Que a luz que irradia dos pequenos dispositivos móveis que carregamos para todo o lado pode ter efeitos nocivos para a nossa saúde, já se sabia. Ao longo dos anos, têm sido desenvolvidos diversos estudos que comprovam que a luz “azul” dos telemóveis – como é designada – pode levar ao aparecimento de doenças oculares e até estar na base de comportamento sensoriais incomuns nos mais pequenos.
Durante o dia, a luz azul pode melhorar o desempenho e a atenção, ao ajudar a regular o ritmo circadiano – o “relógio” do organismo que dita os timings do seu funcionamento e que é responsável por, por exemplo, indicar fome ou as horas de dormir e acordar. A luz azul suprime a libertação de melatonina pelo organismo – uma hormona que provoca a sensação de sonolência – e, apesar de benéfica durante o dia, a ciência acreditava que, à noite, essa libertação pudesse afetar o adormecer, levando o cérebro a pensar que ainda é dia e perturbando o ritmo circadiano.
Muito utilizados antes de adormecer – seja para ler, agendar o dia seguinte, ou para fazer um “scroll” pelas redes sociais, os telemóveis têm sido acusados de atrasar o sono (pela distração que fornecem, claro, mas pelo efeito da luz também) Agora, novas provas científicas levam a crer que a luz proveniente dos ecrãs – como televisões, tablets, e-readers, telemóveis ou computadores – não está assim tão relacionada com a dificuldade em dormir.
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A luz dos ecrãs pode levar a dificuldades em adormecer?
De acordo com Stuart Peirson, professor de neurociência da Universidade de Oxford, a ideia de que a luz emitida pelo smartphone perturba o sono de uma pessoa não é totalmente correta. “O sono é um processo complexo”, explicou o especialista ao britânico The Guardian. Embora seja verdade que a luz emitida pelos ecrãs tem algum impacto no ritmo circadiano, os seus efeitos são menos claros do que se acreditava.
Segundo o especialista, apesar de os recetores dos nossos olhos – que “dizem” ao nosso cérebro quando devemos estar acordados – serem ativados por células que absorvem a luz azul, também são ativados por células que absorvem comprimentos de onda. Esta explicação significa que o problema não é a cor do brilho, mas sim a quantidade de luminosidade e o período de tempo de exposição ao mesmo – e o brilho dos ecrãs dos telefones é, na verdade, bastante fraco. Por exemplo, uma luz ambiente é, em média, 10 vezes mais brilhante que a luz emitida por um telemóvel. “Tecnicamente, a luz azul dos smartphones pode afetar o sono”, explicou Peirson. “Mas estes efeitos são pequenos, a menos que se utilize o telemóvel durante horas com um ecrã brilhante e já se tenha problemas de sono”, clarificou.
Recentemente, um estudo publicado na revista científica Sleep Medicine Reviews revelou que o impacto da luz no tempo que uma pessoa leva a adormecer foi quase insignificante. “Mostrámos que a ideia de que a luz azul dos ecrãs impede de adormecer é essencialmente um mito, embora seja muito convincente”, pode ler-se. Numa análise de estudos dos últimos dez anos, a equipa de cientistas de diversas universidades procurou a associação entre a qualidade do sono e a tecnologia e não encontrou provas de que a exposição à luz dos ecrãs, na hora antes de dormir, dificulte o adormecimento.
Já um estudo científico realizado pela Universidade de Harvard revelou que cerca de quatro horas de exposição à luz emitida por um “e-reader” – na sua potência máxima – tiveram um efeito considerado pequeno, com um atraso de cerca de 10 minutos no início do sono. Este, segundo os especialistas, é na verdade mais afetado pelo tipo de conteúdo que se consome.
“Um problema muito maior é provavelmente o conteúdo visualizado”, referiu Peirson à The Wired. “Ler e-mails de trabalho relacionados com prazos iminentes vai claramente causar ansiedade, e a ansiedade está fortemente relacionada com a insónia”, acrescentou. No mesmo sentido, fazer um “doomscrolling” pelas redes sociais e pelas notícias do dia também tem efeitos negativos no tempo que se leva a adormecer e na própria qualidade do sono.
Por fim, os especialistas avisam ainda que dormir muito próximo de um telemóvel também pode ser prejudicial à saúde, especialmente se não forem silenciados. O toque das notificações e das mensagens do aparelho podem perturbar o sono.
Óculos que “bloqueiam” a luz azul?
