Estaremos assim tão longe do tempo em que robôs e a inteligência artificial substituirão definitivamente trabalhadores nas suas funções? E se tal acontecer, estará a sustentabilidade da Segurança Social em causa? Devem por isso pagar impostos como os humanos? Estas e outras questões são abordadas por Tiago Caiado Guerreiro, Advogado e Sócio do departamento de Fiscal da Caiado Guerreiro, em mais um episódio do “Verdade e Consequência”, uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados.
Em Portugal todos estão sujeitos ao Direito Fiscal já que este regula aspetos jurídicos dos impostos, protegendo ao mesmo tempo os direitos dos cidadãos. A base e os grandes princípios orientadores do direito fiscal em Portugal encontram-se na Constituição da República Portuguesa, daí resultando o princípio de legalidade tributária, a proibição da retroatividade da lei fiscal e o princípio da igualdade tributária.
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Verdade e Consequência é uma parceria entre a revista VISÃO e a Caiado Guerreiro, Sociedade de advogados. O conteúdo desta informação não constitui aconselhamento jurídico e não deve ser invocado nesse sentido. Aconselhamento específico deve ser procurado sobre as circunstâncias concretas do caso.
