salariais
Cortes salariais em 2016 "excediam o limite dos sacrifícios"
Para o presidente do Tribunal Constitucional, o prolongamento dos cortes salariais em 2016 e anos seguintes "excedia os limites do sacrifício"
Cavaco envia cortes salariais e contribuição de sustentabilidade para o TC
O Presidente da República requereu esta quinta-feira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade
Cavaco admite fiscalização preventiva de cortes salariais e pensões
O Presidente da República admitiu esta segunda-feira enviar os diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade para fiscalização preventiva, mas só decidirá depois de receber o requerimento do Governo
Cortes salariais são inconstitucionais?
No dia em que são entregues várias providências cautelares para impedir os cortes dos salários anunciados pelos Governo, um juiz conselheiro declara que a medida viola a Constituição. Mas o executivo já terá na manga um parecer que diz o contrário