Nos últimos anos, a par das investigações que incidem sobre os efeitos desta luz, têm sido desenvolvidos mecanismos que ajudam a mitigar os seus efeitos, como as lentes capazes de “bloquear” a luz azul. No entanto, não existem ainda, segundo Peirson, evidências significativas que comprovem os benefícios destas lentes. Por outro lado, as lentes antirreflexo podem ser uma boa opção, uma vez que reduzem o brilho e aumentam o contraste.
O traço cinzento cruza o verde predominante do mapa. Por estrada, a passagem é negada por uma cancela fechada. O resto do percurso pode fazer-se a pé. Em linha reta, são quase 1,5 quilómetros. A urbanização de moradias fica para trás. Os passos finais são rodeados pela natureza, o chilrear dos pássaros poisados nos ramos das árvores frondosas. A caminhada termina à beira do areal dourado, acariciado pelas sucessivas vagas do Atlântico.
O cenário paradisíaco não combina com “batalhas”, mas é precisamente uma “guerra” que aqui se trava. Estamos no condomínio Casas da Encosta, freguesia do Carvalhal, município de Grândola. A estrada leva à Praia do Pego, mas aquele condomínio considera que a passagem é privada. “A rua pertence ao condomínio e assim se deve manter”, defende uma parte. Os aldeamentos turísticos vizinhos – propriedade dos grupos Vanguard Properties e Amorim Luxury –, designados por urbanização NDTC, não concordam, surpreendidos e irritados com os obstáculos, que obrigam residentes e visitantes a pegar no carro, conduzir por quatro ou cinco quilómetros, caso queiram chegar à praia mesmo ali ao lado. “A passagem é pública e assim deve ser”, responde a outra parte.
Paraíso A Praia do Pego está a um quilómetro e meio, mas, para lá chegar, os moradores da NDTC “gastam” quatro vezes mais Foto: Marcos Borga
A Câmara Municipal de Grândola alinhou na contenda, começando por dar razão à Vanguard Properties e à Amorim Luxury. Num despacho de 29 de junho de 2023, o presidente António Figueira Mendes (CDU) emitiu uma ordem para a remoção das cancelas, que uma providência cautelar – aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja – travou, para já.
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Os condóminos do Casas da Encosta (ou, pelo menos, a maioria deles) “não gostam nem aceitam” a posição da autarquia. A meia-voz, fala-se “de favorecimento” e “grandes interesses”. E de “intimidação”. O aglomerado tem cerca de quatro dezenas de moradias de luxo, mas promete continuar a lutar para impedir o que considera ser uma “invasão de privacidade”.
Os donos de projetos como o Dunas ‒ Terras da Comporta (Vanguard Properties) e JNcQUOI Comporta (Amorim Luxury) dizem, por sua vez, que a permissão de passagem é uma questão de “legalidade” e “justiça”. Também não vão ceder. As reuniões entre as partes nunca permitiram alcançar a paz. A decisão fica adiada para os tribunais?
Passagem “livre” e “desimpedida”
Aparentemente, este seria um caso fácil de se decidir, mas existem interpretações contrárias. Os terrenos onde se encontra a urbanização NDTC pertenciam ao fundo Herdade da Comporta, detido pela Rioforte, holding não financeira do Grupo Espírito Santos (GES), que promoveu o loteamento dos mesmos em 2009 – a VISÃO entrou em contacto com Maria António Castro e Almeida, mas a arquiteta, à época executiva da Herdade da Comporta, e responsável pelo processo de licenciamento, não prestou declarações por “ser testemunha” no processo administrativo em curso.
Em 2019, a Vanguard Properties e Paula Amorim desembolsaram mais de €150 milhões para adquirirem aqueles terrenos, aproximadamente com mil hectares. À VISÃO, o CEO da Vanguard Properties, José Cardoso Botelho, garante que a estrada disputada consta dos alvarás dos loteamentos como “uma servidão administrativa – servidão pública de passagem”, o que deveria permitir que fosse de acesso “livre e desimpedido”. “Os proprietários da [urbanização] NDTC, bem como a Câmara Municipal de Grândola, sabem que a servidão é pública, existe e está em vigor. Ao contrário das servidões privadas, as públicas devem obrigatoriamente estar publicadas em Diário da República, o que é o caso”, afirma. O responsável garante que a função da passagem “se encontra validamente constituída”.
