Visão

Num comunicado conjunto, a coordenadora da ONU para a reconstrução de Gaza, Sigrid Kaag, e o diretor executivo do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Jorge Moreira da Silva, saudaram a abertura do corredor marítimo para prestar a “tão necessária assistência humanitária adicional por via marítima” ao enclave palestiniano e elogiaram a liderança do Chipre nessa iniciativa, assim como o apoio prestado pela Comissão Europeia, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.

Contudo, para a prestação de ajuda em grande escala, “não há substituto significativo para as muitas rotas terrestres e pontos de entrada de Israel para Gaza”, salientaram os dois representantes, acrescentando que as rotas terrestres do Egito, de Rafah em particular, e da Jordânia “também continuam a ser essenciais para o esforço humanitário global”.

“O corredor marítimo traz, no entanto, a adicionalidade necessária e faz parte de uma resposta humanitária sustentada para fornecer ajuda tão eficazmente quanto possível através de todas as rotas possíveis”, defenderam.

Segundo o comunicado, uma equipa técnica conjunta dos gabinetes de Moreira da Silva e de Sigrid Kaag estão atualmente no Chipre a trabalhar com autoridades nacionais e parceiros, de acordo com o novo Mecanismo da ONU para Gaza estabelecido ao abrigo de uma resolução aprovada pelo Conselho de Segurança.

Um navio com 200 toneladas de ajuda humanitária partiu hoje do porto cipriota de Larnaca, sendo este carregamento um teste para a abertura de um corredor marítimo para fornecer ajuda humanitária à Faixa de Gaza, onde a fome se espalha cinco meses após o início da guerra entre Israel e o grupo islamita Hamas.

As organizações dizem que é quase impossível entregar ajuda em grande parte do território devido às restrições israelitas, às hostilidades em curso e ao colapso da lei e da ordem, depois de a força policial dirigida pelo Hamas ter desaparecido em grande parte das ruas.

Não está ainda claro quão eficazes serão as entregas marítimas na resposta à catástrofe humanitária, uma vez que ainda haverá dificuldades na entrega da ajuda quando esta estiver dentro de Gaza.

A guerra já matou mais de 30 mil palestinianos e expulsou cerca de 80% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza das suas casas.

A ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza provocou mais de 31.100 mortos em cinco meses, segundo as autoridades do governo do Hamas, que controla o enclave palestiniano desde 2007.

Israel declarou guerra ao Hamas depois de ter sofrido um ataque sem precedentes em 07 de outubro, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, de acordo com as autoridades israelitas.

 

MYMM (ANE) // JH

Lusa/Fim 

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“No dia 15 de setembro, em que se comemora o 45.º aniversário do SNS, pretendemos que o hino seja cantado pelo coro da Ordem dos Médicos, eventualmente em parceria com outros coros”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), Manuel Teixeira Veríssimo.

Ao concurso, que decorrerá até 30 de abril, poderão concorrer todos os cidadãos. Serão admitidos textos inéditos, em língua portuguesa e em poesia.

“A ideia nasceu no ano passado, aquando das comemorações do 44.º aniversário do SNS. Este ano resolvemos assinalar de modo diferente, porque são 45 anos do SNS e 50 anos do 25 de Abril”, justificou.

Manuel Teixeira Veríssimo, que presidirá ao júri do concurso, contou que a ideia inicial era permitir apenas a participação de médicos no concurso.

“Depois decidimos abrir a outras profissões de saúde e finalmente achámos que devia ser para toda a população, porque o SNS abrange todos”, frisou.

A música será feita pelo maestro Paulo Bernandino, do coro da SRCOM.

Manuel Teixeira Veríssimo lembrou que é tradição comemorar o aniversário do SNS em Coimbra, porque na sua origem estiveram duas pessoas da cidade: “o pai do SNS, o Dr. António Arnaut, e o professor Mário Mendes, que na altura era o secretário de Estado da Saúde”.

O júri tomará uma decisão sobre a letra vencedora no dia 20 de maio.

AMF // JEF

“Nos últimos cinco anos temos apostado mais na Saúde do que na Educação, para ser honesta, mas agora que estabilizámos vamos colocar mais energia na Educação, em combinação com investimento nas infraestruturas”, disse Vera Daves de Sousa no Fórum Orçamental Africano, organizado hoje pelo FMI, respondendo à questão sobre como equilibrar a despesa pública com a contenção orçamental.

“O desafio é melhorar o ambiente empresarial para atrair Investimento Direto Estrangeiro”, disse a governante, reconhecendo que, “no papel, as condições estão lá, mas na prática é preciso que estejam lá também” e apontando melhorias na administração pública e na digitalização como importantes para atrair os investidores estrangeiros.

