Há três semanas, a 18 de setembro, o Presidente dos Estados Unidos assinou uma lei que lhe dava poderes para castigar, com tarifas que podiam ir até aos 100%,
os países que continuassem a comprar petróleo e gás à Rússia. Na sexta-feira passada, 21 dias depois, veio anunciar que tinha Ou seja, Washington vai pagar gasóleo a quem dá a mão ao seu inimigo e, para que a mercadoria chegue sem sobressaltos, exige ao país invadido que deixe de se defender precisamente onde mais dói ao invasor. Não é preciso ser bruxo para perceber quem é que se ficou a rir, e logo nas duas guerras combinado com Vladimir Putin a compra de gasóleo russo, e o Departamento do Tesouro tratou logo de emitir uma licença que autoriza a venda e a importação desse gasóleo, inclusive para os próprios Estados Unidos, até abril do ano que vem. Pelo meio, que eu saiba, não houve tratado
de paz, nem cessar-fogo, nem um palmo de terra devolvido à Ucrânia. Houve, isso sim, o gasóleo a preços nunca vistos nas bombas americanas e umas eleições intercalares marcadas para 3 de novembro, e quem já viu uma campanha eleitoral de perto não precisa que lhe expliquem mais nada.
No sábado, foi a vez de Zelensky. Como se atreveu a dizer que aquilo era “uma decisão fraca de parceiros fortes”, e como não mandou parar os ataques às refinarias russas, que é de onde sai o combustível da guerra que lhe fazem, ouviu do Presidente
americano que “está na altura de a Ucrânia arranjar um novo presidente. Zelensky já veio dizer que aceita ir a eleições se lhe derem sessenta dias de cessar-fogo, e de Washington já chegou o anúncio de uma trégua “energética” que nenhum dos dois governos confirmou e que o próprio Zelensky diz ter sido novidade para ele. Confirmada ou não, percebe-se bem para que serve: para deixar em paz as refinarias de que o negócio depende.
Eu sei que apetece olhar para isto e dizer que está finalmente provada a tal ordem
escondida de que toda a gente desconfiava, com os amiguinhos do costume a fazerem
a sua panelinha ao telefone e o resto do mundo a ver navios. Também a mim me
apeteceu, e ainda me apetece. Mas a verdade é que não sei se essa combinação existe, e desconfio sempre de quem jura que sabe. O que me tira o sono é outra coisa, bem mais simples: ninguém se deu ao trabalho de esconder nada. Está tudo publicado, com data e com prazo de validade, e foi agradecido à porta da Casa Branca, diante das câmaras, com um “quero agradecer ao Presidente Putin” que qualquer um de nós pode ir ouvir. Será que andamos todos de olhos tão fechados que já nem vemos o que nos põem à frente?
Publicada está, também, a lei que devia ter impedido tudo isto. Desde 2022 que os
Estados Unidos proíbem, por lei do Congresso, a importação de petróleo russo e dos seus derivados, gasóleo incluído. E a mesma lei explica como é que se sai da proibição: o Presidente tem de certificar que a Rússia aceitou retirar as tropas e parar a guerra, em termos que o governo ucraniano aceite, que deixou de ser uma ameaça militar para os países da NATO e que reconhece aos ucranianos o direito de escolherem livremente quem os governa. Depois, ainda tem de consultar o Congresso com semanas de antecedência e de esperar que este, se quiser, lhe trave o passo. Nada disto aconteceu e, que se saiba, nenhuma certificação foi enviada. Apareceu uma licença administrativa do Tesouro, e apareceu o secretário do Tesouro na televisão a garantir que quem invoca a lei “está enganado”. Pode até ser que um tribunal lhe venha a dar razão, porque a questão é nova e ninguém a decidiu. Mas custa-me a engolir que o
direito de os ucranianos escolherem o seu governo esteja escrito numa lei americana,
como condição, e que o mesmo Presidente que lhe passou ao lado tenha vindo, no dia
seguinte, dizer-lhes quem é que não devem ter a governá-los. Isto já não é presidir, é
reinar, com o Congresso a resmungar pelos corredores e a lei a valer enquanto der jeito.
E depois há o resto, que também está à vista de todos. Os Estados Unidos estão em guerra com o Irão desde fevereiro. A Rússia é, há décadas, o principal fornecedor de armas do Irão, e em abril, o chefe do Estado-Maior Conjunto americano foi ao Senado dizer, sem entrar em pormenores, que Moscovo está a ajudar Teerão nesta guerra.