Prejuízo José Cardoso Botelho, CEO da Vanguard Properties, confirma ação judicial “milionária” contra o Casas da Encosta Foto: José Carlos Carvalho
José Cardoso Botelho acrescenta que, “por este motivo, os proprietários daqueles lotes [do Casas da Encosta] não podem, por qualquer forma, impedir ou controlar o acesso [à praia] à NDTC, apenas tendo o direito, nos termos do loteamento, a limitar o acesso aos arruamentos secundários, mediante a colocação de cancelas à entrada destes”. “O Casas da Encosta, condomínio e coproprietários, estão, ilegítima e ilegalmente a cercear os direitos dos proprietários da NDTC”, conclui.
A Vanguard Properties e a Amorim Luxury insistem que pretendem avançar para uma ação judicial contra o condomínio Casas da Encosta e os seus proprietários, exigindo “uma substancial indemnização”. O advogado do Casas da Encosta, Nuno Teixeira Matos, não confirma a existência deste processo, dizendo apenas, que, “até ao momento, nenhum dos meus clientes foi citado”. Um morador daquele condomínio, que não quis ser identificado, considera que “esta investida” da Vanguard Properties e da Amorim Luxury pode ser “uma forma de intimidar as pessoas, tentando que elas cedam”.
Mais tráfego e menos segurança
Os moradores do Casas da Encosta sentem que a Vanguard Properties e a Amorim Luxury “começaram a atacar” o condomínio a partir de 2023. Segundo documentos consultados pela VISÃO, o primeiro pedido formal da NDTC para a retirada das cancelas surgiu em 2020; o pedido não foi aceite. Em cima da mesa das negociações chegou a estar a sugestão [feita pelo Casas da Encosta] de, por aquela estrada, circularem apenas bicicletas ou karts de golfe, sabe a VISÃO. A sugestão não agradou [à Vanguard Properties e à Amorim Luxury], e as conversas cessaram.
Foto: Luís Barra
No passado dia 24 de agosto, o Casas da Encosta realizou uma assembleia extraordinária para discutir o “braço de ferro”. Nas conclusões da reunião, a que a VISÃO teve acesso, a esmagadora maioria dos moradores (quase todos cidadãos estrangeiros) concordou que a cedência da passagem levaria a que o condomínio fosse “dividido em duas partes e integrado numa verdadeira rede urbana”, principalmente no verão. “[Haveria um] impacto muito negativo”, como o aumento do tráfego, ruído ou a diminuição da segurança local; os moradores estão ainda preocupados com a eventual “redução do valor para o condomínio como um todo, e especialmente para alguns proprietários”. Os condóminos do Casas da Encosta defendem que a servidão de passagem só poderia ser justificada em dois casos: quando não houver outro acesso à via pública para um imóvel ou imposta por decisão judicial ou administrativa, desde que, não represente excessivos inconvenientes ou despesas. Os moradores consideram, pois, que, neste caso, não está em causa “nenhuma servidão legal”, uma vez que a NDTC “tem outros acessos à via pública”.
Nuno Teixeira Matos destaca que o projeto Vanguard Properties e Amorim Luxury representa “um grande impacto para o Casas da Encosta”. “Estamos a falar de 300 a 400 moradias, cada uma com dois ou três carros, no mínimo. Na época alta, podemos estar a falar da possibilidade de passarem, por aquela estrada, por dia, perto de mil carros. Um impacto enorme”, sublinha o advogado.
Câmara toma partido
A Câmara Municipal de Grândola parece não ter dúvidas de que, de facto, existe ali uma “servidão de passagem”. O despacho, assinado pelo presidente António Figueira Mendes, dá ordem para a “remoção das cancelas” e acrescenta que o Casas da Encosta demonstra “total desconhecimento sobre os factos e o direito aplicável à situação em concreto”. “Não está prevista a implantação das cancelas no local ora implantado, pelo que não resulta outra solução que não seja a remoção das mesmas”, conclui o despacho camarário, “congelada” pelo tribunal. A posição causou polémica. O advogado Nuno Teixeira Matos considera “grave” o facto de a autarquia “ter-se imiscuído neste processo, que apenas diz respeito a privados”. “Quando a Câmara de Grândola aprovou o condomínio [Casas da Encosta] não consta dessa aprovação qualquer constituição de servidão de passagem. As servidões de passagem, como se sabe, têm de estar registadas na Conservatória do Registo Predial competente, e isso, neste caso, não sucede”, afirma.
Obras O investimento imobiliário dos três principais grupos presentes na Comporta totaliza €4 mil milhões. O cimento cresce… Foto: Jose Carlos Carvalho
Com o caso em standby nos corredores da autarquia, nenhuma hipótese é descartada, incluindo a expropriação ao Casas da Encosta daquela língua de cimento. A VISÃO tentou obter esclarecimentos da Câmara Municipal de Grândola, mas, até ao fecho desta edição, isso não foi possível.
