O Banco Central Europeu (BCE) anunciou esta semana a primeira subida das taxas de juro de referência desde 2023, aumentando a taxa de depósito em 0,25 pontos percentuais para 2,25 por cento. A decisão surge após vários meses de estabilidade e depois de um ciclo de descidas iniciado em 2024, refletindo a preocupação da autoridade monetária com o recente aumento da inflação na Zona Euro.
Para muitas famílias portuguesas, esta notícia pode trazer memórias ainda recentes. Entre 2022 e 2023, a rápida subida das taxas de juro levou a aumentos significativos nas prestações do crédito à habitação, pressionando os orçamentos familiares numa altura em que também se registavam fortes aumentos nos preços da energia, dos combustíveis e dos bens alimentares.
Mas porque sobe o BCE as taxas de juro quando a economia já enfrenta desafios?
A resposta está no principal objetivo da política monetária europeia: controlar a inflação. Quando os preços sobem de forma persistente, o BCE procura reduzir o dinheiro em circulação na economia. Ao aumentar as taxas de juro, torna o crédito mais caro para famílias e empresas. Com menos recurso ao financiamento, tendem a diminuir o consumo e o investimento, reduzindo a pressão sobre os preços.
Foi precisamente este mecanismo que esteve na base das subidas iniciadas em 2022 e é também a razão pela qual o BCE voltou agora a intervir. O aumento recente dos preços da energia, associado às tensões geopolíticas no Médio Oriente e aos efeitos da guerra envolvendo o Irão, levou a uma revisão das perspetivas de inflação para a Zona Euro e justificou esta alteração de rumo na política monetária.
A questão que muitas famílias colocam é simples: quem vai sentir este impacto?
A resposta depende do tipo de crédito contratado.
Os primeiros a sentir os efeitos serão os detentores de crédito à habitação com taxa variável. Nestes contratos, a taxa de juro resulta da soma do spread do banco com a Euribor, o principal indexante utilizado em Portugal. Sempre que ocorre uma revisão da Euribor contratada, seja a três, seis ou doze meses, a prestação é atualizada em função da nova taxa de referência.
Isto significa que as famílias não sentirão necessariamente o impacto de imediato. O aumento chegará apenas na próxima data de revisão da Euribor prevista no contrato. Ainda assim, para quem tem crédito indexado a taxa variável, a tendência é clara: as prestações poderão voltar a aumentar nos próximos meses.
Também os consumidores que estejam neste momento a contratar crédito habitação serão afetados. Mesmo que optem por taxa mista ou taxa fixa, as condições apresentadas pelos bancos tendem a acompanhar a evolução das taxas de referência. Quando o custo do dinheiro sobe para os bancos, as novas propostas comerciais ajustam-se em conformidade.
Este efeito pode parecer pequeno numa primeira fase, mas tem consequências relevantes. Uma taxa de juro mais elevada significa uma prestação mais alta para o mesmo montante financiado. Consequentemente, reduz-se o valor máximo de crédito a que muitas famílias conseguem aceder.
E este impacto poderá ser ainda maior se considerarmos outras medidas prudenciais que têm vindo a ser defendidas pelo Banco de Portugal. A redução das maturidades dos empréstimos e a manutenção de critérios rigorosos de taxa de esforço significam que algumas famílias poderão ver reduzida a sua capacidade de financiamento, mesmo mantendo o rendimento.
Por outro lado, existe um grupo de portugueses que não sentirá efeitos imediatos desta decisão: quem contratou crédito à habitação com taxa fixa. Nestes contratos, a prestação mantém-se inalterada durante todo o período de taxa fixa acordado, independentemente das oscilações da Euribor ou das decisões do BCE.
Esta diferença ajuda também a explicar uma particularidade do mercado português. Historicamente, Portugal sempre privilegiou o crédito à habitação em taxa variável. Segundo dados do Banco de Portugal, no final de 2024 cerca de 74,7% dos contratos de crédito à habitação em carteira continuavam associados a taxa variável.
Em muitos países europeus sucede precisamente o contrário. Mercados como França, Bélgica ou Alemanha apresentam uma predominância muito superior de contratos em taxa fixa, o que faz com que as famílias sintam menos diretamente as oscilações das taxas de juro.
Mas nem todas as consequências desta decisão são negativas.
Quem possui depósitos a prazo, contas remuneradas ou outros produtos de poupança indexados às taxas de mercado poderá beneficiar desta subida. Em teoria, taxas de referência mais elevadas permitem aos bancos remunerar melhor a poupança, tornando mais atrativa a manutenção do dinheiro aplicado em produtos financeiros de baixo risco.
É precisamente este equilíbrio que o BCE procura alcançar. Por um lado, pretende travar a inflação e evitar uma escalada dos preços. Por outro, incentiva a poupança em detrimento do consumo imediato.
O desafio para as famílias portuguesas será, uma vez mais, adaptar-se a um contexto financeiro em mudança. Para quem tem crédito habitação, este é um momento importante para rever as condições do empréstimo, analisar o tipo de taxa contratada e ponderar eventuais renegociações. Para quem pretende comprar casa, será fundamental fazer simulações realistas e considerar que o custo do financiamento poderá permanecer mais elevado durante algum tempo.
A subida anunciada pelo BCE não representa, por si só, uma nova crise do crédito à habitação. No entanto, é um sinal claro de que o período de descidas terminou e de que as famílias devem voltar a acompanhar com atenção a evolução das taxas de juro. Afinal, para a maioria dos portugueses, a habitação continua a ser a maior despesa do orçamento familiar e pequenas alterações na prestação podem fazer uma grande diferença ao final do mês.
