A evolução dos tarifários de telecomunicações em Portugal revela um sentido bem contrastante face à média da União Europeia, revela o mais recente balanço da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom): de 2009 até abril de 2020, os tarifários nacionais subiram em média 7,7%, enquanto a média da UE revela uma descida de 10,4% no mesmo período.
A reguladora das comunicações informa ainda que posicionou Portugal face aos tarifários internacionais tendo em conta o estudo “Measuring Digital Development – ICT Price Trends 2019”, que foi levado a cabo pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), que pertence às Nações Unidas.
“Os resultados apresentados em termos de percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto per capita (RNB p.c.) colocam Portugal numa posição muito desfavorável no conjunto dos países da UE28: no 25º lugar do ranking no caso da banda larga móvel; no 21º lugar do ranking no caso da banda larga fixa; entre o 11ª e o 18ª lugar do ranking, consoante os serviços e perfis de utilização considerados, no caso dos serviços de voz móvel e Internet no telemóvel”, informa a Anacom em comunicado.
A reguladora dá ainda como exemplo a inclusão dos serviços telefónicos fixos e a disponibilização de um grande número de canais de TV como dois fatores que contribuem para o potencial encarecimento dos serviços de telecomunicações. A reguladora recorda que 65% das famílias com telefones fixos na verdade não usam este tipo de serviço, sendo que há tarifários que disponibilizam 1000 minutos de chamadas internacionais, mas em média só são usados cinco minutos de chamadas telefónicas na rede fixa por mês.
A mesma lógica se aplica aos serviços de televisão paga, que segundo a Anacom tendem ser explorados pelos operadores como forma de garantirem maior receita junto dos consumidores.
No entender da entidade que regula as comunicações faltam tarifários que permitam contratar menos serviços junto dos operadores: “O facto de não existirem opções competitivas com menores níveis de utilização não pode levar à conclusão que os clientes preferem as ofertas com maiores níveis de serviço ou “ilimitadas”. No caso dos pacotes, não há pacotes com preços competitivos que incluam um menor número de canais, menos minutos, menos tráfego internet, ou menos SMS, por exemplo, o que não significa que não existam utilizadores interessados neste tipo de ofertas”.
No ano passado, os dados da Anacom já haviam revelado que os valores médios dos tarifários cobrados em Portugal seguiram tendência inversa – o que motivou reações de protesto de operadores e representantes que lembraram a perda de receitas registada nos últimos anos. Eventualmente, para prevenir futuras reações dos operadores, na análise aos tarifários de 2020, a entidade reguladora lembra que os aumentos de preços que operadores aplicam ciclicamente e sublinha que o facto de os consumidores enveredarem por novos tarifários quando perdem rendimentos não corresponde a uma descida de tarifários.
“Em matéria de preços não se pode misturar e confundir a evolução dos preços e a evolução das receitas unitárias, sobretudo quando estas são afetadas por fatores exógenos (por exemplo, macroeconómicos), sendo que tal é criar um equívoco e uma eventual contradição”, conclui a entidade reguladora.
