Estes são alguns dos principais pontos do acordo político aprovado hoje pela Comissão Política do PS, no final de quatro horas de reunião e cujo comunicado final foi lido pelo próprio líder socialista, António Costa.
“Perante as posições acordadas e publicamente assumidas por Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”, está garantida: A formação e viabilização parlamentar de um Governo do PS com o programa aprovado [no sábado] na Comissão Nacional; a existência de condições de estabilidade na perspetiva de legislatura com a garantia de não aprovação de eventuais moções de rejeição ou censura da iniciativa do PSD/CDS; a existência de condições de governabilidade com apreciação conjunta dos instrumentos fundamentais de governação, designadamente os orçamentos do Estado”, lê-se no comunicado final do PS.
Os acordos políticos negociados com BE, PCP e PEV foram aprovados esta madrugada com 69 votos a favor e cinco contra.
Na votação, não se registaram quaisquer abstenções, segundo fontes socialistas, relativamente à estratégia e defendida pelo secretário-geral do PS.
Horas antes, o Comité Central do PCP tinha confirmado o entendimento com os socialistas face à maioria de deputados, considerada “condição bastante para o PS formar Governo, apresentar o seu programa, entrar em funções e adotar uma política que assegure uma solução duradoura na perspetiva da Legislatura”.
No sábado, a Comissão Nacional do PS aprovara por esmagadora maioria (163 a favor, duas abstenções e sete contra) o “Programa de Governo para a XIII Legislatura”, proposto pela equipa de Costa, após conversações com bloquistas, comunistas e ecologistas.
