A denúncia é do Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários Paulo Guerra, que hoje apresenta os livros “Violência Doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno” e “Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Anotada”. Uma cerimónia que contará com a apresentação da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem e com a presença da Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
Para o juiz é preciso uma “campanha de sensibilização junto das famílias portuguesas e esse é o grande desafio para o Estado neste momento”. A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo “é boa”, diz Paulo Guerra, mas a falta de famílias de acolhimento dificulta a sua aplicação. “Não podemos esquecer que as crianças são também grandes vítimas da violência domésticas, porque mesmo que não sejam tocadas assistem a essa violência e isso afecta-as a nível espiritual”, diz Paulo Guerra.
Para combater o “flagelo da violência doméstica que nos envergonha a todos”, nota Paulo Guerra, é também lançado agora o manual de boas práticas, em parceria com a Comissão Cidadania e Igualdade, e que servirá de base para juízes, psicólogos, advogados e todos os profissionais que lidam no terreno com o fenómeno. O livro “Violência Doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno” conta com textos de vários docentes e a coordenação científica de Paulo Guerra e Lucília Gago e incide sobretudo sobre o Direito do Trabalho e o Direito Penal. “Foi ano e meio de recolha e trabalho”,conta o juiz,
A apresentação dos livros será hoje, às 15 horas, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.