No Fórum, aberto pelo antigo ministro das Finanças de Portugal e diretor do departamento orçamental do FMI, Vitor Gaspar, Vera Daves de Sousa defendeu que o apoio internacional é importante para relançar o desenvolvimento dos países africanos, mas reconheceu que é preciso fazer o trabalho de casa.

“O apoio internacional devia realizar-se, devia ser objetivo, o critério para analisar e classificar quer os países em desenvolvimento quer os desenvolvidos devia ser justo e objetivo e vai ajudar-nos a trabalhar nessa base, mas os governos devem fazer a sua parte, mobilizando mais receitas, fazendo boas escolhas, gerindo bem a dívida e sendo transparentes sobre a boa governação e o combate ativo à corrupção”, disse Vera Daves de Sousa.

Para a governante, as iniciativas de apoio orçamental, como a iniciativa de suspensão do serviço de dívida ou os mecanismos de combate ao excessivo endividamento não serão suficientes sem os governos africanos aprovarem, eles próprios, medidas de controlo orçamental.

“É nossa responsabilidade, temos de ser nós a fazer. A reestruturação, o perdão de dívida, as ajudas internacionais, nada será suficiente sem isto, e devemos fazer a nossa parte”, salientou, desafiando também os cidadãos a contribuirem, nomeadamente os mais ricos, que devem pensar onde colocam as suas poupanças, se em bancos internacionais, se em bancos africanos, concluiu.

MBA // MLL

Palavras-chave:

Para além de ter apresentado as propostas de projetos de quadros de negociação com Kiev e Chisinau, o executivo comunitário indicou que irá divulgar, junto do Conselho da UE, um relatório sobre os progressos conseguidos pelos dois países candidatos.

Uma vez adotados os quadros de negociação, a presidência semestral rotativa do Conselho da UE (até 30 de junho assumida pela Bélgica e no semestre seguinte pela Hungria) poderá apresentar uma posição comum dos 27 Estados-membros do bloco europeu e iniciar formalmente as negociações.

Segundo um comunicado, os projetos de quadros elaborados pela Comissão Europeia estão divididos em três partes, versado a primeira sobre os princípios que regem as negociações de adesão.

A segunda parte diz respeito à substância das negociações e a terceira ao procedimento de negociação.

O objetivo das negociações de adesão é que a Ucrânia e a Moldova adotem o acervo da UE na sua totalidade e assegurem a sua plena aplicação.

Os quadros de negociação estabelecem as diretrizes e os princípios para as negociações de adesão com cada país candidato.

Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova.

A Ucrânia, alvo de uma ofensiva militar russa desde fevereiro de 2022, tem estatuto de país candidato à UE desde meados de 2022.

IG // SCA

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A missiva é assinada por 258 jornalistas, de meios como TSF, Lusa, Jornal de Noticias, Rádio Renascença, Sábado, Público, Porto Canal, SIC Notícias, Setenta e Quatro, Diário de Notícias, Expresso, 7Margens, Fumaça, A Voz do Operário, Açoriano Oriental, Antena 1, Renascença, Maisfutebol, Gerador, Correio da Manhã, TVI/CNN e também por vários ‘freelancers’.

“Baixos salários e precariedade impedem-nos de ter uma vida digna. É tempo de exigir condições justas para fazermos jornalismo de qualidade. Juntamo-nos ao apelo da greve dos jornalistas. Parem connosco”, lê-se no documento.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) agendou uma greve geral para 14 de março, contra os baixos salários, precariedade e degradação das condições de trabalho do setor.

Esta quinta-feira, os jornalistas vão também concentrar-se em Coimbra, Porto, Ponta Delgada e Lisboa.

Na carta, os jornalistas referem não aguentar os baixos salários, a precariedade, o horário de trabalho, “a pressão para o imediatismo” e os ‘burnouts’ (esgotamentos).

“O jornalismo em Portugal tem-se baseado numa política laboral indigna para manter o fluxo de notícias. Não temos perspetivas pessoais e profissionais. Ficámos calados durante demasiado tempo, mas chegou o momento de rompermos o silêncio”, assinalou.

Segundo o inquérito às condições de vida e trabalho dos jornalistas em Portugal (2023), citado no documento, cerca de um terço do setor recebe, mensalmente, entre 701 e 1.000 euros líquidos, 15% dizem ser alvo de assédio moral e quase metade tem níveis elevados de esgotamento.