Passo atrás
Revisão do PDM de 2017 abriu portas ao cimento. Sete anos depois, António Figueira Mendes (CDU) corrige
A última revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Grândola, promovido e aprovado pelo executivo da CDU, entrou em vigor em setembro de 2017. O documento pretendia “afirmar o território de Grândola como marca turística de escala nacional e internacional”, com a promessa de nunca abdicar das características de qualidade, autenticidade e identidade da região. Porém, o aumento “exponencial” do número de “pretensões turísticas” resultou na multiplicação de empreendimentos e camas, chocando com normas orientadoras dos programas regionais de ordenamento do território (como o PROTA), colocando pressão no setor turístico e habitacional local. A Comporta passou a ser morada (sazonal) de milionários. Grupos como a Vanguard Properties (de Claude Berda), Amorim Luxury (de Paula Amorim) ou os norte-americanos da Discovery Land Company apostaram no território – os projetos em curso na Comporta mobilizam mais de €4 mil milhões. O cimento continua a florescer. Em 2021, a Câmara Municipal de Grândola acabaria por dar razão aos protestos de residentes, associações locais e ambientais, anunciando a suspensão parcial do PDM, admitindo que “a evolução registada” não tinha ido “ao encontro das premissas e dos objetivos estratégicos do sistema turístico plasmados no modelo de desenvolvimento territorial”. A proposta de alteração do PDM do executivo presidido por António Figueira Mendes avança – o período de contribuições públicas fechou no passado dia 14 de outubro (contou com 81 requerimentos e sugestões). A autarquia propõe agora um modelo de desenvolvimento que prevê limitar novos empreendimentos na costa, promovendo, simultaneamente, o crescimento do concelho para o interior. O novo PDM prevê ainda a redução imediata de cerca de 3500 camas turísticas, podendo esse número chegar às 7100 (entre as projetadas e as programadas por executar).
A cancela que “encerrou” Brejos
A “moda” das cancelas não é nova. Em Brejos da Carregueira de Baixo, os lotes habitados por milionários também aproveitam as vedações (com código) para garantir exclusividade aos residentes, e deixar locais e turistas “comuns” afastados
Milionários Quem comprou a praia? Na Comporta, constroem-se “muros” em nome da exclusividade e da privacidade FOTO: Marcos Borga
O caso da cancela na Praia do Pego não é único na Comporta. Mas, como diria (para a posteridade) o antigo primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, “o povo é sereno”, não havendo registo de outros processos judiciais que envolvam cancelas, vedações de madeira, que, da noite para o dia, criaram estradas “privadas” (feitas de pó e cimento), e fecharam o acesso às praias. Em Brejos da Carregueira de Baixo é assim que acontece. Hoje, aquele lugar é apenas um beco sem saída, onde só resta dar meia volta e regressar, depois de fatiado e vendido a milionários e famosos (maioritariamente) franceses e ingleses. Em 2020, os proprietários conseguiram da Herdade da Comporta a instalação de vedações de madeira (com códigos) que cortam o acesso às estradas de terra batida que, no pré-pandemia, na época alta, levavam diariamente centenas de turistas à praia selvagem dos Brejos – uma língua de areia e mar com cerca de três quilómetros, entre as praias da Comporta e do Carvalhal, agora “exclusiva” para quem pode habitar nas moradias de luxo; são (muito) poucos os que arriscam a caminhar, durante 30 a 35 minutos, entre dunas e arrozais, sob o sol escaldante do verão.
A aldeia saltou para as primeiras páginas das revistas e dos jornais em 2013, quando Cristina Espírito Santo a descreveu com polémica: “Vive-se ali em estado mais puro. É como brincar aos pobrezinhos.” O novo paraíso hippie chique nacional tornara-se destino de férias de figuras conhecidas, como Madonna, Angelina Jolie, Rania da Jordânia, Nicolas Sarkozy e Carla Bruni ou Philippe Starck – os “pobrezinhos”, esses, tiveram de ir “brincar” para outra morada. Dois anos depois deste episódio, dar-se-ia o colapso do GES e a família viu-se forçada a vender os “anéis”, isto é, a propriedade com cerca de 13 mil hectares, que detinha desde 1955 (à exceção do período da sua nacionalização, entre 1975 e 1989). O negócio ficou concluído em 2019, quando a Herdade da Comporta foi comprada pela Amorim Luxury (de Paula Amorim) e pela Vanguard Properties (do empresário francês Claude Berda) – parceria que, entretanto, chegou ao fim no início deste ano, com as partes a dividirem terrenos e a seguirem projetos separados.
