A lista está fechada mas o processo só deve avançar lá para o final do ano. Entre humoristas, atuais e ex-polticos e jornalistas, são nove as personalidades contra as quais Neto de Moura vai avançar com pedidos de indeminização cível. O juiz-desembargador considera que foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, depois de terem sido divulgadas expressões que usou em acórdãos de casos de violência doméstica, e quer resolver o assunto em tribunal. “Quem diz o que quer ouve o que não quer”, avisa o advogado, Ricardo Serrano Vieira, em declarações à VISÃO.
Os pedidos de indemnização vão chegar às “dezenas de milhares de euros”, mas o advogado de Neto de Moura recusa divulgar, para já, números concretos. Diz apenas que o valor exigido vai variar de caso para caso, “em função dos danos causados” ao magistrado pela forma como jornalistas, políticos e humoristas reagiram aos acórdãos em que o juiz-desembargador inseriu referências polémicas sobre mulheres vítimas de violência doméstica e quando decidiu retirar a pulseira eletrónica a um homem que rebentou, ao soco, o tímpano à companheira.
As reações multiplicaram-se depois de os casos serem noticiados. O advogado do juiz-desembargador chegou até a falar em 20 processos contra as mais diversas personalidades, mas a lista final, diz agora, ficará pelos nove nomes: Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira, Diogo Batáguas e João Quadros serão os humoristas visados no processo que Neto de Moura vai mover até ao final do ano; Catarina Martins e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, são as responsáveis políticas que integram a lista; e são ainda visados a jornalista Fernanda Câncio (Diário de Notícias) e os comentadores da Correio da Manhã TV Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues.
“Os processos vão ser instaurados, as peças estão prontas e vão avançar”, garante Ricardo Serrano Vieira à VISÃO. Questionado sobre o motivo pelo qual ainda não foram formalizadas as queixas, o advogado explica que a demora se deve, unicamente, à gestão dos casos em que o seu escritório está a envolvido: furto de Tancos, o homicídio do triatleta Luís Miguel Grilo e um caso de tráfico de droga.
Neto de Moura “sente-se lesado” e vai exigir a “reparação de um direito” que considera ter sido violado, o do seu bom nome. O levantamento dos “casos” foi feito a dois tempos: primeiro, quando saíram as notícias sobre as decisões e considerandos do magistrado e, mais tarde, quando o semanário Expresso publicou as primeiras declarações de Neto de Moura sobre o caso, em plena polémica, o que levou a nova vaga de comentários – nas televisões, nos jornais mas também nas redes sociais.
“Houve pessoas que comentaram as decisões mas que consideramos não terem violado os direitos” do magistrado, “mas houve outras que, claramente, sim”, foram além daquilo que Neto de Moura considera ser “o limite”, diz Serrano Vieira.