Os jornalistas sublinharam ainda que uma redação precária “perde a capacidade de definir o seu critério editorial” e que sem a contratação de mais profissionais, há menos reportagens e investigação.

A isto soma-se a “constante exigência de híper produtividade”, que desvirtua o jornalismo.

“Não há democracia que sobreviva sustentada por precariedade, seja no jornalismo ou noutro setor. Não há democracia sem escrutínio dos poderes económicos e políticos, sem informação verificada, rigorosa e diversificada que ajude a tomar decisões informadas”, notaram.

Por outro lado, alertaram para o facto de as novas gerações serem obrigadas a sujeitar-se à precariedade, com empresas a pagar apenas o salário mínimo, só o subsídio de refeição ou nada.

Os jornalistas lembraram que, com as redações desfalcadas, os estagiários também não recebem a formação necessária, sendo, por vezes, utilizados como “mão-de-obra barata e permanentemente disponível”.

Estes profissionais defenderam ainda que em muitas regiões do país vivem-se “desertos noticiosos”, com mais de metade dos concelhos sem qualquer órgão de comunicação social ou na iminência de estar nesta situação.

Já os ‘freelancers’, que representam um terço dos jornalistas com carteira profissional no país, são esquecidos em debates e lutas sindicais.

Avençados ou à peça, os jornalistas ‘freelancers’ são os que se encontram numa situação mais precária, escrevendo “artigos à dúzia por semana” para pagarem as suas contas.

“Nós, jornalistas sem papel, queremos conquistar a nossa autonomia e construir uma vida digna, mas esses objetivos não estão ao nosso alcance. É tempo de parar e exigir condições para fazermos o jornalismo de qualidade, profundo e plural que consideramos necessário numa sociedade democrática”, concluíram.

PE // JNM

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“Preveem-se ainda inundações urbanas nas cidades de Quelimane, Beira, Vilankulo, Maxixe, Xai-Xai, Maputo e Matola”, afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, na conferência de imprensa da sessão semanal do executivo moçambicano.

Filimão Suaze assinalou que 525.405 pessoas serão afetadas pela intempérie, mantendo um número que já tinha sido adiantado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inam).

A tempestade tropical severa “Filipo” vai ainda afetar 870 escolas e 149 unidades de saúde da cidade de Maputo e das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, avançou o porta-voz do Governo.

As bacias hidrográficas dos rios Licungo, na província de Sofala, centro do país, e de Messalo, Montepuez e Megaruma, na província de Cabo Delgado, norte, poderão registar oscilação de nível hidrométrico ligeira, com tendência a subir e acima do nível de alerta, declarou Filimão Suaze.

“As restantes bacias hidrográficas poderão registar oscilação e o seu nível de tendência vai baixar”, acrescentou.

Filimão Suaze adiantou que as bacias hidrográficas dos rios Búzi, Púngue e Licungu, na província de Sofala, do rio Save, na província de Inhambane, e Limpopo, Incomáti e Umbelúzi, na província de Maputo, “poderão registar incremento no escoamento, registando cheias de risco moderado a alto”.

Um total de 98.756 pessoas estão sem energia elétrica desde a manhã de hoje em Moçambique devido à tempestade tropical severa “Filipo” que afeta o país, anunciou a empresa Eletricidade de Moçambique (EDM).

“[A tempestade] está a criar danos no sistema elétrico das regiões afetadas, com registo de situações de queda de postes, alagamento de equipamentos e rompimento de cabos elétricos”, refere a EDM, num comunicado enviado à comunicação social.

O Inam confirmou hoje que a tempestade tropical severa “Filipo” entrou no continente pelas 05:00 (03:00 em Lisboa), pelo distrito de Inhassoro, província de Inhambane, seguindo para sudoeste, nomeadamente Maputo.

“Nas próximas 24 horas, o sistema continuará a deslocar-se progressivamente na direção sudoeste, podendo condicionar também o estado do tempo caracterizado por chuvas muito fortes, vento máximo de 90 km/h e rajadas até 120 km/h”, lê-se num aviso do Inam.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

PMA (LN/PVJ) // MLL

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Ao longo de cinco horas de entrevistas, Biden disse repetidamente a um conselheiro especial que nunca pretendeu reter informações confidenciais depois de deixar a vice-presidência, mas, ao longo do interrogatório, por vezes o atual Presidente mostrou-se confuso sobre as datas e disse que não estava familiarizado com o teor de alguns dos documentos sensíveis que teve em sua posse.

A transcrição das entrevistas de Biden foi tornada pública hoje, no momento em que o conselheiro especial do Departamento de Justiça, Robert Hur, compareceu perante o Comité Judiciário da Câmara de Representantes do Congresso para responder a questões sobre a investigação ao presidente democrata.