Entretanto, os únicos dois negócios locais – os restaurantes O Gervásio e Glória – fecharam portas definitivamente. O turismo em Brejos da Carregueira de Baixo está reservado para quem tem capacidade financeira para comprar ou arrendar uma propriedade, com preços a partir dos 500 mil euros (para lotes) e dois milhões de euros (para moradias). Os outros optam pelas alternativas que existem nas proximidades, com estacionamento (quase) à beira-mar.
A Associação de Pilotos de Grande Prémio – GPDA -, que representa os pilotos da Fórmula 1, emitiu esta quinta-feira uma declaração em que critica a FIA – Federação Internacional de Automobilismo – por multas aplicadas a vários pilotos pelo uso de linguagem ofensiva. A associação afirma não ter ficado satisfeita com o “tom e linguagem” utilizados por Ben Sulayem – presidente da FIA – e questiona ainda a transparência financeira da organização. “Instamos o Presidente da FIA a considerar igualmente o seu próprio tom e a sua linguagem quando fala com os pilotos, ou mesmo sobre eles, seja de forma pública ou não. Além disso, os nossos membros são adultos”, pode ler-se na nota.
Recentemente, os pilotos Max Verstappen e Charles Leclerc foram sancionados com multas após terem proferido “palavrões” em conferências de imprensa, castigos que a Associação defende terem sido exagerados. “Há uma diferença entre os palavrões destinados a insultar os outros e os palavrões mais casuais, como os que se podem usar para descrever o mau tempo, ou mesmo um objeto inanimado como um carro de F1 ou uma situação de condução”, lê-se. A nota refere ainda a tentativa de Sulayem em impor regras e limites nas joias e roupas dos pilotos, o que também provocou o descontentamento dos atletas.
Para além das sanções impostas em pista – através, geralmente, de penalizações de tempo – a forma mais comum da FIA punir os seus pilotos é através da aplicação de multas, o que tem levantado questões sobre a forma como está a ser gerada receita por parte da organização. “Nos últimos três anos, pedimos ao presidente da FIA que partilhasse os detalhes e a estratégia sobre como as multas financeiras da FIA são alocadas e onde os fundos são gastos”, continua o comunicado.
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Dos 20 pilotos envolvidos no comunicado todos são membros da GPDA, associação liderada por Alex Wurz, antigo piloto de Fórmula 1. “Pedimos mais uma vez ao presidente da FIA transparência financeira e um diálogo direto e aberto connosco. Todas as partes interessadas [FIA, F1, equipas e GPDA] devem determinar em conjunto como e se o dinheiro é gasto em benefício do desporto”, conclui.
Felizmente, o conceito de deteção precoce já faz parte do nosso léxico comum e, na prática, permite, em muitos casos, reduzir o impacto negativo da doença e melhorar a eficácia do tratamento, resultando em benefícios sociais e económicos, como está evidenciado em diversas publicações científicas.
No caso do cancro, o diagnóstico precoce tem uma importância inquestionável – especialmente considerando o impacto humano e económico desta doença – e está associado a uma maior probabilidade de sobrevivência a longo prazo, à seleção do melhor tratamento para cada caso, ao aumento de qualidade de vida do doente e tem o potencial de reduzir o seu peso económico substancial na sociedade.
Por isso mesmo, é com alguma preocupação que, no estudo “Perceções dos portugueses sobre o cancro e deteção precoce”, da GFK/Metris, apresentado numa conferência que realizámos, se verifica que quase um quarto dos portugueses com mais de 50 anos nunca se submeteu a qualquer tipo de rastreio do cancro, uma faixa etária que já tem indicação para ser incluída nos programas de rastreio já existentes. Este facto é particularmente crítico quando verificamos que as doenças oncológicas têm ultrapassado as doenças cardiovasculares em termos de mortalidade, representando cerca de 25% dos óbitos em Portugal, em 2019 (um total de 28.464 óbitos).
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Portugal enfrenta, ainda, dois grandes desafios quando olhamos para os dois tipos de cancro com maior mortalidade associada: o cancro do pulmão (17% das mortes por cancro) seguido do cancro do cólon (9% das mortes por cancro). Relativamente ao cancro do pulmão, em Portugal, apesar de ainda não termos um rastreio organizado, 80% dos inquiridos estariam dispostos a participar em tais programas, nomeadamente, como forma de prevenção/deteção precoce, com uma classificação de importância de 9,4 (numa escala de 0 a 10).
