Em caso de dívida, o telemóvel deixa de funcionar
Fred Dufour / AFP
Os tarifários e as condições praticadas nos contratos de fidelização das redes de quarta geração de telemóveis (4G) levaram a Deco a enviar, ontem, uma notificação para a AdC e para a Anacom, com o objetivo de apurar se há ou não concertação entre os operadores móveis. «As condições de fidelização e os serviços determinados pelos contratos são iguais entre os operadores móveis. Nas tarifas pagas pelas comunicações, há algumas diferenças, mas são mínimas», descreve Tito Rodrigues, do Gabinete Jurídico da Deco, em declarações para a Exame Informática.
Não é a primeira vez que a Deco alerta as autoridades reguladoras para alegados indícios de concertação e replicação das condições contratuais praticadas nas comunicações móveis. O lançamento do 4G e também o alargamento de competências recentemente aprovado para a AdC deram o mote a associação de defesa do consumidor voltar a insistir na necessidade de uma «análise aprofundada dos tarifários praticados no setor das comunicações móveis».
«Em teoria, um operador com o peso da Zon deveria ter argumentos de peso para se diferenciar da concorrência e captar clientes, mas não é esse o caso. Era importante que a AdC averiguasse se a Zon se depara com entraves à criação de uma oferta diferenciadora. Podemos admitir que há alguma razão de ordem económica para a replicação de condições e tarifários, mas por isso é que pedimos à AdC que proceda a uma análise aprofundada, que a Deco não pode fazer, porque exige outro tipo de meios», acrescenta Tito Rodrigues.
Para a Deco não restam muitas dúvidas: a replicação de condições contratuais e tarifários limita a concorrência e limita a vontade dos consumidores para mudarem de operador móvel. «Até pode ser que a AdC chegue à conclusão de que estão a ser praticados os valores ótimos do mercado, mas a análise que fazemos hoje é que os operadores não querem enveredar por uma guerra de preços que seria favorável ao consumidor», conclui Tito Rodrigues.
