Visão

Poucos meses antes do 25 de Abril, a elite liberal portuguesa reuniu-se em Lisboa para discutir a situação política do País. Nesse Encontro dos Liberais, assim chamado por ter sido organizado pelos deputados da Ala Liberal, Magalhães Mota e Tomás Oliveira Dias, e tido como participantes Francisco Balsemão, Marcelo Rebelo de Sousa e Maria de Lourdes Pintasilgo, emitiram um forte sinal do seu desencanto com o marcelismo, dando assim um contributo para a queda da ditadura. No âmbito das comemorações do meio século do 25 de Abril, vai ser lançada, no próximo dia 27, uma coletânea de ensaios coordenada pelo historiador António Araújo, intitulada Encontro dos Liberais, 1973: 50 Anos Depois. Nesta entrevista, António Araújo, o curador da obra, caracteriza o ambiente político e social desse tempo e descreve a Ala Liberal como uma “terceira força” ou uma “oposição semilegal” ao regime. A conversa estendeu-se a outros domínios, com Araújo a mostrar-se muito crítico da historiografia que, à esquerda, tenta “romantizar o PREC como um período de grandes conquistas”, porque, à direita, há também quem queira “erguer o 25 de Novembro como um anti-25 de Abril”.

O que este livro nos ensina sobre a Ala Liberal, um movimento que não era muito organizado nem unânime nas suas posições?
O Encontro dos Liberais tem lugar em 1973, um ano marcado por muitos acontecimentos. Logo no início, a Vigília da Capela do Rato provoca a renúncia ao mandato parlamentar de Francisco Sá Carneiro e de Miller Guerra, duas figuras tratadas neste livro. Depois, é revelado o caso [do massacre] de Wiriamu, continua a intensificar-se a luta armada, realiza-se o III Congresso da Oposição Democrática em Aveiro, são marcadas eleições legislativas para outubro e as forças da oposição, nomeadamente a CEUD, afeta ao PS, e a CDE, mais próxima do PCP e do MDP/CDE, procuram posicionar-se politicamente. O Encontro dos Liberais acontece em finais de julho e, de certa forma, tem como objetivo definir se os liberais, perante o desencanto com a Primavera Marcelista, deviam ou não ir a eleições. Todos estes acontecimentos são indícios do fim do regime, que já nem podia contar com quem tinha contado desde a primeira hora. Falamos dos deputados liberais, mas também dos tecnocratas, como João Salgueiro e outros, que entretanto tinham saído do governo. O que é curioso, no documento saído do Encontro dos Liberais [publicado no livro], é que nele se aborda a questão do Ultramar e faz-se uma crítica forte à Guerra Colonial, mas não tem uma posição favorável às independências ou às autodeterminações. De qualquer forma, não deixa de referir o ponto do Ultramar, que era o nó górdio do regime.

Mas quem eram exatamente os liberais?
O texto de Tiago Fernandes [sobre a atividade política dos liberais] mostra que a Ala Liberal era uma elite jovem, burguesa, oriunda de Lisboa e do Porto, ainda que com ramificações a Leiria ou a Coimbra, composta essencialmente por juristas e economistas com alguma autonomia em relação ao regime. No encontro, essa elite posicionou-se também em relação a tópicos como os direitos dos consumidores, as pequenas e médias empresas, o domínio dos grandes grupos económicos. Era uma linha de pensamento que começava a desenvolver-se com o apoio de duas outras entidades que nasceram nessa altura: a Sedes e o jornal Expresso. Apesar da censura e da repressão, que se intensificou com o estertor do regime, começou a haver um espaço público alternativo, nos jornais e em debates. Essa gente vai estar na génese do PPD/PSD ou do CDS. Foi aí que se formaram os quadros que ocuparam aquilo que hoje identificamos como centro-direita liberal, moderada, europeísta.