Por sua vez, no que respeita ao cancro do cólon e reto, 94% dos portugueses conhecem este tipo de cancro e reconhecem a importância do rastreio, atribuindo-lhe uma classificação de 9,3 em 10. No entanto, 50% não conseguem identificar os fatores de risco e 39% têm dificuldade em identificar os sintomas associados. Olhando para o futuro, 89% afirmam que estariam mais dispostos a fazer o rastreio se fosse implementado um método de identificação do risco através de análises clínicas ao sangue (por exemplo, com soluções digitais).
Esta é uma realidade que precisa de mudar. É preciso apostar na deteção precoce para salvar vidas e apostar na evolução tecnológica e no desenvolvimento clínico, que permitem uma deteção mais precoce e um tratamento mais eficaz. O apoio ao diagnóstico e tratamento precoces, através da implementação de programas de rastreio do cancro, está alinhado com as prioridades de saúde declaradas por Portugal. Ao trabalhar em conjunto com o ecossistema da saúde, é possível mudar as políticas públicas para uma abordagem mais preventiva e proactiva, de modo a garantir um futuro mais saudável. No nosso caso, temos procurado melhorar os cuidados oncológicos, através da precisão do diagnóstico e da disponibilização de terapêuticas inovadoras, e temo-nos focado em soluções que possam reduzir significativamente o impacto do cancro e redefinir o futuro dos cuidados.
Algumas das novas abordagens e soluções com o potencial de responder mais rapidamente aos desafios inerentes ao rastreio passam por soluções que incluem diagnósticos por imagem e moleculares de última geração, bem como outras de inteligência artificial e de machine learning, com a disponibilização de algoritmos clínicos, ferramentas já reconhecidas pelo grupo de conselheiros científicos da Comissão Europeia como tendo o potencial de ajudar no rastreio e deteção precoce do cancro, uma vez que podem ser aplicadas em várias áreas, incluindo a análise de dados moleculares e genéticos, imagiologia, avaliação e estratificação de riscos e a identificação de novos biomarcadores.
Ao investirmos continuamente na investigação e na prevenção, procuramos reforçar os cuidados de saúde e os programas de rastreio. No entanto, esta jornada requer esforços coletivos dos decisores, profissionais de saúde, doentes e indústria. Chegou o momento de agir para que os objetivos de 2030 possam ser alcançados: proporcionar uma vida melhor e mais longa às pessoas afetadas pelo cancro e às suas famílias.
É preciso agir hoje para um amanhã mais saudável.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
De candidato presidencial à provável expulsão da IL. O mundo de Tiago Mayan Gonçalves, 47 anos, virou-se do avesso. A notícia caiu como uma “bomba”: depois de ter admitido a falsificação da ata de uma reunião com o júri do fundo de apoio ao associativismo, Mayan pediu a demissão da autarquia. O ex-candidato à Presidência da República, apoiado pela Iniciativa Liberal, desistiu da corrida à liderança do partido, anunciada em julho. Rui Rocha divulgou a abertura de um processo disciplinar – a pena provável é a expulsão da IL. E Mayan pode ainda responder criminalmente pelos seus atos.
Tudo começou no gabinete da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (Porto), da qual era presidente desde setembro de 2021. Por qualquer razão, Tiago Mayan Gonçalves não cumpriu o prazo para a entrega das candidaturas das associações da freguesia ao fundo de apoio ao associativo portuense, da Câmara Municipal do Porto (que terminava a 30 de junho). A falha poderia fazer com que as associações de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde ficassem sem possibilidade de concorrer ao “bolo” anual de €875 mil (máximo de €120 mil por freguesia).
No início de setembro, a Câmara Municipal do Porto notificou a junta de freguesia para que esta enviasse a documentação até ao dia 20 desse mês, de forma a poder aprovar os respetivos contratos. Alertado para a falha, Mayan decidiu, então, improvisar. Não admitiu o erro, tentando colocar o ónus no júri. Numa reunião online com o júri do fundo de apoio ao associativismo, o liberal assegurou que “já tinha enviado a minuta do referido relatório há 15 dias, por email”. As dúvidas levaram ao agendamento de uma reunião presencial, entre as partes, realizada na passada quarta-feira, onde o júri pôde constatar a existência de uma ata, nos servidores da junta de freguesia, cujo teor responsabilizava o mesmo pela dispensa de documentação e incumprimentos dos prazos. Confrontado diretamente, Mayan admitiu ter falsificado as assinaturas dessa ata.
