Das pessoas com quem dividíamos casa na Rua dos Cavaleiros só me lembro bem do filho do casal.” Assim o escreveu Saramago em Pequenas Memórias.
Passei os olhos por essa referência e voltei atrás, confirmando o que descrevia. Naqueles idos tempos, não havia dinheiro para ter uma casa, ainda que modesta, e dividi-la com outra família era muitas vezes a única possibilidade de ter um teto para dormir. Aquando da publicação deste livro, em 2006, confessou que foi adiando a sua escrita por mais de 20 anos, “talvez por nele ter de recordar muitas coisas tristes, amargas”. Em entrevista ao Jornal de Letras contou que saído da Azinhaga com um ano e meio, vem para Lisboa com os pais e viveu “com as maiores dificuldades, dificuldades que hoje, quando quase toda a gente tem casa, então um sonho impossível, muitas pessoas nem compreendem”.
Muitos anos passaram desde esse tempo, dessa Lisboa da década de 40 do século passado, onde famílias inteiras como a de Saramago partilhavam cubículos a que chamavam casa. Muitas coisas mudaram, para melhor, sem dúvida. Mas se naquele tempo ter uma casa era sonho impossível para muitos, hoje, passados tantos anos, viver em Lisboa continua a ser uma miragem cada vez mais distante.
Arrendar ou comprar uma casa em Lisboa é cada vez mais para quem pode e não para quem precisa. Não é facto novo, mas nos últimos cinco anos ganhou contornos de exclusão e expulsão. E nesta história, um capítulo é essencial para se compreender o enredo.
Corria o ano de 2012, num Governo de Passos e Portas, quando a Ministra Cristas desenhou a régua e esquadro uma nova lei do arrendamento urbano para despejar moradores. No mínimo paradoxal – na verdade revelador – que um diploma de “arrendamento” vise despejar pessoas das casas onde habitam; mas assim foi, preparado com brio e zelo, fragilizando os direitos dos inquilinos e arrendatários, precarizando o direito à habitação e servido de bandeja à especulação imobiliária. Mas as responsabilidades do CDS sobre o processo de gentrificação do centro da cidade de Lisboa não se ficam por aqui. Foi também um ex-secretário de Estado do Turismo e atual vice-presidente do CDS, que desenhou a lei que liberalizou por completo o mercado do alojamento local.
À boleia de argumentos vendidos até à exaustão como “dinamização do arrendamento urbano” e “requalificação das cidades e dinamização do setor da construção”, esta lei resultou em mais de 4.400 despejos, milhares de pessoas foram obrigadas a sair das suas casas de sempre, coletividades de desporto, cultura e recreio perderam o seu espaço e centenas de pequenas lojas e comércios fecharam portas (o Café Palmeira, o Café Estádio, lojas na Fábrica Sant’anna, a Casa Alves, a construção de um novo hotel na secular Braz & Braz).
Em 2010, existiam 741 alojamentos locais. Em novembro de 2015, já eram 2380, num crescimento sem qualquer planificação ou avaliação. Prova disso mesmo é o crescimento exponencial do aluguer através do portal Airbnb: com 34 mil casas em Portugal e 15 milhões de hóspedes, cerca de 60% do crescimento da rede no País deve-se exclusivamente a Lisboa.
Se hoje é possível – e corrente – despejar famílias de suas casas, para abrir um novo hostel no seu lugar, devemo-lo, em primeiro lugar, ao governo de Passos e Cristas. Se hoje é praticamente impossível alugar casas em Lisboa para habitação própria permanente a preços razoáveis, igualmente lho devemos. A Câmara Municipal de Lisboa, gerida pelo PS, muito pouco fez para travar este flagelo. Aliás, as preocupações de Medina quanto à gentrificação chegam tarde e à beira das eleições. Quando o PCP, em fevereiro de 2016, na Assembleia Municipal de Lisboa, propôs a suspensão de licenciamentos de novas unidades hoteleiras na cidade e a avaliação do impacto das já existentes na qualidade de vida dos cidadãos, PS e PSD juntaram-se para votar contra.
O direito à habitação tem morada na Constituição, responsabilizando o Estado como interventor e não como mero regulador ou até observador. Os centros das cidades não podem ser recuperados como “zonas de residência reservada” de qualquer minoria nacional ou estrangeira: antes devem ser locais privilegiados onde coabitam vários estratos populacionais.
O final da história não tem (para já) final feliz. A cada um e a todos caberá continuar a história, mesmo que seja a partir de um T2 fora de Lisboa.
(Artigo publicado na VISÃO 1264, de 25 de maio de 2017)