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Até que ponto a realização do Encontro, numa época já de desencanto com o marcelismo, legitimou a participação dos liberais no pós-25 de Abril?
O encontro foi fundamental, da mesma maneira que os católicos progressistas foram fundamentais para que a Igreja Católica pudesse apresentar-se com algumas credenciais democráticas no pós-25 de Abril. Sem a Ala Liberal ou o Expresso, não teria existido o PPD como o conhecemos. Ao fazer prova de vida antes do 25 de Abril, esse espaço político de centro-direita, que na altura não se intitulava como tal – Sá Carneiro até tentou fazer a adesão do PPD à Internacional Socialista –, pôde afirmar-se no pós-25 de Abril, e isso foi fundamental para o equilíbrio do regime, sobretudo após o 25 de Novembro e a Constituição de 1976. Não foi por acaso que o PPD ficou em segundo lugar nas eleições para a Assembleia Constituinte em 1975, permitindo que o regime não se desequilibrasse excessivamente à esquerda. As pessoas da Ala Liberal não tinham credenciais de oposição violenta, nem de bombas nem de atentados, mas eram aquilo a que Tiago Fernandes chamou uma “oposição semilegal”. A grande preocupação era o Estado de Direito, as liberdades fundamentais, a democracia.

Queriam ser oposição, mas atuando dentro da legalidade?
Sim, notava-se muito a marca dos juristas. A oposição do PCP era marcadamente ideológica, baseada nas massas populares, no campesinato e no operariado, mas esta era uma oposição feita pelas elites e pelos juristas do regime, com o objetivo da liberalização através da abolição da censura, da formação de associações, da constituição a prazo de partidos políticos…

Os liberais eram uma espécie de terceira força entre o regime e a oposição?
Na altura falou-se de uma terceira força à procura de espaço entre o regime e a oposição, mais do PCP. Porém, enquanto o PCP era um partido estruturado, aqui nem sequer existia um partido ou uma associação. Era um grupo de personalidades com conforto e uma segurança, o que lhe permitia ter atividade oposicionista sem os riscos que corria um pobre camponês do Couço. Mas não havia um líder definido, sobretudo depois da morte de José Pedro Pinto Leite, o mais bonacheirão e carismático. Sá Carneiro tinha um feitio mais anguloso, mais de quebrar do que de torcer, mas não se pode dizer que fosse o líder da Ala Liberal, nem ele nem Miller Guerra. Também não havia uma sede onde se pudessem reunir. Sá Carneiro estava no Porto; Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota, em Lisboa; Mota Amaral, nos Açores. Quando se sentam pela primeira vez no Parlamento, a seguir às eleições de 1969, alguns nem se conheciam. Não entraram como Ala Liberal; foram escolhidos um a um, e muitos tornaram-se oposicionistas ao regime.

Uma das curiosidades deste livro é o papel de José Guilherme de Melo e Castro, presidente da União Nacional, que, em 1969, escolheu, quase que por catálogo, os futuros deputados liberais. Três anos antes, tinha pedido a Salazar que se retirasse de cena, num discurso comemorativo da ditadura militar…
… Foi um discurso particularmente corajoso. Um homem surpreendente.

Melo e Castro também convidou Mário Soares, mas este recusou. Como teria sido se tivesse aceitado?
Teria sido uma grande embrulhada. Não gosto muito da história virtual, mas vamos especular sobre o que teria acontecido se Soares tivesse pertencido à Ala Liberal. As suas relações com Sá Carneiro não eram fáceis e com Caetano eram péssimas. Marcelo Caetano era um professor de Direito muito rigoroso, muito exigente, e Mário Soares, como se sabe, não se distinguiu como aluno nem como jurista. Caetano desprezava-o desde logo como jurista. Por outro lado, Soares tinha entrado em rota de colisão com o regime. Quando regressa do exílio em São Tomé, lidera a contestação durante a visita do presidente do Conselho a Londres. Soares vinha de uma família de velhos republicanos, das campanhas de Norton de Matos e de Humberto Delgado, tinha mais antiguidade na luta contra o regime. Nenhum dos deputados liberais tinha estado preso, mas ele já havia estado exilado. Por isso, estaria entre os liberais como um peixe fora de água. O mais natural é que tivesse saído ao fim de pouco tempo, desencantado, para fundar o PS, e é improvável que tivesse sido líder dos liberais.