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Na noite de quinta-feira, Tiago Mayan Gonçalves demitiu-se do cargo. “Tomei hoje a decisão, bastante difícil, de dele abdicar”, escreveu, num comunicado. O agora ex-presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde admitiu “inteira responsabilidade” por este desfecho. “Apenas a mim me vincula, eximindo dessa responsabilidade os restantes elementos do executivo ou quaisquer funcionários, que nunca tiveram qualquer conhecimento ou interferência direta ou indireta nos atos ou omissões que cometi”, acrescentou.
Rui Rocha manifesta “repúdio total”
Apoiado pela Iniciativa Liberal, Tiago Mayan Gonçalves foi candidato nas Presidenciais de janeiro de 2021 – obteve 134 427 votos, ficando no 6.º lugar na votação que valeu a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa.
A subida de Rui Rocha à liderança afastou-o da cúpula do partido. Em junho, Mayan chegou mesmo a anunciar a sua candidatura à presidência da IL, por estar insatisfeito com o rumo do partido e entender que este precisava “de alcance, amplitude e arrojo”. Na sequência da polémica do momento, o ex-presidenciável retirou-se desta corrida.
Entretanto, a direção da IL reagiu manifestando “repúdio total” por estes acontecimentos. Rui Rocha anunciou que os factos imputados a Tiago Mayan Gonçalves são “graves” e representam “condutas inaceitáveis”. O presidente dos liberais portugueses anunciou que já foi aberto um processo disciplinar para apurar “responsabilidade” e “consequências”. O futuro de Mayan no partido fica nas mãos do Conselho de Jurisdição Nacional da IL, que, curiosamente, o mesmo presidiu entre 2017 e 2020 – o mais provável é mesmo a pena de expulsão do partido. Rui Rocha referiu ainda que “ninguém está a cima da lei”, pedindo às autoridades judiciais que “investigarem” e “agirem em conformidade”.
O PS Porto também reagiu, anunciando que quer uma auditoria à junta de freguesia, até aqui, presidida por Mayan.
Os técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM iniciaram uma paralisação às horas extraordinárias para exigirem a revisão da carreira e melhores condições salariais. Esta é uma profissão sujeita a altos níveis stress e que implica o trabalho aos fins-de-semana e feriados – incluindo celebrações como o Natal ou a Páscoa. “Trabalhos à chuva e ao vento, 365 dias por ano. Trabalhamos com a vida e a morte dos cidadãos. O nosso trabalho é exigente, requer um esforço físico considerável, muito stress, e não somos sequer considerados profissão de risco e desgaste rápido”, disse Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH). De acordo com o sindicato, o salário bruto dos técnicos INEM tem início nos 922 euros e a progressão de carreira para as remunerações seguintes – com a adição de mais 50 euros – demora cerca de 10 a 13 anos. Valores que se baseiam na forma como a carreira está organizada, possuindo apenas as categorias de coordenador-geral, coordenador operacional e técnico de emergência pré-hospitalar.
Após o início da greve, no fim de semana prolongado de 1 a 3 de novembro, a falta de técnicos e a demora no atendimento de chamadas de emergência terá, alegadamente, resultado na morte de duas pessoas. A situação ainda se agravou mais na segunda-feira – dia em que a paralisação coincidiu com a greve da função pública – com a paragem de 44 meios de socorro, durante o turno da tarde, e com atrasos significativos no atendimento da linha 112. Nesse mesmo dia, mais de 1800 das 4417 chamadas atendidas pelos CODU – Centro de Atendimento de Doentes Urgentes – não tiveram acionamento de meios (não urgentes), segundo o Correio da Manhã.
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Há registos de oito mortes – em Bragança, Tondela, Almada, Cancela Velha, Vendas Novas, Castelo de Vide, Pombal e Ansião – desde o início da paralisação, devido, alegadamente, ao atraso no atendimento das chamadas de socorro.
O Governo já se reuniu com o STEPH e a greve foi suspensa. Os problemas estão resolvidos?
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reuniu-se esta quinta-feira com os dirigentes do STEPH na primeira reunião com o Governo desde que a greve foi convocada, em outubro. Após a reunião, o sindicato anunciou o fim da greve às horas extraordinárias. No entanto, continua a não existir um acordo entre o Executivo e os trabalhadores e mantêm-se os atrasos no atendimento de chamadas para o 112, apesar de ter existido uma aproximação sobre a necessidade de rever as carreiras e valorizar salários.