No seu relatório, Hur conclui que Biden não deve enfrentar acusações criminais pelo uso indevido de documentos e manteve a sua versão de que tem dúvidas sobre as competências mentais do presidente.

Perante o Congresso, o conselheiro especial defendeu a sua avaliação da memória do presidente como “precisa e justa”.

Em comentários preparados, Hur justificou as suas conclusões.

“O que escrevi é o que acredito que as evidências mostram e o que espero que os jurados percebam e acreditem. Eu não higienizei minha explicação. Nem menosprezei o presidente injustamente”, disse o conselheiro especial.

Anteriormente, Robert Hur, o antigo procurador dos Estados Unidos no Estado de Maryland selecionado pelo Procurador-Geral, Merrick Garland, para investigar Biden, tinha dito num relatório que encontrara provas de que este intencionalmente guardou e partilhou com um escritor informações altamente confidenciais.

Contudo, nesse mesmo relatório, Hur explicava por que razão não crê que as provas cumpram os critérios para se avançar com uma acusação penal, incluindo uma elevada probabilidade de o Departamento de Justiça não conseguir provar a intenção de Biden para além de uma dúvida razoável.

No documento, a memória do político democrata de 81 anos era descrita como “turva”, “confusa”, “deficiente”, “fraca” e com “limitações significativas”, referindo-se que Biden não se recorda de momentos marcantes da sua vida, como quando o filho Beau morreu ou quando foi vice-presidente dos Estados Unidos.

Tanto a audiência como a transcrição tinham como objetivo esclarecer dúvidas remanescentes sobre o relatório de Hur no que respeita à descoberta de alguns registos confidenciais na casa de Biden e no antigo escritório particular de Washington.

Na sessão de hoje no Congresso, os democratas tentaram retratar Hur como um agente político que pretende ajudar o seu Partido Republicano a vencer as eleições presidenciais de novembro próximo.

Ao mesmo tempo, os republicanos procuraram explorar a avaliação de Hur sobre a idade e a memória do presidente — uma importante linha de ataque político contra Biden.

De acordo com o relatório, Biden reteve deliberadamente informações altamente confidenciais e compartilhou-as com um ‘ghostwriter’, com base no áudio das conversas entre os dois homens nas quais o agora presidente dizia ter acabado de encontrar alguns documentos confidenciais na sua casa.

Hur dedicou grande parte do seu relatório a explicar por que não acreditava que as provas contra Biden cumpram o requisito para acusações criminais e reconheceu que seria difícil provar, sem sombra de dúvida razoável, que Biden pretendia manter os documentos.

RJP // PDF

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“Porque razão todos os trabalhadores já receberam os devidos aumentos excluindo os trabalhadores de terra? Não aceitamos desculpas aliadas a falta de competência ou de capacidade interna em concretizar os devidos aumentos acordados/negociados e exigimos no mínimo que o recibo de vencimento de março venha já com a carreira regularizada a +6% e +10% respetivamente no vencimento base”, apontou o Sintac, em comunicado.

O sindicato acusa a TAP de discriminação entre “trabalhadores de primeira e de segunda” e, por isso, decidiu entregar “um pré-aviso de greve a todo o trabalho extraordinário já a partir de 28 de março de 2024 até 30 de julho”.

Os novos acordos de empresa tiveram de ser negociados com todos os sindicatos representativos dos trabalhadores da companhia, após os antigos terem sido denunciados para que pudessem entrar em vigor os acordos temporários de emergência, que permitiram a aplicação de cortes salariais, no âmbito do auxílio de Estado e do plano de reestruturação, no seguimento das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19.

No final de fevereiro, outro sindicato, o dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), acusou a TAP de aplicar os novos acordos de empresa excluindo o pessoal de terra, o que classificou como um “irresponsável episódio” que deixará marcas.

Apesar de ressalvar não estar contra o pessoal navegante ou contra as respetivas estruturas sindicais, o Sitava disse não ser de “fácil entendimento o seu silêncio” numa altura em que parte dos trabalhadores está a ser “miseravelmente discriminada”.

O sindicato também defendeu não entender os motivos que levaram a empresa a adotar esta decisão que disse, para além de discriminatória, constituir uma humilhação.

“Porque diabo é que para aplicar o novo AE ao pessoal de terra são necessárias gigantescas e complexas parametrizações informáticas e para o pessoal navegante não foi? Por outro lado, além da grande complexidade informática, dizem-nos agora que tudo tem que ser feito manual e pessoalmente para cada um dos trabalhadores. Afinal em que ficamos?”, questionou.