Mesmo assim, foi convidado para as listas da União Nacional, presumivelmente com o conhecimento de Marcelo Caetano…
Claro. Marcelo Caetano pensou fazer uma liberalização progressiva do regime, através dos tecnocratas que levou para o governo, como Rogério Martins, João Salgueiro, Xavier Pintado ou Silva Pinto, e dos liberais que integrou nas eleições de 1969. Melo e Castro não poderia ter decidido sozinho a composição das listas da União Nacional, até porque a tradição, desde o tempo de Salazar, assentava num escrutínio por parte do presidente do Conselho. A ideia acabou por não funcionar devido não só à pressão dos ultras do regime mas também por causa de dois acontecimentos: a revisão constitucional de 1971, que mostrou que o regime não ia tão depressa como a Ala Liberal queria, e a reeleição, em 1972, de Américo Tomás, que é um desencanto completo, e não estamos a falar apenas dos liberais.

Numa altura em que comemoramos os 50 anos do 25 de Abril, considera que há uma historiografia de esquerda e outra de direita, ou o que existe são historiadores de esquerda e outros de direita?
Acho que são as duas coisas. Quando há uma revolução, estabelece-se uma narrativa oficial, e tudo o que foge a essa pauta é logo tido como antirrevolucionário, para não dizer fascista. Depois, surge outra literatura revisionista. A história do 25 de Abril foi feita por um movimento editorial extraordinário, que surgiu logo a seguir à Revolução, mas, depois disso, os inimigos do 25 de Abril produziram a sua literatura. Estamos a falar de pessoas como Jaime Nogueira Pinto e de gente ligada às redes bombistas, que fez literatura antirrevolucionária…

Feita mais à base da memória e da ideologia dos protagonistas do que de um estudo científico?
Sim, não se pode dizer que a literatura a seguir ao 25 de Abril fosse científica. Era literatura de intervenção política, como, por exemplo, Portugal à Deriva [ed. 1978], de José Miguel Júdice, ou Portugal – Os Anos do Fim [ed. 1976-1977], de Jaime Nogueira Pinto. Do outro lado estavam os protagonistas, como Manuel Duran Clemente [autor de Elementos para a Compreensão do 25 de Novembro, ed. 1976]. O choque que o País viveu refletiu-se na produção de textos de intervenção, que têm valor histórico como documentos, mas não são obras de investigação. Mais tarde, devido a iniciativas como as do Centro de Documentação 25 de Abril e a investigadoras como Maria Manuela Cruzeiro ou Maria Inácia Rezola, são entrevistados vários protagonistas, nomeadamente Melo Antunes, Costa Gomes, Vasco Gonçalves. Aí, já foram lançadas as bases para uma historiografia mais objetiva e científica do 25 de Abril. A narrativa dominante ainda é de esquerda, o que é compreensível. Menos compreensível é que muitas vezes se construam mitos. Há dias, discutia a história dos cravos com o meu amigo Jacinto Godinho, grande investigador, professor universitário e jornalista da RTP, alguém que conhece como poucos as imagens do 25 de Abril e que diz que, nesse dia, não encontra nenhuma fotografia ou filmagem com cravos. Só aparecem no dia 26 ou 27 de abril. Mas ai de quem diga que, no dia 25 de abril, não havia cravos, porque passa logo por fascista [risos].

Os cravos são o símbolo romântico da Revolução…
Exatamente. Uma vez escrevi que o dia estava chuvoso e nem imagina as críticas que recebi. No imaginário das pessoas, teria de ser um dia de sol radioso, mas não foi. Foi um dia chuvoso, como as imagens mostram. Há também uma historiografia de uma esquerda radical, que tenta romantizar o PREC como um período de grandes conquistas, que, depois, foi sufocado pelo 25 de Novembro e pelo retorno do capital, etc.