De acordo com o sindicato e o Ministério da Saúde, vai ter agora início um processo negocial que visa valorizar salários e carreiras destes profissionais. “Foi estabelecido um protocolo negocial, que iniciará ainda este mês, para que se possam ser implementadas as tão necessárias soluções”, disse Lázaro, que referiu ainda que a reunião desta quinta-feira dá sinais de esperança para um acordo final “satisfatório”. “Coincidimos com a necessidade de valorizar a carreira e o salário para níveis que nos deixam já esperançosos de que possamos chegar a um entendimento satisfatório. Não é possível ainda discutir números, mas foi possível acordarmos que não será com dois ou três níveis remuneratórios que vamos chegar a um entendimento. Terá que ser muito mais do que isso. É uma profissão muito desvalorizada”, declarou o sindicalista.
Os técnicos de emergência pré-hospitalar dizem existir uma grande falta de recursos humanos no setor, um problema que deverá levar algum tempo a resolver. Está agora prevista uma reunião com a ministra para 21 de novembro para a discussão de temas como a “necessidade de valorizar carreiras e salários para níveis esperançosos”, acrescentou Lázaro.
As mortes estão a ser investigadas?
Ao todo, são oito os casos que coincidem com a greve dos técnicos de emergência hospitalar e que levaram a Inspeção-Geral de Atividades em Saúde a abrir um processo de inquérito para determinar as circunstâncias que culminaram na morte destas pessoas, diz a CNN.
Logo no domingo, o Ministério da Saúde pediu uma auditoria interna ao INEM para averiguar as condições que levaram à morte das duas primeiras pessoas por alegados atrasos no atendimento na linha de emergência. Também a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito à morte de uma mulher em Almada e que, alegadamente, se deveu ao atraso na resposta do INEM. A mulher, que se sentiu mal enquanto estava a ser ouvida em tribunal, acabou por ser transportada pela PSP para o Hospital Garcia de Orta, onde acabou por morrer, após várias tentativas falhadas de chamadas para o 112.
O que dizem Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro?
O Chefe de Estado português, questionado sobre as polémicas, recusou comentar os “contactos que estão em curso” entre o Governo e os sindicatos. Marcelo Rebelo de Sousa disse desejar que “se encontre a melhor solução” para os portugueses “no mais rápido período de tempo possível”.
Luís Montenegro salientou esta quinta-feira que “não temos a certeza de que os óbitos ocorreram em função da capacidade de resposta do INEM ou do atraso no atendimento de chamadas”, defendeu. O primeiro-ministro português garantiu ainda que a saída de Ana Paula Martins, Ministra da Saúde, não está em cima da mesa. “Não está em causa, aquilo que está em causa é que a senhora ministra da Saúde possa executar este plano, de trazer a normalidade a uma situação anómala que nós encontrámos e que não é de agora”, disse.
Que medidas vão ser tomadas?
Foram anunciadas esta quarta-feira várias medidas que visam melhorar o tempo de resposta dos serviços pré-hospitalares e que devem avançar na próxima semana. Através de um comunicado do conselho diretivo do INEM, espera-se que estas medidas venham a “otimizar o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes”, responsáveis pelo atendimento das chamadas que chegam à linha de emergência.
Entre as medidas está a intenção de deslocar técnicos de emergência, que desempenham funções “não prioritárias”, para os serviços de atendimento de chamadas urgentes e para a operação de meios de emergência – como ambulâncias e motas de socorro. “Não poderia discordar de uma medida que fomos nós que sugerimos em junho à secretária de Estado da Gestão da Saúde e em Agosto ao presidente do INEM para minimizar o problema estrutural da falta de profissionais”, explicou Lázaro. “Há cerca de 100 técnicos de emergência distribuídos pelo gabinete da qualidade, pela logística, pela informática e até para fazer tarefas administrativas, que não são as nossas funções centrais”, acrescentou o presidente do sindicato.
Segundo o comunicado, o INEM vai ainda “colocar em prática um conjunto de medidas que vão permitir concentrar a atividade dos técnicos de emergência nos CODU e meios de emergência, em detrimento de atividades não prioritárias”, lê-se. Está ainda a ser desenvolvido e implementado “um fluxo de triagem abreviado” para chamadas de 112 com um tempo de espera para serem atendidas igual ou superior a três minutos.
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