Sobre o Kremlin pesa ainda a acusação, que ele nega, de passar aos iranianos
informação sobre alvos americanos na região, e na mesma semana do negócio lá estava Putin, ao lado do Presidente iraniano, a elogiar a “evolução positiva” das relações entre os dois países. Ou seja, Washington vai pagar gasóleo a quem dá a mão ao seu inimigo e, para que a mercadoria chegue sem sobressaltos, exige ao país invadido que deixe de se defender precisamente onde mais dói ao invasor. Não é preciso ser bruxo para perceber quem é que se ficou a rir, e logo nas duas guerras.
Por defeito de profissão, fui buscar papéis antigos. Em dezembro de 1994, em
Budapeste, a Ucrânia aceitou entregar o arsenal nuclear que tinha herdado da União Soviética. Em troca, os Estados Unidos, o Reino Unido e a Rússia assinaram um memorando em que se comprometiam a respeitar a sua independência e as suas fronteiras e, no ponto terceiro, a não usar de coerção económica para submeter aos interesses deles o exercício, pela Ucrânia, dos direitos próprios da sua soberania. Há 30 anos que se discute se aquele papel obriga como um tratado ou se apenas compromete como uma promessa solene, e a Rússia encarregou-se de o rasgar em 2014 e, outra vez, em 2022. O que eu nunca tinha visto era outro dos que o assinaram a dizer a Kiev em que alvos pode tocar e quem se há-de sentar na cadeira do Presidente.
Gostava, sinceramente, que alguém me explicasse em que é que isto é diferente daquilo que o ponto terceiro quis proibir. Porque escolher quem governa é o miolo daquilo a que chamamos soberania, e não
sou eu que o digo. Disse-o o Tribunal Internacional de Justiça em 1986, ao explicar que nenhum Estado pode usar de coerção sobre as escolhas que só a outro pertencem, a começar pela do seu sistema político, e tem a sua graça lembrar que o réu desse processo, movido pela Nicarágua, eram os Estados Unidos. Convém, já agora, não esquecer um pormenor: a Ucrânia não deixou de ir a votos por capricho de quem lá manda, mas porque a lei que regula a lei marcial, aprovada em 2015, quatro anos antes. de Zelensky chegar ao poder, proíbe eleições presidenciais enquanto esse regime durar. Está-se, portanto, a pedir a um país invadido que passe por cima da sua própria lei para que o invasor possa vender combustível descansado, e ainda se lhe pede isto em nome da paz.
Olho à volta, à procura de quem ponha travão a isto, e não vejo ninguém. O Congresso que aprovou as sanções viu-as contornadas e, tirando meia dúzia de vozes
incomodadas e um projecto de lei que dificilmente irá a votos antes das eleições, meteu a viola no saco. Nós, europeus, que na semana anterior tínhamos aceitado libertar reservas de emergência depois de Washington ameaçar cortar-nos o gasóleo, andamos a fazer contas à vida e a engolir sapos, com uma compostura que já ninguém confunde com prudência. E quem está à espera de que seja a China a pôr a casa em ordem bem pode esperar sentado, porque a China compra a maior parte do petróleo iraniano, tem empresas que venderam a Teerão químicos para o combustível dos mísseis e material de duplo uso, e só se oferece para mediar quando o risco é pouco e o proveito é certo.
Ali ninguém dá ponto sem nó.
E o pior é que nem o negócio parece valer aquilo que custou. Os analistas ouvidos
nestes dias dizem que as quantidades anunciadas não aquecem nem arrefecem o
preço, e lembram que a própria Rússia proibiu, em julho, a exportação de gasóleo,
porque já não lhe chegava para consumo interno, ao ponto de ter andado a importá-lo durante o verão. Deu-se uma lei, uma aliança e 30 anos de palavra dada em troca
de um gasóleo que talvez nem exista. Gato por lebre, comprado à pressa por quem
precisa de um número vistoso para mostrar antes de 3 de novembro.
Portugal não tem exército que meta medo a ninguém, nem petróleo para trocar. Um
país como o nosso só tem uma coisa a que se agarrar na ordem internacional, que é a
certeza de que aquilo que hoje se assina ainda vale amanhã. É por isso que este fim-de-semana também é connosco, por muito longe que nos pareça. A licença do Tesouro caduca a 7 de abril. Eu gostava de saber o que mais terá caducado até lá.
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