Em junho, o Sitava iniciou uma negociação com o objetivo de acabar com os cortes salariais e aprovar um novo AE.

O sindicato lamentou ainda que a TAP tenha “apunhalado” os trabalhadores e vincou que este “irresponsável episódio” deixará marcas profundas.

MPE (PE) // JNM

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Em comunicado hoje divulgado, o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen recomenda ao Conselho a “abertura de negociações de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina”.

“Tendo em conta os resultados alcançados desde 2022 [quando obteve estatuto de país candidato], a Comissão considera que a Bósnia-Herzegovina atingiu o nível necessário de conformidade com os critérios de adesão”, acrescenta a instituição na nota informativa, propondo não só o arranque destas conversações formais, como também que o Conselho adote o quadro de negociação logo que Sarajevo “tenha tomado novas medidas em conformidade com o relatório” do executivo comunitário.

A Comissão Europeia relata os “resultados positivos” e as “medidas significativas” já adotadas pela Bósnia-Herzegovina em áreas como a política externa e de segurança, sistema judicial, a prevenção de conflitos de interesses, a gestão dos fluxos migratórios e o diálogo e paz no território.

O anúncio sobre a proposta para abertura de negociações formais de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina foi inicialmente feito hoje de manhã pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que sublinhou que Sarajevo deu “passos impressionantes” e está agora “totalmente alinhado” com os requisitos impostos por Bruxelas.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais, seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.

O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.

Em 2013, a Croácia tornou-se o primeiro dos países dos Balcãs Ocidentais a aderir à UE, enquanto a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia têm oficialmente o estatuto de países candidatos.

Entretanto, foram iniciadas negociações e abertos capítulos de adesão com o Montenegro e a Sérvia, além de que as negociações com a Albânia e a Macedónia do Norte foram iniciadas em julho de 2022 e o Kosovo apresentou a sua candidatura à adesão em dezembro de 2022.

Agora Bruxelas propõe que isso aconteça com a Bósnia-Herzegovina.

Num relatório divulgado em novembro passado, a Comissão Europeia sugeriu que o Conselho da UE abrisse negociações de adesão ao bloco com a Bósnia-Herzegovina apenas mediante o cumprimento de todas as condições.

Apesar de reconhecer progressos após concessão, em 2022, do estatuto de país candidato, Bruxelas defendia na altura que o país precisava de se esforçar mais no sentido de cumprir as prioridades fixadas.

ANE/IG // SCA

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Salientando que o investimento na redução da vulnerabilidade da UE aos riscos climáticos terá sempre menores custos do que a recuperação de fenómenos como a seca, inundações ou fogos florestais, o executivo comunitário apela para uma maior cooperação entre os níveis nacional, regional e local, a fim de garantir que os conhecimentos e recursos sejam disponibilizados onde forem mais eficazes.

Na comunicação adotada, a Comissão Europeia refere também que irá melhorar os dados disponíveis e o acesso aos mesmos, para que haja uma melhor compreensão das ligações entre riscos climáticos, investimento e estratégias de financiamento a longo prazo.

De uma perspetiva setorial, a Comissão apresenta sugestões de ação em seis principais áreas de impacto: ecossistemas naturais, água, saúde, alimentação, infraestruturas e ambiente e economia.

Segundo a primeira avaliação da AEA – divulgada na segunda-feira e que identifica 36 riscos climáticos na UE – os riscos referentes ao calor extremo, como exposição a incêndios florestais e à seca, já estão em “níveis críticos” em Portugal e outros países do sul da Europa.

“Algumas regiões da Europa são pontos críticos de múltiplos riscos climáticos. O sul da Europa está particularmente exposto ao risco de incêndios florestais e aos impactos do calor e da escassez de água na produção agrícola, no trabalho ao ar livre e na saúde humana”, elenca a AEA.

No verão de 2022, por exemplo, entre 60 mil e 70 mil mortes prematuras na Europa foram atribuídas ao calor, apesar dos investimentos consideráveis em planos de ação sanitários relacionados com o calor.

A agência destaca ainda que “as políticas e ações de adaptação da Europa não estão a acompanhar o ritmo do rápido crescimento dos riscos”.

As alterações climáticas, acentuadas pelas ações humanas, estão a afetar o planeta e, globalmente, 2023 foi o ano mais quente de que há registo, com a temperatura média global entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024 a exceder os níveis pré-industriais em 1,5ºC.

A Europa é o continente que regista o aquecimento mais rápido do mundo.

IG (ANE) // JMR

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