Refere-se a quem e a que obras?
As Raquéis Varelas, aos livros sobre as nacionalizações, em que o 25 de Novembro foi uma tragédia. Louvar as nacionalizações, as ocupações de terras, é um território pouco propício a um trabalho historiográfico sério, porque também há uma direita que quer erguer o 25 de Novembro como um anti-25 de Abril. O 25 de Novembro deve ser comemorado, mas não como um anti-25 de Abril, porque foi a concretização e o prolongamento do 25 de Abril. Só a partir do 25 de Novembro, e da correção dos excessos do PREC, é que foi possível lançar as bases para a paz, o pão, habitação, saúde… Só a partir daí é que tivemos estabilidade política. Não nos esqueçamos de que o País esteve à beira de uma guerra civil! Sá Carneiro pediu a Jorge Miranda uma mini-Constituição provisória, para o caso de ter de ser formado um governo no Norte, já para não falar das armas, da linha de fratura em Rio Maior. O Parlamento esteve cercado! São coisas que importa recordar, não para denegrir o 25 de Abril, mas para compreender o processo revolucionário no todo. Apesar de terem passado 50 anos, é triste que, em qualquer abordagem historiográfica, as pessoas ainda tentem saber se o historiador é de direita ou de esquerda. Não faz sentido, porque, quando alguém está a estudar a Idade Média ou o século XIX, não lhe vamos perguntar se é de esquerda ou de direita. A história do 25 de Abril ainda é muito ideológica…

Então ainda não é uma história fechada, acabada?
Devia ser. A Comissão das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril tem feito um esforço nesse sentido, mas a historiografia ainda está um bocadinho dominada pelas fraturas que surgiram no pós-25 de Abril, e é pena. No entanto, começa a haver terreno para se fazer uma verdadeira história do 25 de Abril, através da captação e do registo da memória e da história oral. Começa a haver coisas muito mais objetivas e plurais.

Se a história do 25 de Abril não está acabada, a do 25 de Novembro ainda menos o estará…
Há uma tendência, de uma certa direita, para celebrar o 25 de Novembro contra o 25 de Abril. É óbvio que o 25 de Novembro veio corrigir os excessos do PREC. Mas nos movimentos de extrema-direita e de direta radical, como o Chega, tende-se a politizar as comemorações do 25 de Novembro.

Isso preocupa-o?
É uma coisa que me entristece, porque é uma manipulação da História. Da mesma maneira que a esquerda radical começa a celebrar o PREC, a direita radical começa a celebrar o 25 de Novembro contra o 25 de Abril. De certo modo, faz falta um 25 de Novembro à historiografia [risos]. Há um excesso de ideologia, e de interpretativismo, com base em poucos factos. Mas há ainda tanta coisa por saber sobre esse período… Olhe, por exemplo, se houve mesmo cravos no dia 25 ou se só surgiram a 26 ou a 27 de abril.

O que ainda espera das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que vão durar até 2026?
Não conheço ao pormenor o próximo programa, mas sei que vai, e muito bem, até à Constituição de 1976. Há várias pessoas que, lamentavelmente, morreram sem deixar memórias ou depoimento, mas acho que as comemorações vão ter um sobressalto curioso em 2025, que é quando se vai falar do 11 de Março e do 25 de Novembro.

O livro

Com prefácio da historiadora Maria Inácia Rezola, Encontro dos Liberais, 1973: 50 Anos Depois inclui textos de Tiago Fernandes, Rita Almeida de Carvalho, João Francisco Pereira, Ana Paula Pires, Joana Reis, José Pedro Castanheira e também de António Araújo, curador científico da obra. Esta coletânea de ensaios, resultante de uma parceria entre a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, estará à venda a partir de 27 de agosto.